Problema na Saúde mina influência de Arthur Lira no governo, diz colunista

No último mês, os líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram que a extensão do poder do presidente da Câmara, Arthur Lira (pP-AL), é diferente da que existiu durante o governo de Jair Bolsonaro, segundo apuração do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Isso significa que a pressão que ele pode exercer também é diferente. Um ponto central dessa desconfiança é a falta de controle sobre a liberação de verbas no Ministério da Saúde. Com o fim das emendas de relator, também conhecido como “orçamento secreto”, o Congresso possui um total de R$ 9,6 bilhões para alocar este ano, sendo que R$ 3 bilhões são destinados à pasta da Saúde.

As verbas destinadas à Saúde se tornaram as favoritas dos deputados durante o governo de Jair Bolsonaro devido ao sistema de transferências “fundo a fundo”. Os parlamentares aliados ao governo escolheram as prefeituras que receberiam milhões de reais sem passar por técnicas complexas.

No início deste ano, para viabilizar o pagamento desses R$ 3 bilhões e do restante das verbas, o gabinete de Arthur Lira coletou as indicações dos parlamentares da base, como de costume, sobre onde direcionar esse dinheiro. No entanto, o Ministério da Saúde impôs restrições aos parlamentares ao emitir uma portaria com uma série de requisitos técnicos.

Agora, é necessário confirmar, no cadastro das propostas, que o prefeito realmente precisa desses recursos. Essa decisão está de acordo com a autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe as emendas do relator. Como resultado, as liberações estão enfrentando burocracia e atrasos.

Enquanto em outros ministérios o dinheiro começou a ser liberado, o mesmo não ocorreu para os líderes do Centrão, grupo político liderado por Arthur Lira. O ministro das Cidades, Jader Filho, priorizou sua própria cidade e o ministro da Agricultura, Carlos Favaro, liberou recursos para seu estado, o Mato Grosso, conforme relatado por Thiago Resende e Mateus Vargas.

Com o enfraquecimento do poder do orçamento secreto, outro fator que tem minado a influência de Lira é uma operação da Polícia Federal (PF) que tem como alvo pessoas diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados. Até mesmo aliados leais admitem que as revelações são graves e Lira parece estar encurralado.

Hoje, há dúvidas sobre se vale a pena enfrentar as consequências com o governo, incluindo o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a reforma tributária. Além disso, questiona-se se o presidente da Câmara tem condições de sustentar um blefe como fez na aprovação da reforma ministerial.

A situação se agrava com a operação da PF, que tem gerado tensões sobre a capacidade de Lira enfrentar esses desafios políticos e manter sua posição de poder.