Pacientes de Nerópolis fazem cirurgias em hospitais particulares “de graça”

07 junho 2023 às 17h43

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Em Nerópolis, desde 2017, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam de cirurgias eletivas estão sendo encaminhados para fazê-las em hospitais particulares – tanto na própria cidade quanto em Goiânia. Os editais de chamamento público para credenciar hospitais são realizados pela prefeitura com os estabelecimentos de saúde por meio de dispensa de licitação. O sistema foi detalhado em reportagem do Jornal Opção de 30 de maio.
Com duração de um ano, o contrato firmado prevê o pagamento de tabela “Unimed” por cada paciente atendido às unidades de saúde credenciadas. Atualmente, dois hospitais particulares são credenciados pelo município: o Hospital Sagrado Coração de Jesus, em Nerópolis, e o Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia. A partir de junho, os hospitais farão cirurgias bariátricas, urológicas e ortopédicas. O custo estimado pela Prefeitura de Nerópolis é de R$ 4,5 milhões.
O prefeito de Nerópolis, Gil Tavares (Republicanos), afirmou em entrevista que o propósito do modelo é agilizar o atendimento e critica os valores praticados pela Tabela Sus: “Algumas pessoas esperam por uma cirurgia no joelho há mais de três anos. Além disso, é quase impossível manter um pronto-socorro com a atual tabela do SUS”. Segundo o gestor municipal, a verba utilizada para custear os hospitais particulares vem de repasses da União destinados à saúde.
O modelo é fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Município e órgãos competentes da própria Prefeitura, além do Conselho Municipal de Saúde. A Prefeitura pode fazer o credenciamento desde que o texto não beneficie nenhuma instituição específica e que haja impossibilidade de concorrência por meio de licitação. O prefeito explica a inviabilidade da licitação: “Em uma obra, você licita aquilo que prevê. Existe uma previsão do quanto de material vai ser gasto. Na saúde não tem como saber quando as pessoas vão precisar de um exame, de uma cirurgia ortopédica”, pontuou. “Normalmente, as pessoas acham que a licitação é mais segura. Mas eu acho o credenciamento mais seguro.”
Segundo a Prefeitura de Nerópolis, apenas um estabelecimento de saúde participou do processo de credenciamento: o Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia. Entretanto, segundo Gil Tavares, qualquer hospital que atenda os pré-requisitos pode se credenciar. “Acredito, inclusive, que esse modelo é o futuro da saúde pública no Brasil. Ao invés do governo federal botar dinheiro em lugares que não dá resultado, deveria pactuar com os municípios para que pudessem fazer esse tipo de coisa”, afirmou.