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Deputado federal rejeita vice do diretório tucano e cargo permanece em aberto

Cargo está sendo rejeitado por parlamentares do PSDB que estão "brigando" para ficar de fora da vice-presidência. Pedido é que cadeira seja ocupada por indicação da bancada

Receita libera primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2015

Supervisor do Programa alerta para que os contribuintes que não são listados nos lotes de restituição verifiquem o extrato da declaração para ver se não há pendência

Com Baldy fora do cenário, Afrêni é aclamado presidente estadual do PSDB

Deputado federal Alexandre Baldy, que havia declarado interesse em gerir a legenda, não compareceu ao evento. João Campos recusou convite para vice e cargo permanece em aberto

Planos de educação querem experimentar a Ideologia de Gênero nesta geração de crianças

Quais as consequências e conflitos familiares este projeto de reengenharia social pode trazer aos alunos e às famílias

O dia em que Fabrício foi “Verdun” para Cain Velásquez

Síntese da luta: o peso-pesado brasileiro venceu o americano lutando de igual para igual, nos termos do oponente e nos seus próprios termos

Congresso do PT rejeita proposta para mudança na política econômica do governo

Durante o congresso, o PT também decidiu manter aliança política com PMDB

Justiça dos Estados Unidos investiga contrato da Nike com a CBF

Informação foi publicada neste sábado pelo jornal americano Wall Street Journal

Deputados goianos divergem sobre projeto da “cristofobia”

Entrevistados pelo Jornal Opção Online, parlamentares do Estado dividiram opiniões quanto à matéria que torna crime hediondo o desrespeito às religiões

No Programa do Jô, Dilma diz que dificuldade econômica é passageira

Durante entrevista, presidente defendeu o trabalho do vice-presidente e minimizou problemas com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros

Jardel Sebba recupera gestão e é apontado como favorito para a disputa da prefeitura em 2016

jsO prefeito e médico Jardel Sebba (PSDB) está dando a volta por cima em Catalão. Com as finanças equilibradas e a folha de pagamento dos servidores rigorosamente em dia, Jardel Sebba recuperou a cidade com uma grande operação tapa-buracos. Agora, o gestor tucano se prepara para recapear praticamente todos os bairros. Um grande volume de obras, com destaque para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e seis Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para dinamizar o atendimento médico, deve recolocá-lo como favorito na disputa pela reeleição, em 2016. O principal adversário de Jardel Sebba, o deputado Adib Elias, está inelegível até 2018. O peemedebista é considerado ficha suja pelo Tribunal de Con­tas dos Municípios. Além das obras, há outro motivo para a recuperação da imagem de Jardel Sebba como político e gestor. O tucano é apontado pela sociedade como o político que a ouve, que discute os problemas com os segmentos organizados do município.

Demanda crescente impede reeleição de prefeito em Águas Lindas, diz Geraldo Messias

Geraldo Messias vai disputar a Prefeitura de Águas Lindas pelo PP do vice-governador José Eliton. “Estou bem nas pesquisas de intenção de voto e deverei ser eleito. Em Águas Lindas, dadas às demandas crescentes, é muito difícil um prefeito ser reeleito.” Ele diz que está trabalhando para ampliar sua aliança política e garante que estão no páreo o prefeito Hildo do Candango, Túlio do PT (deve ir para o PRTB), Geraldo Messias e Doutor Metódio. O PMDB também deve bancar um candidato.

Vereador quer esclarecimentos de ex-secretário sobre marcha da maconha

[caption id="attachment_38030" align="alignleft" width="620"]Vereador Júnior Geo não gostou do "convite" para marcha da maconha feito pelo ex-secretário José Mamédio | Foto: Divulgação Vereador Júnior Geo não gostou do "convite" para marcha da maconha feito pelo ex-secretário José Mamédio | Foto: Divulgação[/caption] Dentro das discussões relacionadas ao convite para participar da marcha para a maconha, gravado em vídeo pelo ex-secretário da prefeitura de Palmas José Mamédio Oliveira (Igualdade Social), o vereador professor Júnior Geo (Pros) pediu que o ex-gestor seja convocado para prestar esclarecimentos à Câmara Municipal sobre sua atuação enquanto permaneceu naquele cargo. [caption id="attachment_38032" align="alignleft" width="300"]Ex-secretário da prefeitura de Palmas José Mamédio Oliveira (Igualdade Social) Ex-secretário da prefeitura de Palmas José Mamédio Oliveira (Igualdade Social)[/caption] O assunto foi levantado pelo presidente da Casa, vereador Rogério Freitas (PMDB), que informou sobre a propagação do vídeo no WhatsApp e recebeu o apoio unânime dos outros parlamentares, incluindo Júnior Geo, que foi além e questionou o fato do servidor ainda ocupar um cargo importante na administração municipal da capital. “Precisamos saber o trabalho que esse servidor está fazendo porque ele parece ocioso, gravando vídeo dentro do prédio da Pre­feitura”, questionou Geo.

12 anos sem reajuste da unidade honorária a dativos

[caption id="attachment_38052" align="alignleft" width="620"]Enil Henrique: lutando por pleito antigo da classe advocatícia | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção Enil Henrique: lutando por pleito antigo da classe advocatícia | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] Desde 2003 a unidade honorária a dativos (UHD) não tem reajuste. Os esforços do presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho — que apresentou proposta aos presidentes de subseções em reunião ordinária do conselho para a paralisação do atendimento por parte dos advogados dativos — não agradaram ao secretário de Governo do Estado de Goiás, Henrique Tibúrcio, e ao vice-governador José Eliton (PP). Porém, considerando que nenhuma outra categoria ficou tanto tempo sem reajuste, uma atitude enérgica do órgão de classe era esperada. A categoria acredita na sensibilidade, sabedoria e engajamento do governador Marconi Perillo (PSDB) para a solução do caso, pois além da falta de reajuste na tabela da UHD há mais de 12 anos, muitos advogados ainda enfrentam anos de burocracia para, enfim, receberem os honorários pelo serviço público prestado. Nesse momento é necessário que um verdadeiro estadista, como se qualifica o atual governador, faça uso do seu poder de decisão para solucionar o impasse da melhor forma possível.

Aposentadoria especial para oficiais de Justiça não é reconhecida

Segundo o Supremo Tri­bunal Federal (STF), por exercerem atividade de risco eventual, oficiais de Justiça não têm o direito de receber aposentadoria especial. Em sessão da quinta-feira, 11, por maioria de votos, os ministros indeferiram mandados de injunção apresentados por dois sindicatos de servidores do Judiciário. Os sindicados se apoiavam na Lei Com­plementar 51/1985, que regulamenta a aposentadoria especial para policiais. A Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que a atividade de risco para a aposentadoria especial deve ser exercida de forma constante, o que não seria o caso dos oficiais de Justiça. Se­gundo o ministro Luiz Fux, a definição da atividade de risco é dever do Legislativo, pois não há como o Ju­diciário estabelecer os requisitos que enquadrem determinada atividade profissional e permitam a análise de pedidos de aposentadoria.

Rápidas

  • Ordem descumprida – Só com medida correcional o diretor do Foro da Capital, juiz Wilson Dias, conseguirá mudar o costume das varas cíveis e de família para receberem petições interlocutórias nas respectivas escrivanias, evitando o transtorno de idas e vindas de jurisdicionados e advogados para a chancela de suas petições.
  • Condenação por dirigir embriagado 1 — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um motorista flagrado com dosagem de álcool acima do permitido pela legislação de trânsito. Em razão da alteração feita em 2012 (Lei 12.760) na redação da lei, que deixou de especificar a quantidade de álcool na definição do crime, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou que houve descriminalização da conduta e absolveu o réu.
  • Condenação por dirigir embriagado 2 – Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a nova redação da lei, ao se referir à condução de veículo com capacidade alterada, “manteve a criminalização da conduta da­quele que pratica o fato com concentração igual ou superior a seis decigramas de ál­cool por litro de sangue, nos termos do pa­rágrafo 1º, inciso I, do mencionado artigo”.