Lula sanciona proibição do foie gras, e medida reacende tensão comercial entre Brasil e França após acordo Mercosul-UE
Mylenna Scheidegger
24 julho 2026 às 18h14
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 24, a lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras no Brasil. A medida, que foi comemorada por organizações de proteção animal, provocou reação na França e voltou a colocar em evidência as divergências comerciais entre os dois países poucos meses após a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia.
A nova legislação proíbe a venda de qualquer produto alimentício obtido por meio da alimentação forçada de animais, seja por métodos mecânicos ou manuais. A regra atinge diretamente o foie gras, iguaria produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de alimentação forçada para aumentar o órgão.
A lei entra em vigor dentro de seis meses. Quem descumprir a determinação poderá responder a processo criminal, com pena de três meses a um ano de prisão, além de multas e outras sanções administrativas.
A proposta foi apresentada em 2020 e aprovada pelo Congresso Nacional em abril deste ano. Durante a tramitação, o texto recebeu apoio de entidades de defesa dos animais e de parlamentares ligados às pautas ambiental e de proteção animal.
Na França, porém, a decisão foi recebida com preocupação. O país é o maior produtor mundial de foie gras e considera o produto parte importante de sua tradição gastronômica. Segundo o Comitê Interprofissional de Aves Aquáticas para Foie Gras (Cifog), o mercado brasileiro movimenta cerca de 1 milhão de euros por ano, principalmente em restaurantes de alto padrão e entre importadores de grandes cidades.
A entidade francesa já havia pedido uma intervenção diplomática da União Europeia para tentar impedir a proibição. Em maio, classificou a medida como uma possível “primeira violação” do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, firmado em dezembro após 25 anos de negociações.
O principal temor dos produtores franceses, no entanto, vai além do impacto financeiro no mercado brasileiro. O setor teme que a proibição abra um precedente para outros produtos agrícolas europeus. O foie gras está entre os produtos com indicação geográfica protegida reconhecidos no acordo entre os dois blocos.
A discussão também ganhou um componente político. Agricultores europeus defendem há anos a adoção das chamadas cláusulas-espelho, que exigem que produtos importados cumpram padrões ambientais, sanitários e de bem-estar animal semelhantes aos adotados na União Europeia.
Para especialistas em comércio internacional, a situação expõe uma contradição para os produtores franceses. Ao proibir a comercialização de um produto cuja produção envolve alimentação forçada, o Brasil aplica uma exigência ligada ao método de produção, justamente o tipo de critério que agricultores europeus costumam defender para produtos importados.
Apesar de o mercado brasileiro de foie gras ser considerado pequeno, a decisão ocorre em um momento sensível das relações entre Mercosul e União Europeia. A nova lei pode se tornar um dos primeiros testes concretos dos compromissos comerciais firmados entre os dois blocos após anos de negociações.
Enquanto organizações de proteção animal consideram a medida um avanço no combate a práticas de alimentação forçada, produtores franceses avaliam que a proibição pode criar obstáculos para a entrada de seus produtos no mercado brasileiro e gerar novos atritos na relação comercial entre Brasil e França.
