Governo Dilma Rousseff cria regime que é presidencialista, parlamentarista e monárquico

Um quarteto — Dilma Rousseff, Joaquim Levy, Michel Temer e Lula da Silva I — manda no país, criando um regime sui-generis, que, além de presidencialista, é parlamentarista e praticamente monárquico. Mas a presidente pelo menos mostra que está viva e que seu governo é viável

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O presidente Jânio Quadros renunciou ao mandato, em agosto de 1961, provocando uma crise institucional que é, em larga medida, responsável pelo golpe de Estado de 1964. Para assumir, seu vice, João “Jango” Goulart, aceitou um quase micro golpe — a adoção do sistema parlamentarista, que acabou não funcionando, tanto que, convocado um plebiscito, o país voltou ao presidencialismo. É provável que, se mantido o parlamentarismo, João Goulart não teria caído, mas também teria menos poder.

É certo que o movimento golpista estava sendo articulado havia vários anos e só foi interrompido, por alguns meses, dada a vitória de Jânio Quadros para presidente. Os golpistas de 1945 e 1954 participaram ativamente da campanha vitoriosa do líder “uisquezofrênico”. Descobriram, porém, que, no poder, Jânio Quadros não era assim tão udenista. Seus arroubos de independência, como a condecoração ao comunista Che Guevara e a tentativa de uma política externa independente — não subordinada aos americanos —, desagradaram tanto civis radicais, como Carlos Lacerda, quanto militares, como Castello Branco e Golbery do Couto e Silva.

Jango poderia ter evitado o golpe? Muito difícil, mas, se não tivesse trabalhado para derrubar o parlamentarismo ou se tivesse optado pela articulação de um governo mais moderado, na prática e na retórica, é possível que civis e militares radicalizados não conseguissem defenestrá-lo. “João Goulart — Uma Biografia”, amplo painel escrito pelo historiador Jorge Ferreira, mostra um político mais multifacetado do que sublinham rótulos redutores como “fraco” e “pusilânime”. Porém, embora não fosse de esquerda — no máximo, professava um nacionalismo de centro, moderado —, Jango não trabalhou para que a sociedade o entendesse como um político que não pretendia implantar uma República Sindicalista, uma espécie de comunismo caboclo, no Brasil. Faltou-lhe, quem sabe, uma visão mais precisa e lógica da conjuntura.

A presidente Dilma Rousseff às vezes é apresentada como a João Goulart de saia e laquê. De fato, embora as circunstâncias históricas sejam bem diversas — não há a mínima possibilidade de golpe de Estado, apesar do juveniilismo de alguns manifestantes —, a petista-chefe lembra, sobretudo no segundo governo, Jango. Entretanto, talvez seja possível sugerir que Jango era mais forte do que a presidente. Bem ou mal, ele tinha o governo na mão, o que não ocorre com Dilma Rousseff.

Em tom jocoso, costuma-se dizer que o surrealismo e o realismo fantástico não “pegaram” no Brasil. Escritores isolados até aderiram às ideias literárias do surrealismo e do realismo fantástico, mas não se pode verificar a instalação de um “sistema”. O motivo é que a realidade brasileira é surreal e fantástica — quiçá mágica —, tornando-se, assim, uma forte concorrente da imaginação da literatura. No momento, assiste-se a um jogo político que entusiasmaria de Max Weber a Raymundo Faoro — tal, paradoxalmente, a riqueza do caos.

A presidente Dilma Rousseff foi eleita para um segundo governo. Porém, dado sobretudo ao petrolão — o mensalão da Petrobrás —, o PMDB ficou muito forte e, a partir da Câmara dos Deputados e do Senado, tornou-se um poder surpreendente. Pode-se falar, até, em presidencialismo-parlamentarista, mas de matiz único. Porque, neste tipo de regime, inteiramente à brasileira, há dois primeiros-ministros — o econômico, Joaquim Levy (que critica a presidente sem ficar corado e sem temer demissão), bancado pelo mercado, e o político, Michel Temer, sustentado pela hegemonia peemedebista —, uma presidente, Dilma Rousseff, e, vá lá, um rei, Lula da Silva I, com nome de plebeu.

Pode-se dizer que Dil­ma Rous­seff é uma espécie de rainha da Inglaterra? Não. Apesar de que viceja um parlamentarismo-monárquico — com dois primeiros-ministros, Joaquim Levy e Michel Temer, e um rei, Lula da Silva I, a presidente ainda governa, pois é dona da caneta que nomeia e contrata obras. Mesmo enfraquecida, tendo de entregar todos os anéis e alguns dedos, a “quase-petista” manteve as mãos, com cerca de seis dedos, três em cada mão. Já é alguma coisa, menos pior do que perder todos os dedos, as mãos e, sobretudo, o governo.

A imprensa avalia que Dilma Rousseff terceirizou ou está terceirizando o governo para o PMDB de Michel Temer, vice-presidente da República e agora ministro da Articulação Política, do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Se há terceirização, e certamente há, isto não é novidade na história do país. José Sarney governou o país sob a tutela de Ulysses Guimarães, do PMDB. Claro que aquele PMDB era mais orgânico, weberiano, e que parcelas significativas do PMDB de hoje é dado a certo fisiologismo. O PMDB governava “por dentro”, sem a necessidade do controle do Legislativo. O ministro da Fazenda era indicado pelo PMDB. Havia, por assim dizer, uma tutela parlamentarista e, primordialmente, partidária.

Com sua tradicional falta de jeito, porque não tem traquejo político — não se adquire experiência política lendo livros de Maquiavel, Hobbes e Weber; teoria sem pragmatismo, sem entender como funcionam as entranhas da política, vale quase nada —, Dilma Rousseff articulou a refundação do Partido Liberal, com o apoio do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, a quem falta experiência política nacional. A jogada parecia de mestre, pois se almejava criar um partido forte — resultado da fusão do PSD com o PL — para, aliado ao PT, tornar a presidente mais independente do PMDB. Não se romperia com o PMDB, mas talvez possível fosse livrar-se de parte de sua tutela.

Porém, indicando que a experiência de Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá e Eduardo Cunha tem mais serventia, o PMDB, a partir do Legislativo, praticamente detonou a fusão do PSD com o PL (que ainda nem conseguiu seu registro) e passou a confrontar abertamente a presidente, impondo-lhe derrotas no Congresso. Dilma Rousseff assustou-se e, mais uma vez alertada por Lula da Silva I, o rei — que se recusa a ser Lear —, convocou Michel Temer para ser seu ministro da articulação política.

Dificilmente Dilma Rousseff sofrerá impeachment e a presidente não renunciará — porque tem o apoio tanto do PT, baleado mas vivo, e de segmentos organizados da sociedade, como sindicatos —, mas, sem a presença sólida do PMDB no governo, não conseguirá gerir o país.Porque não basta Joaquim Levy acertar a economia, tornando o Estado mais enxuto. É preciso que as costuras políticas sejam feitas e o Congresso aprove aquilo que é proposto pela presidente. Com Michel Temer como primeiro-ministro, apesar da terceirização evidente, Dilma Rousseff voltará a ser presidente, quer dizer, poderá governar.

Por mais que tenha terceirizado o governo, por mais que o PMDB seja hegemônico na gestão política, a presidente Dilma Rousseff ainda será relativamente forte. O motivo é prosaico: o PMDB, até para mandar, precisa da petista-chefe. O que o peemedebismo e o Lulopetismo vão articular, em consonância, é um governo mais pragmático, que negocia mais fácil e mais rápido com as forças políticas. Resta saber se, depois do mensalão e do petrolão, não será articulado o “realão”.

Peemedebismo e Lulopetismo estão dividindo o governo, colocando a presidente a seu serviço — enquanto Joaquim Levy coloca o Estado sob a hegemonia do mercado, reduzindo-lhe o custo para a sociedade —, pensando no presente, mas articulando para o futuro. De um lado, com Joaquim Levy organiza-se o Estado, suas contas, e, de outro, opera-se uma maquinação política que Maquiavel elogiaria. O PMDB quer a presidência em 2018? Quer, possivelmente, mas não fará nenhum esforço para retirar Lula da Silva I do páreo. No momento, o objetivo era “enquadrar” Dilma Rousseff e dar uma “lição” no PT.

Mas Dilma Rousseff perdeu o poder inteiramente? De maneira alguma. Mesmo com um governo dividido, continua governando, viva, pois.

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Aton Cal

Viável? kkkkkkk

Manuel Ferreira

Um dos maiores erros do partido (diga-se, de Lula) foi ter se colocado na mão da presidente, que jamais conseguiu ser a gerente competente, cuja imagem foi vendida em 2010. Ao contrário, é uma presidente que decepciona de todos os lados: fraca, sem articulação, sem capacidade de aglutinar… Agora, em que ela está “sangrando”, os abutres do PMDB e o “amigo leal” vêm colocá-la sob suas rédeas.