MP quer tornar Bolsonaro inelegível

Júnior Kamenach
A Procuradoria-Geral Eleitoral quer que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), fique inelegível por cinco anos. O órgão defendeu o interesse no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde está em andamento o processo de inelegibilidade.

A corte recebeu o despacho da Procuradoria na noite desta quarta-feira, 12. Vale ressaltar que a ação foi iniciada pelo PDT, que acusa Bolsonaro de ter abusado do poder em uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022, no Palácio da Alvorada.

Conforme a denúncia, o ex-presidente teria mentido sobre a segurança das urnas eletrônicas e feito ameaças golpistas. O corregedor-geral, Benedito Gonçalves, concluiu a coleta de provas e a ação está na reta final.

Inelegibilidade

Bolsonaro ficará inelegível oito anos, contando a partir de 2022, se o TSE decidir que o ex-presidente é culpado. De acordo com advogados ligados ao caso, existem discussões da possibilidade do político voltar a disputar eleições em 2030 ou somente em 2032, se for condenado.

É importante destacar que, caso o TSE entenda que Bolsonaro tenha abusado do poder, ele poderia retornar ao pleito somente em 2032, uma vez que o prazo é contado a partir de janeiro de 2023.
Por outro lado, a Corte também pode decidir que Bolsonaro tenha tido uma atitude verdade. Nesse caso, a defesa pode analisar se o ex-presidente já poderia ser candidato em 2030.

Ação do PDT
Benedito Gonçalves colocou a ação do PDT em sigilo. No despacho, a Procuradoria não quer que o candidato a vice de Bolsonaro em 2022, o ex-ministro Walter Braga Netto (PL), também fique inelegível.
Segundo o Ministério Público Eleitoral, Bolsonaro abusou do poder, cometeu desvio de finalidade e usou indevidamente os meios de comunicação. Nesse último caso, o órgão explica que o ex-presidente transmitiu a reunião nas redes oficiais do governo e na TV Brasil.

Para a Procuradoria, as falas de Bolsonaro geraram “graves consequências” quanto ao resultado das eleições. Além disso, o órgão considera que o discurso se mostrou “evidentemente capaz de afetar a confiança de parcela da população” nas urnas.

A expectativa de pessoas ligadas ao presidente do TSE, Alexandre de Morais, é que ele julgue a ação até o final deste mês. Membros do TSE avaliam que Benedito Gonçalves pode terminar o parecer e liberar o caso para julgamento já na próxima semana. Nesse sentido, Moraes poderá decidir ou não se inclui a pauta no processo de abril.