Os servidores do Ministério Público de Goiás (MPGO) entrarão em greve nesta terça-feira, 9. Desde o final do ano passado, a categoria tem feito reivindicações, como a atualização de atribuição de funções e reajuste salarial. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Goiás (Sindsemp), Gilclésio Campos, nenhuma delas foi atendida pelo órgão.

Campos ressalta que com o avanço tecnológico houve aumento da demanda de trabalho, ocasionando desvio de funções. Essa nova realidade dentro da instituição estaria gerando dois problemas: o primeiro seria a sub utilização de servidores efetivos, e o segundo: contratação de grande número de comissionados.

As atribuições legais dos membros do Ministério Público são definidas pela Lei 13.162/1997. “É necessário urgente que seja feito uma reestruturação de cargos e carreira do serviço auxiliar no MPGO, bem como de um novo PCS [Plano de Carreira de Servidores], compatível com as atuais demandas da Instituição”, cobra Campos.

Nesse contexto, o sindicalista denuncia que há anos os servidores do MPGO registram  perdas salariais. “Já são 12 anos sem aumento real de salário. Temos mais de 15% em percentuais simples de perdas inflacionárias, referente a 3 anos sem a reposição inflacionária constitucional (Revisão Geral Anual). Também perdemos quinquênio e licença-prêmio”, pontua.

Estado de greve

Em 5 de novembro de 2022, o Sindsemp, durante Assembleia Geral Ordinária, aprovou o estado de greve. Na ocasião, ficou decidido que o Sindicato enviaria à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de reajuste de 25%, como forma de ressarcimento de perdas dos períodos anteriores. “Em 15 de novembro de 2022, através do PA registrado no ATENA com o número 202200448952, fizemos a solicitação de majoração do vencimento, bem como a informação de que a categoria estaria em estado de greve”, explicou.

Campos lembra que ficou deliberada a determinação de greve no decorrer do período de dois meses contados a partir da data de posse do Procurador-Geral de Justiça, que neste ano foi empossado Cyro Terra. A cerimônia ocorreu no dia 8 de março. “Como não houve evolução nas tratativas, será deflagrada greve em 9 de maio de 2023″.

Procurado pelo Jornal Opção, o MPGO ressaltou que “reconhece a importância da valorização de servidoras e servidores”. O órgão elencou diversas iniciativas, como gratificações para os seus servidores que possuem pós-graduação em direito; de um Estatuto do Servidor do Ministério Público e a criação de centro de treinamento para o aperfeiçoamento de todos eles. Já a data-base esclareceu que se trata de revisão determinada pelo governo estadual.

Nota do MPGO na íntegra

O Ministério Público reconhece a importância da valorização de servidoras e servidores, tanto que o faz por meio de inúmeras iniciativas, parte delas em atendimento a reivindicações da categoria.

A instituição de gratificações para servidoras e servidores com pós-graduação em direito; a proposta, devidamente debatida com a categoria, de um Estatuto do Servidor do Ministério Público, e a criação de um centro de treinamento voltado para o aperfeiçoamento de seus integrantes (com suas devidas implicações remuneratórias), são alguns dos exemplos.

Quanto à data-base, é importante frisar que o índice da revisão geral anual é determinado pelo governador, para todas as categorias, considerando a participação do Estado no Regime de Recuperação Fiscal, o que traz limitações orçamentárias para todos os poderes e instituições.