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Tocantins tem se firmado como grande produtor de peixes no País | Foto: Reprodução/Seagro[/caption]
O governador Marcelo Miranda garante que a industrialização é uma das principais metas do seu governo. “Somos um Estado com perspectivas reais de crescimento e precisamos trabalhar para que o processo de industrialização no Tocantins seja retomado e concretizado”, observou ele aos representantes da empresa Granol, durante reunião recente, no Palácio Araguaia. Obras estruturantes, a exemplo de pontes e rodovias, para que novas empresas sejam atraídas para o Estado, e incentivos fiscais também estiveram na pauta do encontro.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Eudoro Pedroza, salientou que é política do atual governo buscar atrair empresas no intuito de gerar emprego e renda para a população. “Queremos ver o desenvolvimento do Tocantins como um todo”, explicou.
O governador também prevê o uso de tecnologias no setor da aquicultura para integrar o Estado a uma realidade de desenvolvimento. “Estamos trabalhando para fortalecer a produção de peixes”, ressaltou ao apontar a importância de parcerias entre o Ruraltins e a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).
O chefe da Embrapa, Carlos Magno, lembra que o Tocantins tem condições propícias para produção de peixes. “O que precisamos fazer é organizar ainda mais o setor. A parte mais fácil é a produção e, agora, temos que ir além e fazer com que o que produzimos saia do Estado. Temos que olhar para a infraestrutura que garanta a industrialização”, apontou.
Alinhado ao trabalho do Estado no fortalecimento do uso de tecnologias de baixo carbono, atualmente a Embrapa conta com 40 Unidades de Referência Tecnológicas (URT) no Tocantins. “Dessas unidades, 36 são conduzidas por técnicos do Ruraltins”, apontou o chefe da Embrapa, ao destacar a importância das parcerias com o Estado no fortalecimento da agricultura familiar.
De acordo com informações do Ruraltins, existem no Estado 36 colônias, com cerca de 6 mil pescadores e quatro frigoríficos registrados para abate de peixes, todos com autorização do Serviço de Inspeção Federal (SIF), que permite comercializar a produção. Ainda conforme o Ruraltins, os números não são suficientes para atender as demandas do mercado e, pela dificuldade de processamento, não alcançam um potencial de produção. A comercialização de pescado é tanto de peixe abatido, quanto de alevinos (filhotes de peixe). Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e estados do nordeste do Brasil são hoje os principais compradores do peixe tocantinense.
Atualmente, o Tocantins ocupa o 14º lugar no ranking nacional da produção de peixes, sendo um dos locais mais promissores em piscicultura (criação de peixes e alevinos) da região norte do Brasil devido à logística, às condições climáticas favoráveis, topografia plana, água em boa quantidade e qualidade. Esse mercado chegou a movimentar em 2014, mais de R$ 180 milhões.
Secretário-geral diz que a filosofia agora é fazer mais com menos para implantar um governo de resultados
“O superintendente do Detran, João Furtado, erra ao dizer que uma promotora é meu cabo de chicote. Primeiro, a expressão é grosseira. Segundo, o Ministério Público é uma instituição independente, infensa a controle político. Terceiro, nem conheço a promotora”, afirma o deputado estadual José Nelto (PMDB).
José Nelto diz que, se fosse prefeito, limparia Goiânia numa semana. “O prefeito Paulo Garcia (PT), se fosse mais atento e presente, organizaria a cidade rapidamente.”
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Deputado federal Daniel Vilela | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção[/caption]
De um deputado estadual do PMDB: “Se Iris Rezende for eleito prefeito de Goiânia, em 2016, decididamente não apoiará o deputado federal Daniel Vilela para governador de Goiás, em 2018”.
O parlamentar afirma que há uma corrente que prefere apoiar Ronaldo Caiado, do DEM, por avaliá-lo como “mais oposicionista” do que Daniel Vilela.
Por seu turno, Daniel Vilela tem dito que não planeja disputar a reeleição em 2018 e que só lhe interessa pleitear o governo do Estado.
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Prefeito Carlos Amastha acusou vereadores de uso da lei para benefício próprio e causou polêmica[/caption]
A acusação do prefeito Carlos Amastha (PP) ao ex-prefeito Raul Filho (sem partido) e a alguns parlamentares soou mal na Câmara Municipal de Palmas. Amastha acusou o ex-prefeito e vereadores de, em 2011, terem promovido alteração ilegal de uso do solo para favorecimento próprio. Para o vereador Carlos Braga (PMDB), deve-se levar em consideração o valor venal dos imóveis na época da compra. Braga voltou a enfatizar a importância da revisão da Lei Orgânica do Município e na Lei do Uso do Solo, a fim de evitar situações como essa.
“Nós discutiremos estas ações que foram impetradas contra a Câmara e não nos calaremos diante dessas afrontas”, disparou o presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB).
Na opinião do vereador Milton Neris (PR), a intenção do prefeito é colocar o Legislativo em guerra com o Executivo, desviando a atenção de projetos importantes para a cidade que precisam ser debatidos.
A Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória que concede isenção de ICMS às empresas de transporte coletivo que operam no Tocantins, na compra de óleo diesel. Segundo o relator da MP, deputado Valdemar Júnior (PSD), com a isenção as passagens deixarão de ser acrescidas em doze centavos.
O deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, usou a tribuna para pedir urgência na recuperação da Ponte de Porto Nacional sobre o Rio Tocantins. Ele defendeu a importância da ponte para o processo de expansão agroindustrial do Estado e da região de Porto Nacional e cidades vizinhas, como Santa Rosa, Silvanópolis, Brejinho de Nazaré e o Sul da Bahia.
Foi aprovado em última fase de votação, na semana que passou, o projeto do governo que doa ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Tocantins (Sindjor) terreno urbano em Palmas. O lote deve abrigar a construção da sede do Sindjor.
O deputado Valdemar Junior (PSD) propôs a realização de uma audiência pública para discutir a questão da violência em Palmas e no Tocantins. Segundo o parlamentar, a escalada do tráfico e do consumo de drogas é um dos fatores a ser combatido com urgência pelo Estado e pela sociedade, a fim de reverter a situação. “Devemos enfrentar o problema pela raiz, pois não é só uma questão de polícia. Precisamos investir em projetos de prevenção para orientar os jovens a não entrarem para o mundo das drogas e, assim, diminuir a criminalidade”, alertou.
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David Torres foi à Assembleia para mostrar aos deputados situação do Tocantins[/caption]
A depreciação das condições fiscais do Tocantins foi o tema dos comentários na audiência pública realizada durante reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na tarde de quarta-feira, 8. O encontro serviria para apresentação regimental do terceiro quadrimestre de 2014, mas, diante do cenário exposto, o foco da reunião mudou.
O secretário do Planejamento, David Torres, informou que, no ano passado, o Tocantins fechou suas contas desenquadrado da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A despesa com pessoal encerrou o ano com 50,93% da Receita Corrente Líquida (RCL), quando, por lei, o limite é de 49%.
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Investimento auxiliará na educação de crianças carentes[/caption]
O Banco Mundial vai destinar R$ 22,4 milhões ao Programa Estrada do Conhecimento (PEC), que tem o objetivo de promover Educação efetiva e integral, com inclusão social de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social em municípios às margens da BR-153.
O anúncio foi feito por uma missão do banco recebida pelo secretário de Estado da Educação, Adão Francisco de Oliveira, e por uma equipe técnica da pasta. O encontro marcou o início da programação de reuniões que serão realizadas durante toda a semana para garantir novas parcerias e renovar o financiamento de projetos educacionais já existentes no Tocantins.
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Levy: no Confaz, com Marconi e Ana Carla; e no Fórum, com Aldo | Foto: Eduardo Ferreira[/caption]
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) estiveram em Goiânia na última sexta-feira, 10. A convite da secretária Ana Carla Abrão (Sefaz), Levy participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Na ocasião, o ministro garantiu que nos próximos dias estará em contato constante com os Estados para que se consiga os três pilares que devem acabar com a guerra fiscal interestadual — consenso para a redução e unificação das alíquotas, convalidação dos benefícios fiscais já concedidos e a criação do fundo compensatório. “Vamos resolver esse impasse e colocar o Brasil na rota do investimento, destravando isso”, e completou: “A União não vai virar as costas para os Estados”.
No entanto, não há previsão de quando novas medidas serão tomadas para resolver o problema — que se arrasta por décadas. Sobre a convergência das alíquotas, por exemplo, Levy explicou que um fundo para amortizar as possíveis perdas de alguns Estados — que chamou de mais “frágeis” — deve ser discutido depois do acordo de convergência entre os Estados. “Talvez seja prematuro fixar nesse momento fórmulas específicas, quando todo mundo tem plena noção da realidade fiscal do Brasil”, ressaltou. A falta de consenso entre os Estados ficou evidenciada nos discursos dos responsáveis pela Fazenda de São Paulo e do Espírito Santo.
Já o ministro Aldo Rebelo participou de uma audiência pública na Câmara Municipal, quando recebeu demandas de deputados goianos. Após a reunião, seguiu para o 3º Fórum Brasileiro da Indústria de Alimentos, quando se encontrou com Levy e o governador Marconi Perillo (PSDB). No evento também era esperada a participação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que acabou por cancelar sua vinda.
Professores municipais anunciam greve
Parece que o prefeito Paulo Garcia (PT) não terá sossego até o dia que deixar o Paço Municipal. Na última quinta-feira, 9, professores da rede municipal de Goiânia anunciaram que entrarão em greve a partir desta terça, 14. Entre as reivindicações, estão algumas velhas conhecidas do petista, como o pagamento da data-base retroativa, a titularidade e progressões. Além disso, a classe ainda protesta contra o projeto de reforma administrativa que propõe a diminuição do quinquênio (pago aos servidores após cinco anos) de 10% para 5%. Como uma prévia do que está por vir, servidores protestaram naquela noite em frente ao prédio de Paulo Garcia. Crise à vista.Controversa Lei da Terceirização passa na Câmara Federal
Por 324 votos favoráveis a 137 contrários, com duas abstenções, a Câmara Federal aprovou, na noite da última quarta-feira, 8, o projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/14). Na sessão, apenas o texto principal do projeto foi votado, sendo que os destaques deverão entrar em pauta somente na próxima terça-feira, 14. Polêmico, o projeto autoriza a terceirização para todas as áreas de empresas. Atualmente, a Justiça do Trabalho limita a subcontratação a áreas-meio e serviços especializados. O texto também regulamenta obrigações de empresas contratantes e terceirizadas. Dos 17 deputados federais goianos, 16 votaram a favor da PEC.Sem Simve, Marconi quer banco de horas e novo concurso na PM
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Governador Marconi Perillo diz não temer falta de policiais nas ruas | Foto: Eduardo Ferreira[/caption]
O governador Marconi Perillo (PSDB) afirmou, com exclusividade ao Jornal Opção, na última sexta-feira, 10, que o governo busca alternativas à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a imediata demissão dos policiais do Serviço de Interesse Militar Voluntário de Goiás (Simve).
Antes da abertura do 3º Fórum Brasileiro da Indústria de Alimentos, o tucano explicou que uma delas é a criação de banco de horas para os militares, que seria aplicado “imediatamente”. “A população não vai sofrer com a falta de policiais nas ruas. Embora fosse um projeto importante, procuraremos caminhos para supri-lo”, garantiu.
Marconi admitiu ainda que há sim a possibilidade do Estado fazer um novo concurso de admissão. “Outra alternativa que já está sendo estudada — e vamos tentar resolver rapidamente — é a realização de um novo certame”, adiantou.
Caiado e Jovair se “unem” contra fusão DEM e PTB
O Democratas decidiu, na última terça-feira, 7, que vai continuar as negociações para a fusão com o PTB. Voto vencido no partido, o senador Ronaldo Caiado foi às redes sociais criticar a decisão do DEM: “A fusão é uma tese imediatista, que vai prejudicar a imagem dos políticos do Democratas”. Do outro lado, o deputado federal Jovair Arantes — público oposicionista à fusão — também se movimenta contra. O trabalhista ligou para Caiado para contar que o PTB teria “desistido” de prosseguir com as negociações, já que é um partido da base de Dilma. Ao que se percebe, Caiado e Jovair representam a minoria dentro de seus partidos. Presidente do DEM, José Agripino, garante que o processo segue. O PTB, por meio da dirigente Cristiane Brasil, emitiu nota contradizendo o deputado goiano: “Negociação está mantida”.Quarto ministro eliminado: o PMDB “assume” o País
O senador Aécio Neves (PSDB) deu uma boa definição para o que ocorreu na última semana: “A presidente Dilma fez uma renúncia branca e não exerce mais nenhum papel”. Após convidar o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para assumir as Relações Instituicionais do governo, a presidente, mais uma vez, criou uma saia-justa “federal”. O então titular da pasta, Pepe Vargas, ficou sabendo que seria “demitido” — pela mídia — e, claro, não gostou nada da notícia. Resultado: entregou o cargo antes mesmo que a presidente pudesse dizer: “No que se refere à questão”. Pepe já é o quarto a sair. Foi então que Dilma decidiu entregar, de vez, o País ao PMDB: nomeou o vice, Michel Temer, para o posto, em uma tentativa de acalmar os ânimos do aliado faminto. Com Cunha na Câmara, Calheiros no Senado e Temer na articulação política, nasceu o vice-presidencialismo.Frase da Semana
"O senhor passou no psicotécnico? Como passou no concurso para delegado?” Deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) para o goiano Delegado Waldir (PSDB), durante a CPI da Petrobrás
"O senhor passou no psicotécnico? Como passou no concurso para delegado?”Regulamentação da matéria ainda pode sofrer alterações e, se aprovada novamente esta semana, vai ao Senado
Um quarteto — Dilma Rousseff, Joaquim Levy, Michel Temer e Lula da Silva I — manda no país, criando um regime sui-generis, que, além de presidencialista, é parlamentarista e praticamente monárquico. Mas a presidente pelo menos mostra que está viva e que seu governo é viável
