A Casa Civil da Presidência da República fez diversas mudanças na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta segunda-feira, 23, há 38 exonerações, cinco dispensas e uma nomeação. As trocas ocorrem em meio à tragédia Yanomami, povo indígena assolado pelo garimpo ilegal, pela desnutrição e por doenças. A movimentação de servidores é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Na segunda-feira, vale lembrar, o governo Lula já havia dispensado outros 11 diretores de saúde indígenas após a escalada na crise sanitária no território yanomami. Por lá, ao menos 570 crianças morreram por doenças evitáveis – 100 delas em 2022 – e os indígenas convivem com fome, malária e outros diversos problemas de saúde causados pelo avanço do garimpo ilegal. A omissão do governo anterior, que ignorou 21 pedidos de ajuda aos indígenas, é apontada como fator principal na situação registrada em Roraima.

As demissões desta terça também ocorrem após Lula ter visitado a região e constatado a situação de calamidade vivida pelos yanomamis. No local, o atual presidente também apontou a gestão de Jair Bolsonaro como promotor do genocídio das comunidades locais. A Polícia Federal investiga o caso. O tema será levado ao Tribunal Penal Internacional de Haia.

Para conter a crise, o novo governo já encaminhou e distribuiu 4 milhões de toneladas de alimentos. A fome e a desnutrição são alguns dos principais problemas enfrentados pelos povos da região. Há ainda um volume alarmante de indígenas com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças, sem receber qualquer tipo de assistência médica. Médicos e outros itens de assistência de saúde já estão sendo destinados aos povos da região.

A ação do governo federal é uma resposta emergencial à crise sanitária que motivou o Ministério da Saúde a declarar, na última sexta-feira 20, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. A medida permite ao Poder Executivo adotar, em caráter de urgência, medidas de “prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”.