Já passou a hora de o país voltar os olhos àquilo que é ensinado aos seus alunos

Atualmente, se alguém perguntar a qualquer um no Ministério da Educação o que um adolescente de ensino médio está aprendendo, a resposta será: não sei. Para haver melhoras no ensino, isso deve mudar

Currículo nacional, se concluído, mostrará que Brasil esteve olhando para o lado errado desde o princípio quando o assunto é educação

Currículo nacional, se concluído, mostrará que Brasil esteve olhando para o lado errado desde o princípio quando o assunto é educação

Marcos Nunes Carreiro

Formar-se em uma universidade, crescer na carreira profissional, constituir família. Parece básico, mas é o que, no geral, o jovem atual tem priorizado conquistar ao longo de sua vida. Pode ser que haja implicações filosóficas sobre a questão, ou talvez seja uma imposição econômico-social, mas o fato é que a juventude tem se preocupado cada vez mais com questões básicas da vida moderna.

Tal questão pode até justificar porque 51% dos jovens, segundo relatório da consultoria Universum sobre expectativas ligadas à carreira da geração Y em todo o mundo, acreditam que terão um padrão de vida melhor que o de seus pais. E a forma comumente encontrada para alcançar esse objetivo é por meio dos estudos.

Contudo, o ensino médio, fase do sistema educacional que capacita os jovens para as universidades, não tem cumprido muito bem o seu papel. Por quê? Para essa pergunta há muitas respostas; uma delas diz respeito àquilo que tenta se ensinar aos alunos nessa fase do ensino.

O tema currículo escolar voltou a entrar em discussão desde que o ministro da Educação, Cid Gomes, ainda antes de tomar posse, falou que pretende fazer com que o Brasil tenha um currículo nacional — entre outras mudanças —, algo há muito debatido, mas nunca colocado em prática.

Porém, se a fala de Cid Gomes, em dezembro, deu força à questão, é preciso dizer que o Ministério da Educação (MEC) colocou o assunto em pauta em julho, com os inícios dos estudos que visam criar a Base Nacional Comum, documento que determinará quais os conteúdos das disciplinas obrigatórias (como matemática, língua portuguesa, história, geografia e ciências da natureza) devem ser apresentados aos estudantes. E em que série. O MEC tem até 2016 para finalizar a proposta e torná-la pública. A Base Nacional Comum valerá tanto para as escolas públicas quanto para as privadas.

A grande contribuição de um currículo nacional é fazer com que o Brasil comece a desenvolver seu sistema educacional como um todo — e não apenas nos Estados mais desenvolvidos —, a exemplo do que fizeram alguns países latino-americanos, como Chile e Uruguai, que sempre ficam à frente nos rankings mundiais de avaliação. A questão: garantir que os alunos brasileiros, independentemente da localidade, recebam a mesma oportunidade de ensino. Isso diminuiria a discrepância entre os ensinos ministrados nas unidades da federação, que ainda é grande.

E a diferença na educação entre os vários sistemas educacionais do país é, em partes, devido ao fato de que, atualmente, Estados e municípios são os responsáveis pela elaboração do currículo usado em suas escolas públicas. Já na rede privada, cabe a cada instituição determinar as expectativas de aprendizagem de seus alunos. Logo, não é difícil concluir que há milhares de currículos escolares no país, o que cria problemas quando, por exemplo, um aluno precisa mudar de escola. Nada garante que a instituição na qual ele passará a estudar estará ensinando os mesmos conteúdos que estava aprendendo até então.

Essas diferenças criam dificuldades, inclusive, na hora de medir a qualidade do ensino oferecido, pois, sem saber o que os alunos devem aprender, é difícil saber se o ensino está melhorando ou não; da mesma forma, sem esse conhecimento, não é possível estabelecer metas ou medir resultados, quiçá cobrar mudanças. Ademais, o currículo poderá ser usado também na elaboração do material didático e na formação de professores.

Porém, criar um currículo para todo o ensino médio do país suscita algumas discussões, como: deve-se padronizar ou apenas uniformizar a grade? Há diferenças, como veremos.

Novas políticas devem ser agregadoras

Edward Madureira: “O aluno deve sair do ensino básico dominando, no mínimo, as linguagens escrita e lógica”

Edward Madureira: “O aluno deve sair do ensino básico dominando, no mínimo, as linguagens escrita e lógica”

Alguns Estados brasileiros, como o Rio de Janeiro, trabalham com a noção de currículo mínimo: o conjunto básico de habilidades e competências que os alunos precisam obrigatoriamente saber para poder concluir uma etapa do sistema de ensino. Muitos professores e gestores educacionais defendem que este seja o conceito adotado pelo país, ao invés de um currículo único nacional.

O ex-reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) Edward Madureira diz que uma diretriz nacional para o ensino médio é necessária, mas não deve ser padronizada e sim uniformizada.

Quer dizer, definir aquilo que é essencial para que o aluno saiba em todo o país, mas havendo uma flexibilidade para que cada Estado componha os seus próprios currículos.

Em sua visão, isso facilitaria a solução de um dos grandes problemas do sistema que é o ensino das linguagens, tanto escrita quanto matemática, “pois elas são a base para qualquer formação e não temos uma uniformidade no ensino dessas disciplinas no país. Precisamos trabalhar essa questão, pois o aluno deve sair do ensino básico dominando, no mínimo, a linguagem escrita e interpretativa e a linguagem lógica”, afirma.

Para a diretora do campus Inhumas da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Carla Conti de Freitas, qualquer mudança nas políticas educacionais do país devem ser medidas em médio e longo prazos, visto que precisam considerar aquilo que já existe e que está em andamento. “Senão, viveremos um eterno começar”, aponta.

Carla Conti: “Se mudo o foco do ensino médio, também muda a forma de avaliá-lo"

Carla Conti: “Se mudo o foco do ensino médio, também muda a forma de avaliá-lo”

“É preciso que as políticas de ensino médio estejam atreladas às de ensino superior e que as exigências de mercado sejam consideradas, mas as de formação também, pois não podemos colocar o foco muito no conteúdo e no currículo e esquecer que estamos formando pessoas que vão atuar em diferentes áreas. Tenho medo das políticas desarticuladoras”.

A fala de Carla vai ao encontro do entendimento de que é necessário um currículo mínimo, mas que permita o desenvolvimento dos conhecimentos locais. E a questão é pertinente, uma vez que a vivência de um aluno no extremo norte do país, por exemplo, não é mesma da de um goiano.

São realidades diferentes. Por isso, ela defende que o currículo mínimo, por si só, não tem a capacidade de garantir a preparação de um aluno para ingressar na universidade. “Por exemplo, vi uma entrevista de uma aluna que tirou nota máxima na redação no Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e ela disse que o fato de ser mãe ajudou no desenvolvimento do tema, que era publicidade infantil”, relata.

Carla, que tem pós-doutorado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Portugal), conta que tratou dessa questão em sua tese de doutorado: “O conhecimento local tem um peso enorme na construção do conhecimento do indivíduo. O currículo mínimo é necessário e finalizar o ensino médio com habilidades e competências definidas é fundamental, mas que cada um tenha condição de se desenvolver a partir do que o local pode oferecer; da vivência que o indivíduo tem; do conhecimento e das relações que faz no lugar onde mora; das diferenças culturais”.

Portanto, uma conclusão a que se pode chegar é a de que, se reforçados os conhecimentos que cada região tem e que cada pessoa desenvolve em seu contexto, o currículo escolar é melhor aproveitado, pois dá condições para que o indivíduo perceba o mundo, critique as situações, faça comparações. Ou seja, amplie a compreensão dos dilemas.

“Pré-profissionalização” é uma boa?

Deputado João Campos (PSDB): “A expectativa do jovem é conseguir um emprego. Não podemos deixar que eles só se sintam preparados depois de concluírem o ensino superior” | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Deputado João Campos (PSDB): “A expectativa do jovem é conseguir um emprego. Não podemos deixar que eles só se sintam preparados depois de concluírem o ensino superior” | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Falar de currículo do ensino médio é lembrar a proposta feita pelo ministro da Educação ainda no fim do ano passado quando foi anunciado para o cargo. Cid Gomes — apontado como um benfeitor da educação no Ceará — defendeu a seguinte questão: a adequação do currículo escolar à aptidão do aluno. Isto é, se ele tiver maior propensão à área de exatas, por exemplo, poderá focar seu aprendizado nas disciplinas de matemática e física.

A sugestão de Gomes tem a clara intenção de proporcionar aos alunos do ensino médio o maior foco à profissionalização dos jovens e à sua inserção no mercado de trabalho, visto que, atualmente, há uma clara crítica ao modelo curricular do ensino médio brasileiro que conta com mais de 10 matérias e tem um foco muito amplo, passando por praticamente todas as áreas do conhecimento — humanas, exatas e ciências.

Se acatado, o projeto iria também resolver alguns problemas. Além de diminuir a amplitude da grade curricular, também reduziria o número de alunos por sala, teoricamente criando turmas mais “interessadas” no conteúdo lecionado, duas das questões constantemente lembradas pelos professores como sendo defeituosas no sistema atual, que conta com turmas cheias — a média do ensino público é de 40 alunos — e desinteressadas pelas disciplinas. Outro fator positivo é que o novo sistema permitiria uma menor evasão.

Contudo, essa concepção, tão largamente difundida desde dezembro, não é tão nova assim e, de certo modo, retoma um conceito adotado no Brasil ainda na década de 1960, quando o ensino médio era divido em três cursos: científico, normal e clássico, que já encaminhava os alunos para as áreas em que tinham maior interesse de atuação profissional. Atualmente, há as escolas técnicas integradas ao ensino médio, em que os alunos recebem formação profissionalizante, mas também estudam as disciplinas aplicadas no ensino médio comum.

Mas há também projetos tramitando no Congresso Nacional que tratam de modificações semelhantes às faladas pelo ministro da educação. Uma delas, o Projeto de Lei (PL) 6094, de 2009, prevê a instituição de “uma nova visão curricular a ser implementada no ensino médio brasileiro, focadas em duas diretrizes gerais: ciências humanas e ciências da natureza”.

O projeto, apresentado pelo deputado federal goiano João Campos (PSDB), foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, na qual a atual secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, foi a primeira relatora da proposta quando exerceu cargo parlamentar, em 2009. Desde 2013, o PL está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa, onde aguarda designação. Se ratificado, segue direto para o Senado, visto que corre em regime de apreciação conclusiva e não precisa passar por votação em plenário.

A justificativa do deputado para a apresentação do PL à época era baseada na necessidade de promover mudanças nas diretrizes curriculares para aprimorar o ensino médio, tendo por premissa uma pesquisa realizada pelo Datafolha em 2008 e que mostrava os maiores desejos do jovem brasileiro. E o principal deles era conseguir um emprego.

“Há muito”, disse o deputado no documento, “se fala em uma crise do ensino médio. Tal crise se caracteriza, principalmente, por: altos índices de evasão e repetência, baixa aprendizagem e uma crônica falta de professores de ciências (física, química e biologia). Portanto, o ensino médio necessita ser repensado, assegurando aos alunos preparação para o prosseguimento de estudos acadêmicos na educação profissional e superior”.

Em entrevista ao Jornal Opção, quase seis anos depois de apresentar o projeto, João Campos diz que as escolas precisam oferecer, independente de serem técnicas, disciplinas que facilitem a entrada do jovem no mercado de trabalho: “A expectativa do jovem é conseguir um emprego, então não podemos deixar que eles só se sintam preparados para trabalhar depois de concluírem o ensino superior”.

Ou seja, o PL de fato virar lei, o ensino médio passará a “pré-profissionalizar” os alunos. Por um lado, isso é bom, pois fará com que haja acadêmicos melhor preparados nos primeiros anos de curso universitário. Isso, consequentemente, fará com que haja profissionais com melhor formação e domínio de conteúdos mais complexos, inclusive solucionando um dos problemas apontados pela secretária de Educação, Raquel Teixeira, em entrevista concedida ao Jornal Opção.

Na reportagem “O ensino público pode se igualar ao privado? Goiás tenta descobrir”, Raquel aponta para a possibilidade de os professores brasileiros ainda não terem alcançado o nível de complexidade intelectual necessário para fazer os alunos alcançarem um nível maior do que já têm. Tal fato, além da indefinição curricular, tem relação direta com a formação de docentes. Isto é, se os cursos de licenciatura receberem ingressantes melhor formados, as universidades terão condições de devolver professores mais capacitados para o mercado. É um ciclo.
Contudo, a “pré-profissionalização” também tem seus desfavores.

Sistema político também contribui para a não melhora do ensino 

Se o Congresso Nacional demora 10 anos para votar um projeto, como é possível mudar alguma coisa na educação, que demanda de soluções agora?

Se o Congresso Nacional demora 10 anos para votar um projeto, como é possível mudar alguma coisa na educação, que demanda de soluções agora?

Quando se fala de mudanças na educação brasileira, um dos pontos negativos toca no sistema político brasileiro, uma vez que, antes de se tornarem realidade, todas as propostas precisam passar pelo Congresso Nacional, que é lento.

Um exemplo: o Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Federal pelo deputado João Campos (PSDB), citado na matéria acima, tramita na Casa desde 2009 — há praticamente seis anos — e ainda não tem uma clara perspectiva de ser aprovado ou recusado.

Quando questionado os motivos da demora, o deputado responde da seguinte maneira: “O processo legislativo é muito lento e em um parlamento tão numeroso como o nosso, temos um cenário em que cada partido tem suas prioridades e isso dificulta a aprovação de projetos de iniciativas parlamentar”.

A questão é que a maioria dos projetos aprovados no Congresso Nacional vem do governo federal: medidas provisórias e projetos de prioridade do governo. Se os 513 deputados não votarem tais projetos, por lei, a pauta da Casa fica travada, o que inviabiliza todo o processo.
Por isso, como aponta Campos, “projetos de iniciativa parlamentar demoram, em média, 10 anos para serem aprovados”.

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Epaminondas

“Contudo, o ensino médio, fase do sistema educacional que capacita os jovens para as universidades, não tem cumprido muito bem o seu papel. Por quê?” A pergunta já traz embutida a resposta: Focar numa educação utilitarista, e pior de tudo, uma utilitariedade fechada em si mesma – Se estuda para poder ingressar na próxima fase de estudo. Neste meio tempo, não sobra tempo para o professor ensinar ou ao aluno, aprender. Escolas, como disse certa vez Alvin Toffler, preparava os alunos meramente para ingressarem no mercado de trabalho. Por isto seus turnos e sinais copiam turnos e sinais de fábricas.… Leia mais