AGU vê ameaça de novos atos golpistas no Brasil e aciona STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira, 10, para informar sobre nova ameaça antidemocrática. A solicitação feita ao ministro Alexandre de Moraes pede a notificação de autoridades competentes, a identificação de veículos envolvidos e sua indisponibilidade, a prisão em flagrante de cidadãos que obstruam ou ocupem vias urbanas ou rodovias e o bloqueio de contas nas redes sociais. Autoridades repudiam atos golpistas e defendem o fortalecimento da democracia.

Segundo a AGU, há nova tentativa de ameaça ao Estado democrático de Direito por meio de uma “mega manifestação nacional pela retomada do poder”, que está sendo convocada pelas redes sociais para esta quarta-feira, 11, com atos golpistas previstos em todo o país. Em Goiânia, o protesto está previsto para acontecer no Parque Vaca Brava, a partir das 18 horas.

Segundo a petição do advogado-geral da União, Jorge Messias, o país se encontra novamente na iminência de uma grave situação. Ele pede que seja restrito, momentaneamente, o exercício do direito à manifestação, vedando a interrupção do trânsito urbano e rodoviário no país.

Messias também pediu a Moraes que as polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar sejam orientadas a identificar veículos usados na organização de atos. Messias também quer a prisão em flagrante de quem ocupar ou obstruir vias urbanas e rodovias ou invadir prédios públicos.

Por fim, o advogado-geral da União pede que o Telegram bloqueie as contas de todos os usuários que estejam convocando para os protestos.

Na noite desta terça-feira, em reunião do Palácio do Planalto, o gabinete de crise decidiu que a segurança deverá ser reforçada em Brasília e em outras capitais onde há ameaça de manifestações violentas.

Reações

O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) reagiu e se manifestou após atentados contra a democracia brasileira, com invasão, atos de vandalismo e destruição em prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional e no Palácio do Planalto, em Brasília.

Caiado argumentou que “a tentativa da barbárie se sobrepor às nossas instituições democráticas é algo absolutamente inadmissível, inaceitável e condenável sob todos os aspectos”. Ronaldo Caiado relatou que “não existe a mínima justificativa para estes atos antidemocráticos”. O governador completou que não podem ser considerados patriotas, os que se atentam ao Estado Democrático de Direito.

O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), também se manifestou e destacou que não há justificativa para atos antidemocráticos. “Patriotas são os homens e mulheres que compreendem a grandeza nossa pátria e defendem, acima de tudo, o estado democrático”, disse. O presidente da Câmara de Goiânia, Romário Policarpo (Patriota) pediu a identificação e a punição dos criminosos.

O Poder Judiciário em Goiás também se repudiou aos atos criminosos praticados contra os Três Poderes da República. Em nota, o Carlos Alberto França destacou que “os atos atentam contra o Estado Democrático”. Ele pediu que os responsáveis sejam exemplarmente punidos.

O Ministério Público de Goiás também emitiu nota em que condena e repudia quaisquer atos que atentem contra as instituições. Já a Defensoria Pública de Goiás destacou que “não existe direito a pleitear golpes de Estado”.

Já o Tribunal de Contas do Estado de Goiás em nota destacou que a depredação do patrimônio público e a violenta tentativa de subversão do resultado das eleições não encontram guarida no exercício da liberdade de expressão e constituem atentados aos valores democráticos, ao Estado de Direito e à Constituição Federal.

O senador eleito Wilder Morais (PL), que é bolsonarista, repudiou “a invasão e vandalização dos prédios públicos”. Outro bolsonarista, Vanderlan Cardoso (PSD), disse que apoia as manifestações pacíficas, mas sempre será contra vandalismo e destruição.