Alemanha legaliza uso recreativo da maconha; confira como ficam as regras
Júnior Kamenach
24 fevereiro 2024 às 13h03
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O uso recreativo da maconha foi legalizado na Alemanha após aprovação pelo Parlamento alemão (Bundestag) na sexta-feira, 23. A partir de 1º de abril, maiores de 18 anos podem portar até 25 gramas da substância, além de cultivar até três plantas para uso pessoal e armazenar até 50 gramas em casa.
Embora inicialmente planejada, a venda controlada em lojas não foi incluída no projeto de lei apresentado pelo ministro da Saúde alemão, Karl Lauterbach.
Em vez disso, a regulamentação foca na legalização do consumo privado, visando reduzir a carga policial e judicial. A partir de 1º de julho, os “clubes sociais de cannabis” podem cultivar e vender maconha exclusivamente aos membros, com restrições de quantidade.
No entanto, o consumo não é permitido nos clubes ou em um raio de 200 metros de distância deles, nem em áreas próximas a escolas, creches e instalações esportivas.
A flexibilização das leis sobre maconha não é exclusiva da Alemanha, sendo observada em outros países europeus como Portugal, Espanha, Suíça, República Tcheca, Bélgica e, notavelmente, na Holanda, onde o uso é permitido em estabelecimentos conhecidos como “coffee shops”.
Apesar dos argumentos contrários de especialistas em saúde sobre os riscos associados à banalização da maconha e o potencial de ser uma porta de entrada para drogas mais pesadas, defensores da legalização destacam o aumento do consumo, principalmente entre os jovens, mesmo sob a proibição.
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