Grilagem em Formosa: esquema contava com ameaças de morte e influência política

Ameaças de morte contra um radialista e forte influência política fazem parte do esquema de corrupção e grilagem expostos durante a operação “Escritório Político”, deflagrada pelo Ministério Público (MP) no último dia 10, em Formosa. O escândalo, que envolve empresários do ramo imobiliário, políticos, advogados e até um cartorário, veio à tona após o órgão analisar escrituras, interceptações telefônicas e uma vasta quantidade de provas para pedir à Justiça mandados de busca e apreensão e decretação de prisão preventiva.

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Ao todo, foram autorizados e cumpridos 13 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas. Já o mandado de prisão expedido contra o empresário D’Artagnan Costamilan, de 72 anos, não foi cumprido e ele segue foragido. Além do idoso, três ex-vereadores suspeitos de legislarem e atuarem em benefício exclusivo do empresário, também foram alvo da operação. O atual presidente da Câmara Municipal de Formosa e a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo da cidade, inclusive, foram algumas das pessoas citadas nas investigações.

O MP tomou conhecimento dos crimes após o dono de dois lotes da cidade perceber uma fraude na documentação de venda das terras. A partir deste momento, o órgão realizou uma minuciosa investigação que durou seis meses e apurou ao menos cinco crimes: grilagem, corrupção, falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa. 

Empresário é o “cabeça”

D’Artagnan Costamilan é apontado como a figura de destaque de todo o esquema. Conforme o MP, ele usava do poder financeiro para cometer atos de corrupção envolvendo agentes públicos. O empresário, inclusive, fez com que três vereadores atuassem em benefício exclusivo dele para conseguir se apropriar de uma área pública.

Os políticos que participaram do esquema, agora ex-vereadores, são Wenner Patrick de Sousa (Avante), Almiro Francisco Gomes (Podemos), conhecido como “Miro Bikes”, e Jurandir Humberto Alves de Oliveira (PSC). D’Artagnan era tão influente no meio político, que conseguiu até alterar o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Formosa para criar uma comissão inédita, em dezembro de 2017. O fato surpreendeu o MP.

A Comissão de Assuntos Fundiários foi criada, em tese, para promover avanços no contexto imobiliário do município. Na prática, ela era uma “comissão fantasma”, que não produziu “nenhum documento referente aos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2023”, como informado pela própria Câmara. O único objetivo desse grupo de trabalho político era destinar áreas públicas para D’Artagnan e sua empresa loteadora, a Nossa Casa.

Além dos três vereadores que participaram da Comissão, Wenner, Almiro e Jurandir, também se associaram ao advogado da Nossa Casa, Nilson Ribeiro dos Santos, o então procurador da Prefeitura de Formosa, Alessandro Oliveira, e Cláudio Thomé, que trabalha como agrimensor, a profissão que determina os limites legais das propriedades, e estaria a serviço de D’Artagnan.

Outro movimento de Alessandro chama atenção. O procurador municipal, que deveria defender os interesses de Formosa, não só participou da comissão fantasma, mas também peticionou ao Judiciário na defesa do interesse de D’Artagnan e contra a cidade.

Como o cartório de 1º Ofício não permitiu que a loteadora Nossa Casa registrasse, de forma ilegal, áreas públicas, Alessando defendeu que o registrador deveria acatar uma manifestação da Comissão de Assuntos Fundiários e fazer esse registro. O MP ainda constatou que essa manifestação não foi produzida por Alessandro, mas pelo advogado privado de D’Artagnan, Nilson Ribeiro, que foi “plantado” na Comissão.

Em outro movimento político que demonstra a influência do empresário foragido, a Câmara Municipal de Formosa promoveu uma Audiência Pública, requerida por Wenner Patrick, para discutir a importância da implementação de um outro cartório na cidade. Isso porque o 1º Cartório vinha passando um pente-fino em documentações e barrando ações ilegais de D’Artagnan. A audiência contou com a presença de Wenner, Alessandro e Almiro, entre outros.

Ao Metrópoles, Wenner e Jurandir  informaram que os advogados estão analisando os autos do processo e que irão se manifestar em momento oportuno. Já Nilson Ribeiro afirmou que não há uma acusação formalizada,  “somente um inquérito”.