Câmara de Goiânia aprova programa que dá autonomia financeira a unidades de saúde

Os vereadores da Câmara Municipal de Goiânia aprovaram em definitivo, nesta terça-feira, 12, o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus). Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Anselmo Pereira (MDB), que deve assinar o documento representando Sandro Mabel (UB).

O programa foi elaborado de forma semelhante ao modelo de autonomia financeira das escolas públicas municipais, aprovado ainda em 2026. Inicialmente, a proposta não estava na pauta do dia. Contudo, o líder do governo na Casa, Wellington Bessa (DC), solicitou a inclusão e a inversão da matéria, que acabou aprovada em definitivo em menos de cinco minutos.

A votação ocorreu com a presença de integrantes do secretariado municipal, incluindo o secretário de Saúde, Luiz Pellizzer, e do prefeito em exercício Anselmo que acompanhou a tramitação no plenário.

O projeto permite que unidades de saúde realizem pequenas reformas, manutenções e reparos emergenciais sem a necessidade de abrir processos licitatórios tradicionais, o que deve garantir maior agilidade para resolução de problemas cotidianos.

Sanção do prefeito em exercício

O prefeito em exercício afirmou que pretende solicitar ao prefeito Sandro Mabel a sanção imediata do projeto. “Projeto que chegar no gabinete enquanto eu estiver lá eu vou sancionar. E ele [Mabel] tem pressa”, declarou.

Segundo Anselmo, a intenção é realizar um ato conjunto após a sanção para apresentar oficialmente o programa e ainda propor um programa de autonomia financeiro para as unidades da Assistência Social. “Inclusive devo fazer um ato com toda a assistência social para que isso contamine inclusive as ações das outras secretarias”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, defendeu que o programa deve reduzir a burocracia e acelerar a resolução de problemas estruturais nas unidades. “Uma unidade tinha que abrir um processo para pedir uma manutenção. Então, uma lâmpada ficava queimada por 30 a 40 dias, agora, essa lâmpada será trocada na mesma semana”, afirmou.

Segundo ele, a medida também permitirá pequenas reformas e melhorias estruturais com maior rapidez e garante uma melhoria do serviço e do servidor que atua nas unidades. “Uma porta, uma pia, uma privada com defeito, uma goteira, pintura de uma sala, correção de mofo ou um piso estragado poderão ser resolvidos em um ou dois dias”, disse.

Pellizzer também destacou que o modelo seguirá parâmetros semelhantes aos utilizados na Educação municipal, incluindo mecanismos de fiscalização e prestação de contas. Pelo projeto, cada unidade será responsável por administrar os recursos recebidos para pequenas intervenções.

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