Urgência do PL da misoginia é aprovada na Câmara, mas sete deputados de Goiás votam contra

Ao menos sete deputados federais goianos votaram contra o pedido de urgência da PL que trata de temas relacionados à misoginia e à violência contra a mulher. São eles: Gustavo Gayer (PL), Magda Mofatto (PL), Glaustin Da Fokus (Podemos), Zacharias Calil (MDB), Daniel Agrobom (PL), Ismael Alexandrino (PSD) e Jeferson Rodrigues (PSDB).

Ao Jornal Opção, Zacharias Calil disse que seu voto contrário se deu porque ele entende que a matéria é “sensível, de grande relevância e que merece uma discussão mais aprofundada nas comissões temáticas.”A tramitação ordinária permite um debate mais amplo, com a participação de especialistas, entidades e da sociedade, contribuindo para o aperfeiçoamento do texto”, informou. Questionado se será favorável a aprovação do projeto, Calil relatou que irá aguardar a apresentação da versão definitiva que será submetida ao Plenário. “Somente após a análise do texto será possível fazer uma avaliação responsável sobre seu conteúdo e eventual posicionamento. Trata-se de um tema que exige cautela, equilíbrio e responsabilidade”, concluiu.

A reportagem também procurou os demais parlamentares citados na reportagem, mas até o fechamento matéria não obtve respostas. O espaço segue aberto para as manifestações.

O texto foi levado a plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º e recebeu 293 votos favoráveis e 158 contrários. Apesar de ter sido aprovada a urgência, não significa a aprovação do projeto em si. Esse requerimento somente acelera a tramitação da PL porque ele não precisa passar pelas comissões especiais da Câmara.

Com esse avanço, o projeto de relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deve ser incluído na ordem do dia do plenário pelo presidente da casa Hugo Motta (Republicanos-PB), onde será discutidos pelos parlamentares.

A aprovação da PL dependerá da aceitação da maioria dos deputados, ou seja, se o número de votos for a favor maior que os contrários. Nesse caso, é necessário que a maioria absoluta 257 deputados.

Se for validado no plenário, o PL da Misoginia irá direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra versão da proposta havia sido aprovada pelo Senado em março deste ano.

O recesso da Câmara está marcado para o dia 18 de julho. As atividades devem ser retomadas no dia 1º de agosto.

O que diz o PL

O chamado “PL da misoginia” (termo misoginia refere-se ao ódio ou à aversão às mulheres) tem como principal proposta ampliar mecanismos de responsabilização e punição para esse tipo de prática, que inclui atos de misoginia na Lei do Racismo e altera também o Código Penal. O projeto prevê pena de 2 a 5 anos de prisão para injúria “por condição de mulher”, essa é a pena atualmente fixada para injúria racial.

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