Lula reúne aliados na Câmara para retomar pauta econômica
Rafael Rodrigues
31 outubro 2023 às 08h16
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, convocou líderes da base aliada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, no Palácio do Planalto, com o objetivo de desbloquear a agenda econômica do governo no Congresso Nacional. A intenção é conciliar as demandas dos partidos para obter apoio político e garantir a aprovação de leis e projetos orçamentários até o fim do ano.
Essa reunião acontece após o presidente Lula demitir Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica Federal na semana passada, para nomear Carlos Antônio Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para o cargo.
No entanto, os parlamentares continuam insatisfeitos com atrasos no pagamento de emendas e na liberação de outros cargos no governo. Disputas envolvendo a Presidência da Funasa entre o PSD e o Republicanos são exemplos desses embates.
Com pouco mais de dois meses para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional precisa lidar com questões econômicas cruciais para o governo. Projetos orçamentários enviados pelo Executivo enfrentaram adiamentos nas votações devido à falta de consenso.
Essa demora resultará no acúmulo de pautas a serem analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nas próximas semanas. Os projetos orçamentários do governo, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), devem ter suas votações finalizadas no colegiado no início de dezembro.
As prioridades do governo, de acordo com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, estão centradas na “aprovação de medidas que ampliam a arrecadação e promovem justiça tributária”.
Além de Lula e Padilha, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) participarão da reunião com os líderes da base do governo.
Entre as medidas destacadas pelo ministro, está o projeto de lei que taxa rendimentos de offshores em paraísos fiscais, aprovado na Câmara na semana passada. Essa análise era considerada prioritária pelo governo, pois a taxação de rendimentos em outros países poderá gerar mais de R$ 20 bilhões de arrecadação para os cofres públicos entre 2024 e 2026, auxiliando na meta de zerar o déficit fiscal.
Além disso, o governo busca avançar em outras pautas essenciais, como a regulamentação das apostas eletrônicas, o texto sobre debêntures de infraestrutura, a conclusão da reforma tributária e o estabelecimento de um novo mercado regulado de carbono.
Na semana seguinte, o Planalto pretende convocar a base aliada no Senado Federal para uma reunião semelhante. Há uma preocupação específica com a articulação na Casa Alta, especialmente após a rejeição inédita do indicado de Lula, Igor Roque, para o comando da Defensoria Pública da União (DPU).
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