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Antônio Carlos de Lima Souza Neto*

Goiânia é mais uma vez palco do maior festival de tecnologia, empreendedorismo e ciência do mundo, a Campus Party. A quinta edição goiana, sendo a terceira presencial, batizada de #CPGoiás3, teve início nesta quarta-feira, dia 7 de junho, e segue até o dia 11 no Passeio das Águas Shopping.

O estado entra novamente no seleto rol dos participantes desta verdadeira festa da inovação, que já teve mais de 70 edições em 30 países. E o Sebrae Goiás, em uma grande parceria com o Sebrae Nacional e com apoio do governo do estado, é participante ativo desse grande ecossistema formado por empresários, estudantes, docentes, pesquisadores e potenciais empreendedores.

A programação do evento é recheada de atrações voltadas a quem quer empreender, criar, inovar e gerar ideias disruptivas com potencial para revolucionar um segmento de negócios ou – por que não? – todo o mercado. E o Sebrae Goiás entra com diversas iniciativas inspiradoras, como a Maratona de Negócios, em que os “campuseiros” acompanharão palestras, workshops e mentorias, tanto presenciais quanto on-line, para desenvolver seus empreendimentos.

Teremos também um hackathon com o tema “Como podemos agregar tecnologia de forma benéfica à segurança, prevenção e/ou identificação da violência em ambientes educacionais?”, uma questão extremamente importante e sensível nos dias de hoje. Além disso, nosso espaço conta com o Palco Fábrica de Empreendedores, o Estande Liga Jovem e a Área Startup 360.Tudo isso para mostrar que o Sebrae está em todos os ambientes onde o empreendedor e o empreendedorismo se fazem presentes.

Participar, apoiar e proporcionar ensinamentos, consultorias e conhecimentos em iniciativas voltadas à inovação são diretrizes da instituição. Pois é com esse tipo de estímulo e suporte que os micro e pequenos negócios podem prosperar.

E este é o mercado do futuro, mas acontecendo agora, afinal, as tecnologias, produtos e processos inovadores são a chave para o desenvolvimento de cidades, países e, em última e mais importante análise, dos cidadãos, que ganham mobilidade social na medida em que conseguem avançar com seus negócios.

Muitas vezes, para o empreendedor, basta uma boa ideia para fazer a diferença. Mas sem apoio, sem uma rede que o ajude a colocá-la no papel e a desenvolvê-la – ultrapassando inclusive os desafios de gestão, como finanças, vendas, processos e marketing, entre outros –, essa ideia pode ser como uma chama sem oxigênio, que tende a se apagar.

Mas, se depender do Sebrae, essa chama jamais há de se apagar. E muitas outras brotarão como boas ideias para aperfeiçoar os micro e pequenos empreendimentos e para alavancar a economia em nosso estado e em todo o país.

Antônio Carlos de Lima Souza Neto é diretor Superintendente do Sebrae Goiás

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No estado de Goiás, em 2022, havia 260 mil pessoas com 15 anos ou mais de idade analfabetas, o equivalente a uma taxa de analfabetismo de 4,5%. Em relação a 2019, a taxa manteve-se estável. Assim como no Brasil, o analfabetismo em Goiás está diretamente associado à idade e à cor da pele. Quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022, divulgada nesta quarta-feira,7, pelo IBGE. Essa é a primeira divulgação do módulo após a pandemia.

Devido à redução na taxa de aproveitamento da amostra, causada pela mudança na forma de coleta implementada emergencialmente durante o período de distanciamento social, a divulgação do suplemento foi suspensa em 2020 e 2021, retornando agora com os resultados para 2022.

De acordo com os dados, em 2022 eram 152 mil analfabetos com 60 anos ou mais, no estado, o que equivale a uma taxa de analfabetismo de 16,6% para esse grupo etário. Já em 2019, a taxa foi de 17,2%, com 147 mil analfabetos.

Ao incluir, gradualmente, os grupos etários mais novos, observa-se a queda do analfabetismo para 8,6% entre as pessoas com 40 anos ou mais, 5,6% entre aquelas com 25 anos ou mais e 4,5% entre a população de 15 anos ou mais. Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo um maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças.

"O analfabetismo segue em trajetória de queda, mas mantém uma característica estrutural: quanto mais velho o grupo populacional, maior a proporção de analfabetos. Isso indica que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda crianças, enquanto permanece um contingente de analfabetos, formado principalmente, por pessoas idosas que não acessaram à alfabetização na infância/juventude e permanecem analfabetas na vida adulta”, observa a coordenadora Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy.

Acesso à educação

A Pnad Contínua também reúne números que traçam um panorama relacionado com as assimetrias no acesso à educação. No Brasil, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que concluíram o ensino médio manteve trajetória de crescimento e alcançou 53,2% no ano passado. O percentual da população com ensino superior completo saltou de 17,5% em 2019 para 19,2% em 2022. No entanto, nota-se novamente realidades distintas no recorte por cor ou raça: enquanto 60,7% dos brancos com pelo menos 25 anos haviam finalizado o ensino médio, entre os pretos e pardos essa taxa foi de 47%."Há uma diferença de 13,7 pontos percentuais entre os dois grupos analisados. De 2016 para 2022, essa diferença caiu um pouco – era de 16,6 pontos percentuais em 2016 – porém se manteve em patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais eram distintas para esses grupos", diz o IBGE. O levantamento mostra ainda que pretos e pardos com 25 anos ou mais estudam, em média, 1,7 anos a menos do que pessoas brancas. Números relacionados ao ensino superior reiteram as assimetrias. Na faixa etária entre 18 e 24 anos, 29,2% da população branca encontravam-se estudando em universidades no ano passado. Entre as pessoas pretas e pardas, essa taxa foi de 15,3%.

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 7, pedido do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) de suspender a decisão que cassou seu mandato.

No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador da República durante a tramitação de processos disciplinares abertos para apurar sua conduta na condução dos processos da Operação Lava Jato.

Toffoli negou o pedido por entender que não houve ilegalidades na decisão do TSE.

“Pelo que há no julgado proferido pelo TSE, não se verifica flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia. Pelo contrário, o julgado em questão mostra-se devidamente fundamentado, estando justificado o convencimento formado, em especial, em precedente do próprio Supremo”, escreveu o ministro.

TSE

A decisão do TSE seguiu entendimento do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves. Durante o julgamento, o ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitações desfavoráveis a ele no órgão.

A defesa de Deltan Dallagnol alegou que ele estava apto a concorrer às eleições. O advogado Leandro Rosa afirmou ainda que o pedido de exoneração foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra ele.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje, 7, o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.

Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal.

Com a manifestação de Moraes, o placar do julgamento está em 2 a 1 contra o marco. Em 2021, antes da interrupção do julgamento, o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor.

No entendimento do Moraes, o reconhecimento da posse de terras indígenas independe da existência de um marco temporal baseado na promulgação da Constituição de 1988.

Moraes citou o caso específico julgado pelo STF para justificar a ilegalidade do marco. O ministro lembrou que os indígenas Xokleng abandonaram suas terras em Santa Catarina devido a conflitos que ocasionaram o assassinato de 244 deles, em 1930.

"Óbvio que, em 5 de outubro de 1988, eles não estavam lá, porque se estivessem, de 1930 a 1988, não teria sobrado nenhum. Será que é possível não reconhecer essa comunidade? Será que é possível ignorar totalmente essa comunidade indígena por não existir temporalidade entre o marco temporal e o esbulho [saída das terras]?, questionou.

Contudo, o ministro votou para garantir aos proprietários que possuem títulos de propriedades que estão localizadas em terras indígenas o direito de indenização integral para desapropriação.

Para o ministro, existem casos de pessoas que agiram de boa-fé e não tinham conhecimento sobre a existência de indígenas onde habitam.

“Quando reconhecido efetivamente que a terra tradicional é indígena, a indenização deve ser completa. A terra nua e todas benfeitorias. A culpa, omissão, o lapso foi do poder público”, completou.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da TI é questionada pela Procuradoria do estado.

Acampamento

Desde segunda-feira, 5, indígenas de várias etnias acampam em Brasília para acompanhar o julgamento no Supremo.

A deputada federal Magda Mofatto anunciou a filiação no Patriota, comandado pelo marqueteiro Jorcelino Braga. "Seguimos com grande humildade, fortalecendo o partido, crescendo a legenda em Goiás, trabalhando pela boa política", disse a parlamentar.

Magda era filiada ao Partido Liberal (PL), mas perdeu o comando da legenda para o ex-deputado major Vitor Hugo. A saída da legenda se deu após conversas com o presidente Waldemar da Costa Neto que garantiu a continuidade do mandato da parlamentar.

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