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Audiência pública debate licenciamento de área reivindicada por índios

[caption id="attachment_27383" align="aligncenter" width="620"]Apinajés reivindicam posse de terra no Norte do Estado: área foi afetada pela concessão de licenças ambientais |  Foto: Divulgação Apinajés reivindicam posse de terra no Norte do Estado: área foi afetada pela concessão de licenças ambientais | Foto: Divulgação[/caption] O Ministério Público Fede­ral no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da Repú­blica em Araguaína, promove nesta sexta-feira, 6, em Tocan­ti­nópolis, audiência pública para debater o licenciamento am­biental concedido para desmatamento no entorno da Área Indígena Apinajé, no Nor­te do Estado. O objetivo é identificar possíveis atuações destinadas a evitar ou reduzir os transtornos e lesões a direitos dos indígenas que foram diretamente atingidos por licenças ambientais concedidas pelo Instituro Na­tureza do Tocantins (Natu­ratins) sem a participação da Fundação Na­cional do Índio (Funai). Durante a audiência pública, o Naturatins deverá explicar como é o procedimento ambiental em áreas que afetam os direitos indígenas e se o órgão obedece à Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece normas sobre a participação da Funai no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividade causadora de impactos ambientais e socioculturais que afetem terras e povos indígenas, além de expor as providências e soluções para evitar ou reduzir os transtornos aos índios.

Manifestação

No dia 16 de janeiro, índios apinajé interromperam o fluxo de veículos em um trecho da rodovia TO-210 nas proximidades de Tocan­tinópolis, que só foi liberado após intermediação do Ministério Público Federal. Os índios manifestavam contra o desmatamento do território, que é reivindicado como terra indígena e está em processo de regularização fundiária, mas recebeu licença para o desmatamento.

Indígenas reivindicam maior participação nos Jogos Mundiais, que acontecem em Palmas

A criação de uma comissão com a participação de indígenas para acompanhar os preparativos para a organização dos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas. Esta é a principal reivindicação dos índios Javaé, Karajá e Xerente para participarem do evento, que está previsto acontecer em setembro, em Palmas. Eles desconfiam de que estão sendo usados apenas para que o evento seja realizado na capital tocantinense. “O que a gente espera, ou que seja pelo menos levado em consideração pela organização, é que, de certa forma, os índios do Tocantins sejam valorizados pela nossa cultura, os artesanatos tradicionais e a própria língua”, explica Clei­ton Javaé, presidente da Co­ordenação dos Povos Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba). Inicialmente, os indígenas foram chamados para apresentações durante o processo de escolha da capital como sede e havia a proposta de criação de uma comissão com o envolvimento de povos indígenas, mas a ideia foi abandonada. “O evento é muito importante para o nosso Estado e para nós indígenas do Tocantins, mas as lideranças nos cobram sobre o que está acontecendo, como está sendo organizado. A nossa preocupação é que a gente venha participar efetivamente das discussões que envolvam os jogos e os povos indígenas do Tocantins. Nós não queremos apenas receber os jogos e nos apresentarmos apenas nos dias, queremos participar de todo o processo”, pontua Sriwê Xerente. Narubia Karajá reivindica diálogo com os povos indígenas. “Temos medo de sermos usados, simplesmente. A gente não quer ações que venham de cima pra baixo, nós temos condições de contribuir e queremos que tenha essa intermediação com os povos de todo o Estado, para que eles sejam informados; que haja diálogo entre as comunidades, sobre a preparação”. Justificativas Para o secretário extraordinário para os Jogos Mun­diais dos Povos In­dígenas, Hector Valente Franco, Palmas, na condição de cidade-sede, tem a função de organizar a cidade para receber o evento seguindo a “matriz de responsabilidades definida entre a cidade, o Comitê Itertribal (ITC) e o Ministério do Esporte”. Em nota à imprensa, ele explica que, pelo contrato entre as partes, “é de exclusiva atribuição do ITC a definição dos critérios esportivos e culturais e as relações institucionais com as comunidades indígenas brasileiras”, seguindo padrões para eventos como a Copa do Mundo de futebol e as Olimpíadas.

Declínio nas vagas formais

A pesquisa Caged apontou, no entanto, que no Tocantins, em dezembro de 2014, houve um declínio de 1,96% nas vagas formais de emprego, com a redução de 3.337 postos de trabalho. Palmas foi a que mais perdeu postos de trabalho (-1413), seguida de Araguaína (-610); Colinas (-148); Paraíso (-121); Porto Nacional (-117). Gurupi aparece como a cidade que menos perdeu frentes de trabalho neste período: apenas 10 vagas.

Gurupi é cidade com melhor desempenho

[caption id="attachment_27385" align="alignleft" width="250"]laurez Laurez Moreira: “Recuperaremos o crédito para viabilizar as finanças” | Foto: Divulgação[/caption] Entre os maiores municípios do Tocantins, o Gurupi registrou o melhor desempenho proporcional na criação e manutenção de vagas de empregos formais com carteira assinada. A constatação é do Cadastro Geral de Em­pregados e Desem­pregados (Ca­ged) do Mi­nistério do Trabalho e Em­prego (MTE). A expansão de vagas nos setores de serviços, construção civil, indústria da transformação e a agroindústria são os setores responsáveis pela maioria de vagas abertas formais no ano passado, em todo o Estado. “Estamos recuperando crédito, viabilizando as finanças do município e correndo atrás de investimentos para atração e geração de emprego e renda para os gurupienses”, observa o prefeito da cidade, Laurez Moreira (PSB).

TCE não pode falar em transparência

O conselheiro Manoel Pires assumiu a presidência do Tribu­nal de Contas do Estado (TCE) na quarta-feira, 28, e destacou que uma das prioridades da sua gestão será ampliar a transparência da gestão das prefeituras e câmaras de vereadores. No entanto, ficou definido que o novo valor do auxílio-moradia para 26 membros do Corte será de mais de R$ 4,3 mil, de acordo com resolução administrativa dos conselheiros do tribunal. O valor do benefício, anteriormente, era de cerca de R$ 2,4 mil.

Estado planeja criar Rede Comunitária

O governo do Estado pretende criar uma Rede Comu­nitária Escolar com a participação dos gestores e coordenadores das escolas. A proposta foi apresentada durante En­contro de Posturas Preven­tivas Escolares. Com isso, acredita-se que será possível para a PM trabalhar com um planejamento de ações preventivas em conjunto com a comunidade escolar. O comandante do Policiamento da Capital, coronel Wagner Vieira, propôs um desafio de 40 dias para que as escolas de Palmas se organizem por meio da Rede Comunitária Escolar como forma de prevenir incidências de conflitos presentes nas escolas.

Marqueteiro de Dilma diz que é falsa a teoria de que quem bate, perde. Só “perde quem não sabe atacar”

[caption id="attachment_27395" align="alignleft" width="250"]Foto: Livro explica quem é o marqueteiro que ajudou a eleger Lula da Silva uma vez e Dilma Rousseff duas vezes para presidente da República do Brasil / Fernando Leite/Jornal Opção Foto: Livro explica quem é o marqueteiro que ajudou a eleger Lula da Silva uma vez e Dilma Rousseff duas vezes para presidente da República do Brasil / Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] O marqueteiro de Lula da Silva e Dilma Rousseff, João Santana Filho, ex-repórter das revistas “Veja” e “IstoÉ”, é uma espécie de petelólogo — especialista em campanhas para o PT e para esquerdistas de outros países. Ajudou a ganhar sete eleições para presidente da República, no Brasil e no exterior: três para o PT (Lula e Dilma Rousseff duas vezes), em El Salvador (Mauricio Funes), na República Dominicana (Danilo Medina), Angola (José Eduardo dos Santos) e Venezuela (Hugo Chá­vez/Nicolás Maduro). Gostando ou não de seus métodos, é mesmo um fenômeno. Na campanha de Dilma Rousseff em 2014, na qual teria se comportado como “ministro da Propaganda” — insinuação de que seria o Joseph Goebbels baiano, o que, claro, não é —, João Santana, com as empresas Polis Propaganda e Marketing e a Digital Polis Propaganda e Marke­ting, faturou 60,5 milhões de reais. Nas últimas eleições, entre 2006 e 2014, o marqueteiro recebeu 158 milhões de reais do PT. Em Angola, faturou 65 milhões de dólares. Ele é dono de empresas de marketing na Argentina, Panamá, El Salvador e República Dominicana. Estima-se que, em aplicações e imóveis, João Santana tem 50 milhões de dólares. “Para mais”, disse o escritor e marqueteiro baiano Marcelo Simões, amigo do xodó de Lula e Dilma, ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho, autor do recém-lançado “João Santana — Um Marqueteiro no Poder” (Record, 251 páginas). Trata-se de um perfil biográfico. O marqueteiro mais vitorioso dos últimos anos é, segundo sua mulher, Mônica Moura, “completamente inepto para coisas práticas. Se não prestar atenção, sai com uma meia de cada cor”. O publicitário Nizan Guanaes sintetiza-o: “O João Santana é um cara que sabe se colocar. Paixões à parte, o João cumpriu o papel dele. Se as pessoas acham que a campanha foi pesada (e ela foi) e que ela foi bruta (e ela foi), tem que ver os filmes negativos das campanhas americanas. Marketing político é UFC. O marqueteiro tem que ter estômago e os candidatos também. Eu não tenho. João Santana tem, e gosta. Por isso ele é o Anderson Silva”. O historiador Marco Antônio Villa, autor do livro “Um País Partido — 2014: A Eleição Mais Suja da História” (Leya, 224 páginas), sustenta que o embate eleitoral entre a petista Dilma Rousseff e o tucano Aécio Neves, foi o menos limpo da política brasileira. A eleição em que o paulista Júlio Prestes e o gaúcho Getúlio Vargas se enfrentaram talvez tenha sido uma das mais sujas, se não a mais suja, do País. Tanto que, rejeitando o resultado do pleito — as fraudes eleitorais ocorreram dos dois lados —, o Rio Grande do Sul, com Vargas, e Minas Gerais, com Antônio Carlos de Andrada, articularam, com o apoio dos tenentes, a Revolução de 30. Vale lembrar que, além de amplamente suja, a disputa provocou mortes, como a de João Pessoa, na Paraíba. A eleição de 2014 foi de fato suja, com os marqueteiros contribuindo para a “poluição” geral do ambiente, ao apimentar denúncias mais requentadas do que quentes. Nas e fora das redes sociais, Aécio Neves, Dilma Rousseff e, em menor escala, Marina Silva não fizeram uma campanha limpa. Os ataques foram quase sempre abaixo da linha de cintura. Fala-se, mas sem provas, que o ex-guerrilheiro Franklin Martins comandou os ataques mais virulentos a Aécio Neves. A se aceitar esta tese, João Santana, pelo menos na guerrilha mais contundente nas redes sociais, estaria subordinado a Franklin Martins. Um publicitário contrapõe: “Joãozinho Malvadeza, capaz das maiores doçuras e das maiores maldades, não se submete ao Franklin e nem a qualquer outro lua vermelha do PT. Para que seu candidato seja eleito, é capaz de tudo. Franklin é ‘frango de granja’ perto do marqueteiro baiano”. Além do perfil biográfico, lacunar porque em construção, Maklouf publica uma entrevista de Santana, na qual ele bate duro, às vezes, como um boxeador mexicano, colocando gesso endurecido nas luvas. O marqueteiro chama os tucanos e aliados de “derrotados fanfarrões”. A campanha de Aécio Neves é apontada como tendo “feito uso amador da mediocridade. O marketing de Aécio fez uma das campanhas presidenciais mais medíocres, do ponto de vista criativo e estratégico, que o Brasil já viu”. Paulo Vasconcelos, o marqueteiro do tucano mineiro, é apresentado como migrando da segunda para a terceira divisão. Santana é dado à filosofice, mas sem deixar de ser um pragmático absoluto, apesar de certo misticismo — acredita que tem alguma ligação espiritual com o físico desaparecido Ettore Majorana (maluquice ou idiossincrasia). Ele acredita que tanto Aécio Neves quanto Marina Silva parecem acreditar “em uma falsa teoria implantada no marketing político brasileiro de que ‘quem bate, perde’. Perde quem não sabe atacar. Como também perde quem não sabe se defender”. Seguindo sua ideia, o tucano e a candidata do PSB “não souberam bater certo nem se defender de maneira correta”. Tucanos dizem que a campanha de Dilma Rousseff foi “sórdida”, com ataques de baixo nível, sempre de maneira agressiva. Santana discorda: “as pesquisas do final do segundo turno” mostraram “que a maioria das pessoas achava que era Aécio quem estava fazendo a campanha mais agressiva”. Para Santana, “em determinados momentos de uma campanha, é mais tático você influenciar os adversários do que influenciar o eleitor”. Santana admite que, como outros marqueteiros, também “manipula”. “Não pode é dizer que o PT é mestre da manipulação. Todos manipulam, todos persuadem. Existe um fio muito débil que separa a persuasão da manipulação”, filosofa o marqueteiro do petismo. Curiosamente, ele diz uma coisa que, agora, faz parte do ideário de Dilma Rousseff, ao bancar o economista ortodoxo Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda: “Se nós dizíamos, com convicção, que uma política econômica de forte ortodoxia poderia causar retração no emprego e na renda das pessoas, por que Marina [Silva] não disse exatamente o contrário?” Políticos e parte da intelligentsia patropis “não entendem o papel do marketing”, acredita Santana, que parece um oráculo. “Ou demonizam ou se embasbacam com ele. O maior equívoco é querer separar, como fazem alguns, o marketing, ou a comunicação, da política. O marketing e a publicidade são linguagens da política. Ela e eles são umbilicalmente ligados”, postula o marqueteiro. Eugênio Bucci e Carlos Mello, citados por Maklouf, talvez sejam o contraponto adequado para a fala acima: “O João fez um deslocamento do ideário em favor do marketing. Antes, o bom governo era aquele que fazia. Agora, é aquele que tem a imagem do que faz. Fazer a imagem ficou mais importante do que fazer”.

Contas são aprovadas com ressalva

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável pela aprovação das contas consolidadas do ex-governador do Estado Si­queira Campos (PSDB), referentes ao ano de 2013, em que pese o Tribunal ter apresentado mais de 100 ressalvas e recomendações. Uma delas, apresentadas pelo relator do processo e presidente do órgão, Manoel Pires, foi a ausência de registro de despesa orçamentária.

Paulo Henrique Amorim perde processo para Merval Pereira e terá de indenizá-lo

Paulo-Henrique-Amorim1Paulo Henrique Amorim foi condenado à pena de um mês e dez dias de prisão. Mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que, no lugar de ficar encarcerado, o jornalista deve pagar 30 salários mínimos para a parte ofendida, Merval Pereira, de “O Globo”, que foi chamado de “jornalista bandido”. A crítica de Paulo Henrique Amorim foi feita num texto publicado no blog Conversa Afiada, em 2012, com o título de “CPI da Veja. Dias a Merval: vale-tudo não vale nada”. O jornalista pode recorrer, mas, depois de perder em duas instâncias, dificilmente ganhará nos tribunais superiores. Até porque a ofensa é grave e, sobretudo, não há evidência algum de que Merval Pereira seja bandido. Devido à quantidade de processos, Paulo Henrique Amorim moderou sua linguagem. Mas possivelmente será processado por outros de seus textos contundentes.

“Todos os serviços básicos do Estado estão impactados, não funcionam bem porque não houve investimentos”

Secretário da Administração defende enxugamento da máquina e diz que governador Marcelo Miranda deu duas ordens: mostrar à população a real situação do Estado, mas sem ficar olhando pelo retrovisor

Roberto Bolaños, que fez o personagem Chaves, ganhou dinheiro do narcotraficante Pablo Escobar

chavesO ator Carlos Villagran, que fazia o personagem Quico, revelou, na semana passada, que o ator Roberto Bolaños, que fazia o personagem Chaves, participou de festas regiamente pagas pelo narcotraficante colombiano Pablo Escobar, chefão do Cartel de Medelín morto pela polícia em 1993. “Eu não fui [às festas de Pablo Escobar] e tenho orgulho de dizer isso, mas Roberto foi. Não sei quantos foram com ele, mas eu não compareci. Chegaram a me oferecer 1 milhão de dólares e isso me causou arrepios”, garante Carlos Villagran

Ao se exaltar, petista Paulo Garcia deu repercussão a charge de Jorge Braga

charge-jorge-bragaUma charge até ingênua de Jorge Braga, do “Pop”, provocou polêmica na semana passada, ganhando repercussão nacional numa charge de Ique. Braga desenhou dois homens conversando e um deles disse que a Prefeitura de Goiânia está uma “zorra”. “A culpa é do Sargento Garcia” — uma referência ao prefeito Paulo Garcia, do PT. Paulo Garcia demonstrou sua irritação nas redes sociais e Cileide Alves, de maneira sutil, tentou vincular sua reação ao caso do “Charlie Hebdo”. Não tem nada a ver. O petista não pediu censura nem a cabeça do chargista. O petista tem o direito de se exaltar, de mostrar sua insatisfação. Mas pedir retratação de algo feito com humor, como uma charge, não leva a lugar algum. Na prática, se não fosse a ira de Paulo Garcia, a charge teria passado praticamente batida, num mundo em que as notícias, inclusive o humor, morrem ao nascer.

Especulações falam em racha no PMDB provocado pela ministra Kátia Abreu

Pelos bastidores, corre a informação de que as desavenças com o governador Marcelo Miranda começaram durante a formação do primeiro escalão do governo tocantinense

Já passou a hora de o país voltar os olhos àquilo que é ensinado aos seus alunos

Atualmente, se alguém perguntar a qualquer um no Ministério da Educação o que um adolescente de ensino médio está aprendendo, a resposta será: não sei. Para haver melhoras no ensino, isso deve mudar

Circuito cultural promete tomar Inhumas

Inhumas, cidade a pouco mais de 50 quilômetros de Goiânia, realizará seu primeiro circuito cultural. A série de eventos acontecerá entre abril e setembro deste ano e contará com shows, apresentações, performances, espetáculos, exposições, mostras, en­con­tros e várias outras atividades artístico-culturais. O projeto deverá apimentar o setor cultural da cidade, que, como dizem, ain­da tenta alçar seu lugar ao sol. Só não poderão participar membros das secretarias estadual e municipal de cultura, assim como parentes de 1º grau e os membros da comissão técnica de análise dos projetos. O circuito será só em abril, mas as inscrições já estão quase abrindo e poderão ser realizadas nas áreas de artes visuais, audiovisual, cultura popular, dança, literatura, música e teatro.