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A questão é saber se, para o presidente eleito Donald Trump, os negócios não vão falar mais alto que a amizade
Ao contrário dos antecessores petistas, peemedebista está encarando temas difíceis, mesmo com o risco real de sofrer desgaste político
Posicionamentos do governador de Goiás para segurança pública, ajuste fiscal, reformas estruturais e modernização da gestão começam a ser incorporadas
Deputado federal representante da região sudoeste do Estado faz balanço de sua candidatura à prefeitura de Rio Verde e volta para Brasília já com posicionamento fechado sobre medidas do governo Temer
Os parlamentares da bancada do Tocantins participaram na terça-feira, 8, de uma reunião com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para tratar da construção de uma unidade do Hospital do Câncer de Barretos em Palmas. Participaram da audiência o presidente do hospital, Henrique Prata, e os parlamentares Dulce Miranda (PMDB), Carlos Gaguim (PTN), Professora Dorinha (DEM), Josi Nunes (PMDB) e Lázaro Botelho (PP), que apoiam a iniciativa. Na reunião, houve o compromisso de que o governo do Estado doará uma área de acordo com a estrutura que o hospital necessita e as emendas impositivas dos parlamentares para a saúde também serão direcionadas para o Hospital do Câncer, que também contará com a doação financeira da iniciativa privada. “O Hospital de Barretos tem o melhor atendimento no Brasil e é referência mundial no tratamento contra o câncer, pois segue protocolos rígidos para a garantia da qualidade do atendimento e dispõe de equipamentos de ponta. A instalação de uma unidade em Palmas facilitará aos pacientes do Tocantins o acesso ao tratamento, uma vez que eles terão os seus gastos reduzidos e ainda poderão se manter próximos de suas famílias”, disse Professora Dorinha. A pedido da bancada e do presidente do hospital, o ministro da Saúde se comprometeu em doar um acelerador linear, equipamento para tratamento do câncer em radioterapia, para a unidade em Palmas. Esse equipamento tem a capacidade de atender 70 pacientes diariamente.
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Em reunião, Marcelo Miranda anunciou novas medidas para controlar as despesas do Estado | Foto: Reprodução[/caption]
O governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), confirmou a necessidade de demissões como uma das medidas de redução de gastos no Estado. A lista de exonerações divulgada na quinta-feira, 10, inclui cerca de 2 mil servidores comissionados e contratados. “De todas as medidas o corte de servidores é a mais difícil”, afirmou. As exonerações devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta segunda-feira, 14. “Queremos que o Tocantins continue a crescer e para isso foi necessário que tomássemos essas medidas amargas. Com essa economia, a probabilidade é de que estejamos enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a partir de maio de 2017.”
Miranda anunciou também a redução da carga horária dos servidores públicos que passarão a trabalhar seis horas diárias, das 12h30 às 18h30. A princípio, a medida terá início em no dia 21 próximo, se encerrando em 30 de abril do ano que vem.
O pacote de medidas restritivas inclui a redução de diárias, despesas com água e energia elétrica em 10%, e 20% em viagens, telefonia e combustível. O governo do Tocantins estima uma economia de R$ 120 milhões, considerando os próximos dois anos. Dentre as determinações, também estão a suspensão de vagas ofertadas em concursos públicos em andamento ou lançamento de novas seleções. Entretanto, não inclui órgãos como a Secretaria de Cidadania e Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Unitins e Polícia Militar, cujos certames estão em andamento.
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PF faz busca na casa de Amastha, no Taquari | Foto: reprodução[/caption]
Na quinta-feira, 10, a Polícia federal executou a operação denominada Nosotros, nos endereços do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), com o objetivo de apurar suposta fraude envolvendo o processo de licitação para construção do sistema de transporte BRT na capital, no valor aproximado de R$ 260 milhões. Conforme a PF, foram cumpridos 22 mandados judiciais, sendo 10 de condução coercitiva e 12 de buscas e apreensão nos Estados de Tocantins, Paraná e Santa Catarina. Entre as pessoas a serem conduzidas estariam o próprio prefeito Amastha, o secretário municipal de Finanças, Cláudio Schuller, e o procurador-geral do Município, Públio Borges, além de donos de imobiliárias e donos de terras.
A PF informou ter identificado o repasse de informações privilegiadas da prefeitura a empresas que participaram da concorrência. Em conluio com grandes imobiliárias da região, segundo a corporação, agentes públicos também pressionavam proprietários para que cedessem, a título gratuito, parte de suas terras para pessoas ligadas ao suposto esquema criminoso. Uma das formas de coação, de acordo com a PF, era através da cobrança de altos valores de IPTU desses proprietários. A implantação do sistema BRT valorizaria os imóveis que o grupo tivesse posse após a obra.
Amastha, entretanto, não foi conduzido coercitivamente. Ele está em viagem à Espanha, com mais seis prefeitos brasileiros ligados à Federação Nacional de Prefeitos (FNP), que viajaram a Barcelona, para participar do Smart City Expo & World Congress, evento internacional que acontece entre os dias 15 e 17 e promove discussões sobre cidades inteligentes, sustentabilidade e tecnologia.
Pela rede social Twitter, o prefeito se defendeu da Operação Nosotros, deflagrada contra sua administração. Amastha garantiu que está tranquilo. “Nada devo, nada temo. Sinto vergonha”, postou o prefeito. Ele disse que nunca na vida imaginou “presenciar tamanho monte de barbaridades”.
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Prefeito Carlos Amastha[/caption]
O prefeito Carlos Amastha (PSB) e mais seis prefeitos brasileiros ligados à Federação Nacional de Prefeitos (FNP) viajaram para Barcelona, Espanha, para participar do Smart City Expo & World Congress, evento internacional que acontece de 15 a 17 de novembro e que promove discussões importantes sobre cidades inteligentes, sustentabilidade e tecnologia. “É mais uma oportunidade para conhecer boas experiências voltadas para o desenvolvimento sustentável, compartilhar o que estamos fazendo e se possível trazer mais investimentos para a nossa capital”, ressaltou Amastha.
Além de Amastha, compõem a comitiva os prefeitos de Aparecida de Goiânia (GO), de Porto Alegre (RS), do Rio de Janeiro (RJ), de Divinópolis (MG), de Três Rios (RJ), e de Manaus (AM). Os custos da viagem são financiados pelo convênio da FNP com Smart City Expo & World Congress. Os prefeitos além de participar da programação do evento ainda farão visitas técnicas ao 22º Distrito Comercial, Ecoparc (tratamento de resíduos sólidos) e Barcelona Activa (projeto de fomento e apoio a micro e pequenas empresas).
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Marcelo Miranda em reunião com ministro Quintella: obra no Tocantins[/caption]
Na terça-feira, o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, recebeu o governador Marcelo Miranda e confirmou que será realizada ainda este mês a licitação para a escolha da empresa responsável pelas obras da ponte de Xambioá. Por meio de emenda da bancada, de caráter impositivo, foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 a destinação de R$ 100 milhões para a obra, que tem custo total estimado em R$ 160 milhões.
“Na atual conjuntura política, temos que unir as forças pelo bem comum. O momento é de discutirmos projetos e alternativas para sanarmos os principais problemas do Estado”, afirmou o governador Marcelo Miranda, durante a reunião com o ministro, na qual também estavam presentes o senador Vicentinho Alves, o deputado federal Vicentinho Júnior e o chefe do escritório de Representação em Brasília (DF), Renato de Assunção.
A ponte com 1.721 metros de extensão será construída no trecho da Rodovia BR-153 que interliga a malha viária dos Estados do Tocantins e Pará. Os estudos ambientais e o projeto executivo já foram aprovados no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Atualmente, a travessia do Rio Araguaia neste local é realizada pela operação de balsas. Nos períodos com nível normal das águas, a extensão da travessia é de aproximadamente 1.700 metros. No período chuvoso, o trecho fica ainda maior, gerando transtornos à logística e ao escoamento da produção local e regional.
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Obras de pavimentação asfáltica em Luzinópolis: 24 km de malha refeita[/caption]
O governo do Estado deu início à reconstrução da Rodovia TO-134, entre Angico e Luzinópolis, na região norte. Segundo a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), o trecho compreende 24,33 km e terá a malha viária totalmente refeita, desde sua base, devido às péssimas condições em que se encontrava antes das obras. Ao todo, serão reconstruídos 115,16 km somente na TO-134, mas as obras tiveram início nesse trecho em função das péssimas condições de tráfego. Essa parte da estrada é uma rota alternativa para quem não quer dirigir pela BR-230, de Luzinópolis até a BR-226.
A obra está inserida em 18 trechos de rodovias estaduais que estão sendo recuperados, somando 378,43 km de extensão, abrangendo 18 municípios no extremo norte do Tocantins. A reconstrução dos 18 trechos vai custar R$ 88.335.581,85 com recursos do contrato de empréstimo firmado entre o governo do Tocantins e o Banco Mundial.
As obras tiveram início no trevo de Angico, sentido Luzinópolis. A expectativa é que os 24,33 km de rodovia estejam reconstruídos até o final deste ano, antes que o período de chuvas se intensifique, e a obra seja finalizada em 2017. “Começamos a dar uma atenção especial para esta rodovia, que é uma importante alternativa, principalmente para os condutores de veículos de passeio que preferem não dividir espaço com as carretas que trafegam pela BR-230”, ressaltou o superintendente de Operação e Conservação Rodoviária da Ageto, Gilvamar Moreira.
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Deputado José Bonifácio: edital do concurso na Assembleia é questionado por parlamentares e instituições[/caption]
Na sessão de quarta-feira, 9, foi aprovada a urgência na tramitação do projeto de decreto legislativo do deputado José Bonifácio (PR) que propõe a anulação de todos os atos da mesa diretora referentes ao concurso da Assembleia Legislativa. No entanto, a pedido do próprio autor, a matéria não deve entrar na ordem do dia da próxima sessão, mas retornar às comissões.
Ao solicitar a inclusão do projeto na votação das urgências, Bonifácio lembrou que outra proposta de teor semelhante tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Essa segunda matéria propõe sustar o edital do certame em vigor. Por isso, as propostas serão apreciadas conjuntamente pela CCJ, e os prazos de tramitação serão reiniciados.
O edital publicado é alvo de questionamento entre deputados e instituições. Uma decisão do conselheiro Alberto Sevilha, do Tribunal de Contas do Estado, não reconheceu a legalidade na dispensa de licitação e suspendeu o edital. Já o promotor Edson Azambuja, do Ministério Público Estadual (MPE), recomendou que a instituição faça concurso a fim de atenuar o porcentual de comissionados que, para ele, seria excessivo.
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Obras do esgoto sanitário em Palmeirante: 300 residências beneficiadas[/caption]
A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e o Consórcio Estreito Energia (Ceste) estão implantando o projeto de esgotamento sanitário na cidade de Palmeirante, no norte do Tocantins. O presidente da ATS, Eder Fernandes, que destacou a importância da parceria para a execução do projeto. “Estamos felizes com essa parceria com o Consórcio Estreito Energia, pois o resultado para Palmeirante é pontual. Certamente, a população terá um ganho significativo no setor de saúde e na qualidade de vida”, avaliou o presidente.
A execução do projeto se deve a uma medida de compensação ambiental a ser executada pelo consórcio, uma vez que, com a construção da Usina Hidrelétrica houve a elevação do lençol freático. “O projeto vai implantar o sistema de esgotamento sanitário que, numa primeira etapa vai atender 50% das residências”, explicou Eder Fernandes. “Já temos um entendimento entre o governo do Tocantins e a empresa que executará as obras, os trabalhos beneficiarão mais de 300 residências, ainda na primeira etapa”, completou Fernandes.
Do professor e sacerdote mineiro Silvio Firmo do Nascimento, o livro “O homem diante do Sagrado” apresenta a religião como fato cultural
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Marcelo Miranda empossa Livio Luciano, titular da Secretaria Geral de Governo e Articulação Política[/caption]
Através de nota à imprensa sob o título “mensagem ao povo tocantinense”, o secretário-geral de Governo e Articulação e posteriormente alçado a presidente do Comitê Gestor, Livio Luciano Carneiro de Queiroz, informou seu desligamento do cargo no governo do Tocantins, defendendo estar com o “sentimento de dever cumprido”, apesar do “aperto no coração”. O ex-secretário ficou de suplente em 2014 na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás. De acordo com Livio Luciano, a saída do governo foi motivada pela oportunidade de assumir cargo parlamentar por Goiás e devido a “compromissos familiares inadiáveis”. O ex-secretário garante que a medida foi necessária “antes mesmo das urgentes e necessárias mudanças que terão início nos próximos dias”, em provável referência ao pacote de contenção de gastos adotado pelo governo no Tocantins.
Apesar da saída em meio a um momento crítico do Estado, Livio Luciano reforça que a situação abre novas possibilidades para o Executivo. “É uma oportunidade também para o governo promover mudanças, oxigenar a equipe e reestruturar, de modo a dar respostas concretas para os anseios da população”, argumentou.
O ex-secretário ficou pouco mais de nove meses no governo do Estado, e sobre o período, disse ter feito amigos, mas destacou a oportunidade de reconhecer as potencialidades do Estado. “Vão além da diversidade de suas terras e culturas: valorosos cidadãos, plenamente capazes de proporcionar ao Tocantins as condições necessárias para fazer daqui um dos melhores lugares do mundo para se viver”, disse.
“Boa sorte ao governador e aos meus colegas de governo que terão muitos desafios pela frente e o meu muito obrigado aos amigos secretários e gestores de órgãos públicos, aos servidores públicos estaduais e a todos com quem eu tive a satisfação de compartilhar momentos inesquecíveis”, concluiu Livio Luciano.

