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Dock Júnior O vereador Lúcio Campelo cobrou o pagamento da empresa contratada para fazer roçagem e limpeza dos espaços públicos da capital. Conforme o parlamentar, a prefeitura está firmando um novo contrato com a mesma empresa, no valor de R$ 12 milhões, contudo não pagou o contrato anterior. Campelo reclamou que as ruas, quadras e avenidas de Palmas estão sujas, com o lixo e mato alto ampliando o risco de infestações de doenças e proliferação do mosquito transmissor da dengue e zika vírus. O parlamentar criticou a administração municipal por gastar o dinheiro público em decoração de Páscoa e Natal, em festas e eventos, ao invés de priorizar demandas que amenizariam as dificuldades da população, tais como o abastecimento de remédios e a reativação das salas de aula destinadas aos alunos portadores de necessidades especiais. O parlamentar ressaltou que já é mês de abril e este grupo de alunos até agora não iniciaram o ano letivo por falta de dinheiro para contratar professores especialistas. Na opinião do vereador, não falta dinheiro, mas sim, prioridade da gestão para o setor da educação.

[caption id="attachment_38135" align="alignright" width="620"] Jardel Sebba | Foto: reprodução / Facebook[/caption] O deputado estadual Adib Elias (PMDB) tem o hábito de dizer que, segundo as pesquisas, já está praticamente eleito prefeito de Catalão. Uma pesquisa divulgada pelo “Diário da Manhã”, com 400 entrevistas, registrada na Justiça Eleitoral em 8 de abril sob o número 02068/2016 e feita pelo Instituto Tocantins Market, sugere outra possibilidade. O levantamento foi feito de 6 e 8 de abril, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais, para mais ou para menos. Segundo a pesquisa, o prefeito Jardel Sebba (PSDB) lidera, com 33% das intenções de voto dos eleitores de Catalão. Adib Elias aparece com 31%. Adversários de Adib Elias ressaltam que o peemedebista, como tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pode se tornar ficha suja e, por isso, pode não ter condições de disputar a Prefeitura de Catalão. Numa visita ao Jornal Opção, Adib Elias disse que não é ficha suja e que vai disputar a prefeitura.

Dock Júnior O Ministério Público Estadual (MPE) se reuniu na quarta-feira, 13, com representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adapec) e com proprietários de laticínios legalizados para discutir sobre a intensificação do combate ao comércio clandestino de produtos de origem animal no Estado. A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), e contou com a presença de 11 proprietários de laticínios de diversas regiões do Estado, além de quatro técnicas da Adapec. Os proprietários de laticínios reclamaram da concorrência desleal por parte dos produtores clandestinos, que não pagam impostos nem seguem as normas técnicas de produção, o que torna seus produtos mais baratos. Após ouvir os produtores, a promotora lembrou que comercializar produtos alimentícios em desacordo com as normas legais, além de expor consumidores a risco, é prática criminosa, passível de punições nas esferas administrativa, cível e criminal. Ela destacou como medida mais importante o fortalecimento das vigilâncias sanitárias municipais, em termos de capacitação técnica de seus agentes e da cobrança de fiscalizações mais rigorosas e constantes em todos os municípios. Outra medida de combate diz respeito à intensificação das denúncias sobre o funcionamento de laticínios irregulares, que podem ser feitas à Ouvidoria do MPE ou ao serviço Disque Defesa, da Adapec. A orientação é que sejam feitas denúncias detalhadas, sobretudo quanto à localização desses estabelecimentos.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, falou com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio Jaburu, durante mais de meia hora, na semana passada. Michel Temer disse que, se entronizado na Presidência da República, vai atender os pleitos do governo de Goiás. Hoje, Lula da Silva trabalhar para atrapalhar a privatização da Celg.

O tucano Marconi Perillo e o deputado federal Thiago Peixoto (PSD), ao visitarem Michel Temer, no Palácio Jaburu, em Brasília, encontraram-se com Sandro Mabel. O ex-deputado articula tanto para o vice-presidente quanto para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Todos do PMDB. Sandro Mabel é cotado para a chefia da Casa Civil de um provável governo de Michel Temer.

Dock Júnior [caption id="attachment_63860" align="alignnone" width="620"] Ex-governador Siiqueira Campos: “Não participei nem ‘compactuei’ com qualquer atividade que possa ter lesado os cofres públicos” | Foto: Divulgação[/caption] Conforme informações do Portal G1 Tocantins, a auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Ministério Público Federal (MPF) constataram, durante investigação, desvio de R$ 4 bilhões na saúde pública do Tocantins. O esquema envolveu gestores públicos e 13 empresas durante o governo Siqueira Campos, entre 2012 e 2014. Após as investigações, a Justiça Federal atendeu ao pedido do MPF e determinou o bloqueio de bens dos ex-gestores e das empresas citadas. Além disso, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal. O MPF quer que eles devolvam ao Estado cerca de R$ 4 bilhões, referentes aos prejuízos e também às multas por essas irregularidades. Em nota à imprensa na terça-feira, 12, o ex-governador alegou não ter participado e nem “compactuado” com qualquer atividade que possa ter lesado os cofres públicos. As investigações são uma extensão da Operação Pronto-Socorro deflagrada em 2014 pela Polícia Federal (PF). A ação, na época, resultou na prisão da ex-secretária estadual da Saúde Vanda Paiva e de outros gestores. Além disso, foram apreendidos centenas de contratos da Pasta. Após a operação, os auditores permaneceram no Estado para fazer uma investigação mais detalhada com o MPF e analisaram 151 processos de pagamentos feitos sem licitação. Alguns destes pagamentos teriam sido autorizados pelo então governador, Siqueira Campos. "Houve uma estrutura montada com as principais figuras da Secretaria de Saúde, junto com o governador do Estado, para adquirir medicamentos e produtos hospitalares sem licitação, os quais eram superfaturados e muitas vezes não eram entregues e para beneficiar determinadas empresas", afirmou a procuradora da República, Renata Baptista, ressaltando que o esquema gerou "o desabastecimento, uma fila de consulta de 12 mil pacientes cirúrgicos e de exames e a falência do sistema de saúde do Estado”. Ainda segundo o G1 Tocantins, o MPF informou que dos R$ 666 milhões repassados pelo governo Federal entre 2012 e 2014, R$ 475 milhões foram gastos de forma irregular. Alguns remédios foram adquiridos com valores superfaturados, como o medicamento diurético Manitol, que foi comprado com 9.000% a mais do seu valor real. A procuradora explicou ao jornal que o esquema era feito por meio de dispensa de licitação, dessa forma, os gestores escolhiam a empresa para firmar o contrato que, supostamente, fornecia o medicamento ou material hospitalar, os produtos muitas vezes nem eram entregues, mas o pagamento era feito. "Os ex-secretários estaduais, junto com o secretário executivo e o governador dispensavam a licitação, ou seja, eles escolhiam qual empresa seria contratada. Essa empresa supostamente fornecia os medicamentos e quando fornecia era por preços altos, mas muitas vezes estes medicamentos sequer davam entrada", esclareceu Renata, acrescentando que depois eles faziam a "montagem" desses procedimentos de compras com justificativas e documentos falsos.

Goiás está bem na fita nacional. Se Michel Temer assumir o governo, como vai precisar de uma base parlamentar sólida — o PT lhe fará oposição —, abrirá espaços amplos para o PSDB. Se for criado o Ministério da Segurança Nacional, o vice-governador de Goiás e secretário da Segurança Pública, José Eliton, pode ser convocado para chefiá-lo. O senador Ronaldo Caiado, do DEM, é cotado para o Ministério da Agricultura, substituindo Kátia Abreu, do PMDB. Curiosamente, José Eliton, do PSDB, e Ronaldo Caiado devem se enfrentar em 2018 na disputa pelo governo do Estado.

Dock Júnior [caption id="attachment_63856" align="alignnone" width="620"] Políticos contrários ao impeachment de Dilma vão pro “caixão” | Foto: Divulgação[/caption] Na terça-feira, 12, a cidade de Araguaína foi palco do enterro simbólico da carreira política dos parlamentares contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os manifestantes cavaram túmulo para os deputados federais Vicentinho Júnior (PR), Lázaro Botelho (PP) e Irajá Abreu (PSD); para os senadores Donizeti Nogueira (PT) e Vicentinho Alves (PR); para a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB). Ainda foram “sepultados” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria mandatária petista. Líder do movimento no Estado do Tocantins, Francisco Neves disse que pouco antes de iniciar o protesto, um assessor de Lázaro Botelho (PP) procurou a organização para anunciar a saída do Partido Progressista da base do governo e a mudança de voto do tocantinense, que passou a ser favorável ao impeachment. Apesar da declaração, o nome do pepista continuou no sepultamento simbólico. “Resolvemos não tirar, porque não tinha nada público. Pedimos uma manifestação do parlamentar, mas não aconteceu. Mas para nós, isso já demonstra o efeito da nossa ação”, explicou. O parlamentar confirmou que o PP abandonaria o governo do PT e que ele vai seguir a decisão da legenda. “Com Dilma, o País está ingovernável. Não tem mais condições dela continuar no governo, mesmo se desse uma zebra de não passar o impeachment, e ela ficasse, iria virar uma baderna o resto do mandato”, avaliou Botelho.

Dock Júnior Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 14, a sanção da Presidência da República da lei 13.269, de 13 de abril de 2016, que permite a comercialização e uso da fosfoetanolamina, a chamada “pílula do câncer”. O artigo 2º ressalta, porém, que só “poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha”, os pacientes que apresentarem “laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal”. Coautora da matéria sancionada, a deputada Professora Dorinha (DEM) comemorou a sanção sem vetos e destacou que o uso da fosfoetanolamina é um importante passo na cura do câncer, mas ressaltou que somente essa medicação não deve substituir os tratamentos já comprovados, uma vez que ainda não há estudos que confirmem a eficácia da substância. “Nós estamos acompanhando esse processo. Sabemos que ainda não foram concluídos os estudos sobre a eficácia da fosfoetanolamina, mas também não podemos fechar os olhos para os resultados positivos em pacientes com câncer que nos foram apresentados em várias audiências públicas com especialistas. Defendemos a continuidade das pesquisas, pois essa substância renova as esperanças de muita gente à procura de tratamento”, disse Dorinha.

Emplacado Michel Temer na Presidência da República, se Dilma Rousseff cair, Eduardo Cunha tende a renunciar à presidência da Câmara dos Deputados. O mais cotado para substitui-lo é Jovair Arantes — chamado em Brasília de Jovadeus, por ter elaborado o relatório que pede o impeachment da petista —, mas o parlamentar goiano também é cotado para um ministério.

Apontado como possível ministro, Marcelo Melo (PSDB), ligadíssimo a Michel Temer, prefere disputar a Prefeitura de Luziânia. Com o apoio dos deputados Célio Silveira (PSDB) e Diego Sorgatto (PSB), é mencionado como favorito.

Ex-presidente sabe que o governo de sua pupila acabou sem ter começado e, nesse caso, torce para que ela saia o quanto antes para ele assumir o papel de oposição

[caption id="attachment_50083" align="alignright" width="620"] Daniel Vilela ministro? | Fernando Leite/Jornal Opção[/caption] Na cota do PMDB goiano, o deputado federal Daniel Vilela é mencionado como ministeriável. O deputado federal Pedro Chaves não foi mencionado. Mas é respeitado por Michel Temer. Agora, quando ouve o prenome “Iris”, o vice-presidente confidencia que olhos ardem...

[caption id="attachment_63843" align="alignnone" width="620"] Plenário da Câmara dos Deputados: qualquer resultado será histórico | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil[/caption] Levantamento da “Folha de São Paulo” (atualizado na sexta-feira, 15, às 13 horas), mostrava que Câmara dos Deputados tinha o número de votos necessário para que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aceito e siga para tramitação no Senado. O jornal ouviu os 513 deputados federais, 342 deles se declararam favoráveis ao impedimento de Dilma. Esse é o número de votos necessários para que, pelo rito do processo, a Câmara envie o caso ao Senado. No levantamento, 124 deputados se declararam contrários ao processo – outros 20 disseram estar indecisos e 20 não quiseram antecipar os votos. Dos 17 deputados goianos, apenas o petista Rubens Otoni se declarou contra o impeachment; Flávia Morais (PDT) não quis declarar voto; os outros 15 são favoráveis. A votação está marcada para a tarde este domingo, 17. Que acontece se o pedido de abertura do processo de impeachment for aprovado? O processo será enviado para o Senado nesta segunda-feira, 18, e deverá ser lido em plenário no dia seguinte. Será formada uma comissão com 21 titulares e 21 suplentes, na proporcionalidade dos partidos ou blocos partidários. Esse colegiado terá dez dias corridos para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O parecer será votado em plenário e precisa de maioria simples (41 dos 81 senadores) para ser aprovado. Se isso acontecer, Dilma é afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume a Pre­sidência do país. Segundo a “Folha”, o presidente do Senado, Renan Ca­lheiros (PMDB-AL), avaliou que essa votação poderia se dar no dia 10 de maio. Mas o prazo ser encurtado. Senadores da oposição e da própria base do governo admitem que o afastamento de Dilma pode acontecer ainda no final de abril, com votação no dia 27, por exemplo. Nesse período de 180 dias, o Senado analisará os elementos para o impedimento e a defesa da presidente e haverá o julgamento final. Para aprovar a perda do mandato nessa etapa são necessários dois terços dos votos (54 senadores) — no levantamento da “Folha”, 45 se declaram a favor, 19 contra, 5 indecisos, 7 não declaram voto e 5 não responderam.

A tendência é que Goiás tenha de um a dois ministérios. Não mais do que isto. O motivo? O Estado não tem um eleitorado do tamanho de São Paulo e Minas Gerais. Mas há um detalhe que conta: a bancada é razoável. Michel Temer queria saber, na passada, quantos deputados federais seguiam a orientação do governador Marconi Perillo. Ouviu que são 13. “Quem bom!”, teria exclamado.