EUA e Irã oficializam acordo de paz e medidas já estão em vigor

Os governos dos Estados Unidos e do Irã oficializaram nesta quarta-feira,17, um acordo de paz que encerra as hostilidades entre os dois países e estabelece uma série de compromissos políticos, econômicos e militares. O documento, que já entrou em vigor, foi assinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, e pelo presidente iraniano, Masoud Pezeshkian.

A formalização ocorre após uma etapa preliminar realizada no último domingo, 14, quando representantes dos dois governos concluíram a assinatura digital do memorando. A expectativa inicial era de que a assinatura definitiva acontecesse em uma cerimônia na cidade de Genebra, mas os dois países decidiram antecipar o processo para acelerar a implementação das medidas previstas.

O acordo estabelece o fim permanente das operações militares entre as partes e prevê o respeito mútuo à soberania nacional. Além disso, os governos se comprometem a não realizar ações que possam interferir nos assuntos internos um do outro.

Outro ponto central é a abertura de um período de até 60 dias para a negociação de um acordo definitivo, que poderá ser prorrogado mediante consenso entre os dois países.

Entre as medidas previstas está a retomada gradual da navegação no Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais importantes para o comércio global de petróleo.

O Irã assumiu o compromisso de garantir a passagem segura de embarcações comerciais e trabalhar para a normalização total do tráfego marítimo em até 30 dias. Paralelamente, serão iniciadas discussões com países da região para definir mecanismos futuros de administração da via marítima.

O memorando também prevê o início do processo de suspensão das sanções impostas pelos Estados Unidos ao Irã. As medidas incluem restrições financeiras, comerciais e relacionadas ao setor energético.

Como parte dos entendimentos, Washington se comprometeu a apoiar um programa de reconstrução e desenvolvimento econômico do Irã, com investimentos estimados em pelo menos US$ 300 bilhões, em parceria com países aliados da região.

O governo norte-americano também deverá liberar ativos iranianos que estavam congelados em decorrência das sanções internacionais e autorizar novamente operações ligadas à exportação de petróleo e derivados.

Questão nuclear permanece em negociação

O tema nuclear continua sendo um dos principais pontos das futuras negociações. O Irã reafirmou que não pretende desenvolver ou adquirir armas nucleares e aceitou discutir, sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica, mecanismos para o tratamento de seu estoque de material enriquecido.

Enquanto as conversas avançam, as duas nações concordaram em manter o cenário atual: o Irã preservará sua política nuclear vigente, e os Estados Unidos não adotarão novas sanções nem ampliarão sua presença militar na região.

Próximos passos

O documento prevê a criação de um mecanismo de monitoramento para acompanhar o cumprimento das medidas acordadas. Após a implementação das cláusulas consideradas prioritárias, as negociações passarão a se concentrar exclusivamente nos pontos restantes do acordo definitivo.

A expectativa é que o texto final seja concluído e posteriormente validado por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, consolidando juridicamente os compromissos assumidos entre Washington e Teerã.

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