Notícias

De um político tucano de Aparecida de Goiânia para um repórter do Jornal Opção: “Faço uma aposta com você. Vamos ligar dez vezes para o deputado federal João Campos (PSDB), de telefones diferentes, para verificarmos se ele vai atender. O deputado procura seus aliados, na época de campanha, mas, quando é eleito, desaparece e ninguém consegue localizá-lo”. Para o tucano, João Campos precisa entender que, em Aparecida, nem todos os seus eleitores e aliados políticos são evangélicos.

Euler Morais começa a costurar alianças com líderes políticos de Aparecida de Goiânia. O economista, com doutorado pela Universidade de Lancaster, na Inglaterra, recebeu sinal verde do prefeito Maguito Vilela (PMDB). Verde, não; verdíssimo. Euler Morais será, efetivamente, o candidato a prefeito de Aparecida pelo PMDB. O vice deve ser do PT. Tanto pode ser Ozair José quanto Helvecino Moura (se este não for expurgado do partido) e Olavo Noleto.

Contatado por um histórico do PMDB, Iris Rezende teria dito duas vezes: “Não vou fechar minha história com uma derrota política”. Nem é preciso ser bom entendedor para ler com precisão as entrelinhas. Se há entrelinhas.

Mencionando Iris Rezende, o leitor Pedro da Silveira envia uma frase de Amado Nervo (1870-1919): “É mais fácil encontrar uma mulher resignada a envelhecer do que um político resignado a se retirar da cena”.

Alguns restaurantes-bares do Setor Marista estão fechando as portas. Apesar do sucesso do Piquiras, do Contemporane e do L’Etoile d’Argent, os proprietários dos que faliram reclamam do polo gastronômico do shopping Flamboyant. A concorrência é predatória, sustentam. Piquiras, Coco Bambu, Kabanas, Madero, Outback Steakhouse, Mercatto, Kanpai Blue estariam “absorvendo” a clientela que almoçava no Marista, sobretudo aos sábados e domingos. Os clientes afirmam que, no shopping, é mais fácil de estacionar (há até manobristas) e há mais segurança. E, depois, ainda pode ir ao cinema ou olhar as novidades das lojas.

O presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Walter Baylão Júnior (PP), é cotado para ser o vice do provável candidato a prefeito pelo PSD, deputado federal Heuler Cruvinel. Walter Baylão, de pouca cultura mas produtor rural atilado, é articulado por Herculino Nunes Pereira, líder do PP.

Bancado pela presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, o petebista de Brasília Gim Argello é cotado para assumir o comando do Dnit.

Allan Máximo assumiu a presidência da Associação Comercial e Industrial de Goiás Jovem (Acieg) na quarta-feira, 11. Renato Silva vai ocupar uma diretoria. Máximo certamente vai fazer uma parceria qualificada com a presidente da Acieg, Helenir Queiroz.

Talmon Pinheiro Lima A coluna “Bastidores” (Jor­nal Opção 2066), ao se referir à crise institucional e financeira na OAB goiana, trouxe a seguinte nota: “A oposição ao presidente Enil Filho não está preocupada com dívidas coisa alguma. Está muito mais interessada é na disputa pela sucessão, no fim deste ano. Daí a articulação de cartas e artigos em jornais, com inocentes úteis sendo manipulados por ‘atletas do oportunismo’.” Pode deduzir-se que o autor dessa nota deva ser alguém querendo agradar à atual gestão ou que não possui a dimensão da grave crise que afeta a nossa OAB. Somente esses fatores podem respaldar o teor dessa nota, visto que quem a elaborou, desacreditou os advogados no geral, independente de serem situação ou oposição, visto que estamos todos indignados e perplexos com o rombo na Seccional, algo inédito e que era desconhecido pela maioria esmagadora da classe. A nota em si, de conteúdo tendencioso e pueril, imprópria para esse conceituado jornal, tentou fazer ilações disparatadas de que um setor da classe — a dita oposição — estaria manipulando inocentes úteis após “plantar” notinhas e artigos na mídia e faturar em cima do acontecido, e que se comportaria como “atletas do oportunismo”, conceito este absolutamente incompreensível, porque não se tem a menor ideia do significado dessa expressão. Certa­mente, compõe o vocabulário indecifrável de quem a cunhou. A classe toda, sim, está indignada com o rombo e a falta de transparência da atual diretoria. Essa crise dominou o noticiário da mídia goiana e foi provocada justamente pelos atuais dirigentes, que tentam e não conseguem explicar os motivos de se contraírem empréstimos vultosos, alguns sem conhecimento e autorização do conselho, e até de membros da diretoria, conforme reconheceu o então vice-presidente dr. Sebastião Macalé, que, ocupando a presidência interina, declarou que desconhecia alguns dos débitos e que foi o primeiro a denunciar a gravidade da situação. Essa talvez tenha sido a razão do preterimento do nome dele — que seria o natural — na eleição do novo presidente — e certamente a causa de sua renúncia ocorrida durante a semana. Ao contrário do que alude a nota, ninguém está se regozijando da crise. Estamos sim, preocupados. Membros do atual conselho e que pertencem ao grupo de situação, vieram a público cobrar satisfações da diretoria, exigindo que o novo presidente faça a prestação integral de contas da instituição a todos os advogados, notadamente aquelas relativas a esses empréstimos nebulosos, enquanto outros conselheiros afirmaram em sessão plenária, que aquele colegiado não teria autorizado alguns desses empréstimos. Ainda, o novo presidente concedeu entrevista e admitiu que somente o empréstimo bancário em 2012 fora aprovado, e que os outros dois em­prés­timos, em 2013 e 2014, fo­ram aprovados via proposta orçamentária, à revelia do conselho, numa manobra tida por ele próprio (presidente) como discutível. A gênese de toda essa crise é suficientemente conhecida. O ex-presidente, dr. Henrique Tibúrcio, no intuito de atender seus projetos político-partidários, utilizou a OAB como trampolim, endividando-a; agora, com seu objetivo alcançado, renunciou e deixou a entidade ao deus-dará; enquanto isso, nós, advogados, que pagamos a anuidade mais cara do Brasil, estamos temerosos de que essas contas acabem sobrando para todos. Talmon Pinheiro Lima é advogado.  

“Pessoas como Altair Sales deveriam ser valorizadas por sua sabedoria”

“É possível recuperar o Cerrado”

O deputado federal Sandes Júnior (PP) opera para ser vice de Jayme Rincón na disputa pela Prefeitura de Goiânia, em 2016. A tese é a seguinte: o vice-governador José Eliton (PP) banca o vice de Jayme Rincón, em 2016, e o PSDB banca o vice de José Eliton na disputa pelo governo em 2018.

A deputada Flávia Morais tem sugerido que não vai mais bancar seu marido, George Morais, para prefeito de Trindade. A presidente do PDT planeja enfrentar o prefeito Jânio Darrot (PSDB). Detalhe: embora Flávia Morais tenha apoiado a candidatura de Marconi Perillo, em 2014, é certo que o tucano-chefe vai subir apenas no palanque de Jânio Darrot. Motivo: o prefeito nunca abandonou o governador, nem nos seus piores momentos.

O grande adversário do prefeito de Nerópolis, Fabiano da Saneago (PSDB), na disputa de 2016, será mesmo o ex-prefeito Gil Tavares (PRB). O problema básico de Gil Tavares é, do ponto de vista da imagem, sua suposta ligação com o empresário Carlos Cachoeira.

Quem viu o deputado Manoel Oliveira (PSDB) dando “piti” na garagem da Assembleia Legislativa, na semana passada, ficou impressionado. Um parlamentar da oposição conta que, parecendo uma criança, Manoel Oliveira, com mais de 70 anos, gritava: “Eu quero o meu Corolla! Eu quero o meu Corolla! Eu quero o meu Corolla!” Parecia birra de menino de 6 anos. Ocorre que, como não faz parte da Mesa Diretora da Assembleia, Manoel de Oliveira não tem direito a um Corolla, e sim a um Megane.

Quem ainda não passou pelo constrangimento de ser obrigado a apresentar sua carteira de motorista a seguranças de empresas privadas nas entradas dos condomínios horizontais de Goiânia? Muita gente já passou por isso, certamente. O que o cidadão geralmente não sabe é que isso é ilegal. O que gera uma questão intrigante: diversos representantes do Ministério Público Estadual e Federal moram nos chamados condomínios e, em alguns casos, fazem parte até de conselhos. Por que, então, não tomam providências contra essas violações? Uma boa pergunta. É preciso saber que esses condomínios não passam de associações e que empresas de segurança acabam por usurpar função pública. Na semana passada, em decisão monocrática, o desembargador Itamar de Lima, do Tribunal de Justiça, julgou recurso de uma empresa de segurança e seus seguranças, que pediam indenização por dano moral a um cidadão que usou seu direito de ir e vir. Em seu voto, o desembargador, além de não acolher a pretensão absurda, deixou bem claro que empresas de segurança privada não têm o direito de exigir de visitantes a CNH, porque existem dentro de alguns condomínios horizontais área públicas e a Constituição Federal assegura a todos o direito de ir e vir. E acrescenta que a questão “surgiu da intransigência de um deles [funcionários da empresa terceirizada de segurança] ao exigir, de forma obrigatória e exclusiva como meio de identificação, a apresentação da CNH por parte do convidado do morador, que, mesmo autorizado por este, só foi liberado após o apelante [morador] se deslocar de sua residência até a portaria para dirigir o veículo do ‘condutor irregular’. Tal fato atenta contra o Poder Público e contra a lei que rege a matéria, eis que apenas através de agentes de trânsito, devidamente aprovados em concurso público, é possível o exercício de fiscalização de irregularidades praticadas por motoristas, sejam relativas à validade da CNH, sejam para aplicação de multas. Desta forma, forçoso reconhecer a usurpação da função pública praticadas por esses funcionários de empresas de segurança privada. Condomínios fechados não dispõem de competência para fiscalizar o trânsito, tampouco intervir no direito de ir e vir da população e de se utilizarem do Código de Trânsito Brasileiro para fiscalizar o tráfego interno dos moradores e convidados, fato este que, por si só, demonstra afronta ao Estado Democrático de Direito”.  

Prefeitura aumenta ISS de sociedades de advogados e descumpre ordem Judicial

Feriado na Justiça

Constrangimento em supermercados

Rápidas

• O presidente eleito da OAB-GO, Enil Hen­rique de Souza Filho (foto), com duas vitórias em uma se­mana na entidade, tem demonstrado ser um conciliador, com discursos apaziguadores e buscando a união.
• Derrotado nas eleições internas, o vice Sebastião Macalé renunciou ao cargo a que tinha sido eleito, de vice-presidente; o segundo derrotado, o advogado Flávio Buonaduce, é mais centrado e tende a se recuperar do golpe das urnas e tentar se viabilizar como opção a presidente no Grupo OAB Forte, embora tenha sofrido perdas desnecessárias.
• O presidente da OAB-GO prestou contas ao Conselho e talvez tenha sido esse o motivo da saída de Macalé, que dizia que as dívidas da Ordem eram superiores a R$ 13 milhões, enquanto no balanço apresentado os compromissos financeiros não passam de R$ 6 milhões, uma diferença de mais de 100% em relação ao anunciado por ele.
• A OAB-GO passará por mais uma eleição interna, no dia 4 de março, quando serão escolhidos o secretário-adjunto e o vice-presidente. A palavra no momento é consenso e a tendência é consolidar a liderança do novo grupo dirige a OAB.

O presidente da OAB-Goiás, Enil Henrique, recém-eleito para um mandato-tampão, tem dito que não vai disputar a reeleição em novembro deste ano. Porém, se colocar a casa em ordem, pode receber uma convocação para ser candidato. Acredita-se que Flávio Buonaduce, professor universitário e advogado atuante, é capaz de agregar as forças descontentes da OAB Forte, talvez até Sebastião Macalé.