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Ação foi protocolada na sexta-feira pela AGU

Unidade estadualizada em abril de 2020 é referência para população dos 31 municípios região Nordeste

Do grupo, um homem foi preso e três suspeitos seguem foragidos

Deputada federal entende que o trabalho do colegiado pode ser oportunidade de mostrar outro lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Vinculado ao Ministério da Saúde, o militar conversou sobre um golpe para não deixar o presidente Lula tomar posse

O negro não é de jeito nenhum mais amável que o branco europeu

Frantz Fanon, no livro “Pele Negra, Máscaras Brancas”

Um homem vira a esquina, sua pele preta se esconde na sombra da árvore sob a luz de um poste. É uma besta? Violento? Malicioso? O homem negro treme de frio. O branco, de medo. O homem negro não é de jeito nenhum mais amável que o branco, mas seus “erros” são imperdoáveis.

O racismo é violento. Ele vem do Estado, empresas e dos indivíduos. Sempre com violência. Primeiro, fere o indivíduo para depois machucar toda uma comunidade. Sangrando, a vítima tem a alma arrancada, para depois ser maculada por uma nova construída a partir de uma concepção do que se espera de um homem negro. Apesar da hostilidade, esta não é uma carta de ódio ao branco. 

Nos galhos das árvores plantadas na praça em frente de casa pelo meu pai as caixas de abelhas “enrolam cabelo” eram a minha maior diversão. Meus longos cabelos cacheados, crespos, eram o ninho perfeito para que elas entrassem, se enrolassem e me seguissem durante todo o dia até a hora do banho, quando eu era obrigado a botá-las para fora.

Aprendi com elas que enroscar os cabelos era uma boa técnica para reduzir o estresse. Ainda na juventude, meu cabelo, que era meu refúgio na ansiedade, começou a ser o motivo dela. “Cabeça de microfone” era um dos meus apelidos até os 14 anos. Mas não fui, nem nunca me permiti ser, escravo da ideia que os outros faziam e/ou fazem de mim. Sou escravo apenas da minha aparência, da cor da pele, do cabelo.

A consciência de que eu era preto demorou chegar. A construção de uma sociedade racista se dá pela epidermização de que os negros são inferiores. “É fato: os brancos se consideram superiores aos negros. Mais um fato: os negros querem demostrar aos brancos, custe o que custar, a riqueza do seu pensamento, o poderio equiparável da sua mente”, diz Frantz Fanon, no livro “Pele Negra, Máscaras Brancas”.

Essa ideia, enraizada na cabeça de milhares de crianças, se instala, primeiro, pela realidade econômica. Os brancos não foram escravizados pelos negros. Fato. Os brancos não são o alvo das forças policiais. O branco não é alvo de violência racial, não no Brasil. 

Passei muito tempo despercebido pelos olhares maldosos, pela desconfiança e até pelas abordagens violentas sem nenhuma suspeita. Mas o fato de me sentir alheio em nada altera a realidade.

À minha volta, no entanto, tudo era branco. Isso é racismo. Preto mesmo, era só quem os serviam, salvo raríssimas exceções, e isso é racismo. Na mídia, até pouco tempo, havia pouca representatividade, e isso é racismo. Hoje, ainda que desproporcional, alguns caminhos foram abertos pela força de quem sempre foi resistência. 

Resistência e revolução. Sobreviver a uma sociedade pautada pela subjugação uns dos outros só é possível de duas formas. Resistindo e transformando. Está nas mãos daqueles que almejam abalar as estruturas frágeis da sociedade, já que apenas o homem é capaz de fazer com que ela exista.

Desde cedo, minha mãe e meu pai me ensinaram sobre como me comportar na rua. “Cuidado, você não está imune à influência dos outros. Olhos atentos, coração aberto”.

“Olho de Tigre”, do rapper Djonga, não é nem de longe, para mim, a música mais significativa do mineiro. Ainda sim, é a única lembrada entre quem teme a fogueira. Responder a violência com mais violência? Legítima defesa abusiva? O inferno Banto foi considerado um fato atípico. Vitória da Justiça, por enquanto. Não tenho resposta para essas perguntas, mas sei, por experiência própria, que muitos de nós respondemos à violência ficando imóveis, apesar de o peito gritar por uma reação.

Djonga, com 28 anos, me fez lembrar de quem eu sou. Muito mais do que apenas um cara preto. Filho de Vilmeide e Divino, irmão, primo, repórter, curioso, ladrão. Humano. Sou tanta coisa que nem me lembro mais. 

Coragem e coração começam com cor. A luta contra o racismo não parte somente de quem o sofre. Mas é a luta do povo, é o sangue de gente e a revolta de um bando. 

Os servidores do Ministério Público de Goiás (MPGO) entrarão em greve nesta terça-feira, 9. Desde o final do ano passado, a categoria tem feito reivindicações, como a atualização de atribuição de funções e reajuste salarial. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Goiás (Sindsemp), Gilclésio Campos, nenhuma delas foi atendida pelo órgão.

Campos ressalta que com o avanço tecnológico houve aumento da demanda de trabalho, ocasionando desvio de funções. Essa nova realidade dentro da instituição estaria gerando dois problemas: o primeiro seria a sub utilização de servidores efetivos, e o segundo: contratação de grande número de comissionados.

As atribuições legais dos membros do Ministério Público são definidas pela Lei 13.162/1997. “É necessário urgente que seja feito uma reestruturação de cargos e carreira do serviço auxiliar no MPGO, bem como de um novo PCS [Plano de Carreira de Servidores], compatível com as atuais demandas da Instituição”, cobra Campos.

Nesse contexto, o sindicalista denuncia que há anos os servidores do MPGO registram  perdas salariais. “Já são 12 anos sem aumento real de salário. Temos mais de 15% em percentuais simples de perdas inflacionárias, referente a 3 anos sem a reposição inflacionária constitucional (Revisão Geral Anual). Também perdemos quinquênio e licença-prêmio”, pontua.

Estado de greve

Em 5 de novembro de 2022, o Sindsemp, durante Assembleia Geral Ordinária, aprovou o estado de greve. Na ocasião, ficou decidido que o Sindicato enviaria à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de reajuste de 25%, como forma de ressarcimento de perdas dos períodos anteriores. “Em 15 de novembro de 2022, através do PA registrado no ATENA com o número 202200448952, fizemos a solicitação de majoração do vencimento, bem como a informação de que a categoria estaria em estado de greve", explicou.

Campos lembra que ficou deliberada a determinação de greve no decorrer do período de dois meses contados a partir da data de posse do Procurador-Geral de Justiça, que neste ano foi empossado Cyro Terra. A cerimônia ocorreu no dia 8 de março. “Como não houve evolução nas tratativas, será deflagrada greve em 9 de maio de 2023".

Procurado pelo Jornal Opção, o MPGO ressaltou que “reconhece a importância da valorização de servidoras e servidores”. O órgão elencou diversas iniciativas, como gratificações para os seus servidores que possuem pós-graduação em direito; de um Estatuto do Servidor do Ministério Público e a criação de centro de treinamento para o aperfeiçoamento de todos eles. Já a data-base esclareceu que se trata de revisão determinada pelo governo estadual.

Nota do MPGO na íntegra

O Ministério Público reconhece a importância da valorização de servidoras e servidores, tanto que o faz por meio de inúmeras iniciativas, parte delas em atendimento a reivindicações da categoria.

A instituição de gratificações para servidoras e servidores com pós-graduação em direito; a proposta, devidamente debatida com a categoria, de um Estatuto do Servidor do Ministério Público, e a criação de um centro de treinamento voltado para o aperfeiçoamento de seus integrantes (com suas devidas implicações remuneratórias), são alguns dos exemplos.

Quanto à data-base, é importante frisar que o índice da revisão geral anual é determinado pelo governador, para todas as categorias, considerando a participação do Estado no Regime de Recuperação Fiscal, o que traz limitações orçamentárias para todos os poderes e instituições.

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São Paulo lidera a lista dos estados, com mais de 18 milhões de incidentes. Apenas no Centro-Oeste, foram 200 mil

De acordo com o LatinFinance Banks of the Year Awards, ele foi elogiado pela maneira que conduziu os trabalhos durante a pandemia, a Guerra da Ucrânia e o aperto financeiro no mundo

O presidente do PSD nacional, Gilberto Kassab, conversou com Vilmar Rocha para que o senador Vanderlan Cardoso assuma a presidência do partido em Goiás em 31 de maio. O assunto foi debatido em reunião da executiva nacional no final de abril. O senador tentou assumir a presidência da sigla em 2020, quando se filiou ao partido.

Apesar da proximidade de Rocha com o presidente nacional da legenda Gilberto Kassab, secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, existe a decisão pela renovação. Pessoas próximas ao senador dizem: "tudo caminha para que ele assuma a presidência do PSD". O principal motivo para a troca seria a posição de destaque que Vanderlan passou a ocupar como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que é uma das mais importantes do Senado.

Parlamentar do PTC foi detido pela Polícia Federal (PF) depois de ter sido filmado durante os atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília

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Willis Morais teria como padrinho político o senador Wilder Morais e Zé Roberto teria como padrinho o prefeito Gil Tavares

Programa Brasil Sorridente foi criado em 2004 e tem o objetivo de combater a dificuldade de acesso à saúde bucal