Número de barragens cadastradas em Goiás chega a 10 mil; prazo termina neste mês
19 outubro 2023 às 19h35
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) anunciou que, até esta semana, 10 mil barragens foram registradas no Sistema Estadual de Segurança de Barragens (Seisb). À medida que se aproxima do prazo final – o cadastramento vence no próximo dia 31 -, o número de proprietários de barragens que buscam o registro aumentou significativamente.
Segundo a pasta, apenas no início deste mês, o Seisb registrou cerca de 7,7 mil cadastros, em contraste com as mais de 40 mil barramentos existentes no estado. A titular da Semad, Andréa Vulcanis, esclarece que a política de regularização de barragens começou, em Goiás, em 2019, depois dos desastres de Mariana e Brumadinho.
“Depois desses, vários acidentes importantes em barragens de água aconteceram, também em Goiás, graças a Deus, sem vítimas humanas. O mais recente acidente, na Líbia, no último mês, matou milhares de pessoas”, cita a secretária.
O governo estadual estabeleceu os procedimentos e prazos de regularização, como prorrogações para que os proprietários tivessem tempo para se regularizarem. “Mas ainda há aqueles que deixaram para a última hora e para esses a recomendação é que agilizem sua regularização e evitem sanções e penalidades”, alerta.
Mais prazo
Na sessão desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado estadual Amauri Ribeiro (UB) defendeu mais prazo para a regulamentação de barragens em Goiás. “O prazo para cadastramento vence agora. Milhares de produtores ainda não conseguiram regulamentar. Em paralelo, diversas pessoas estão se aproveitando do desconhecimento dessas pessoas para ganharem dinheiro”, discursou.
Ele acrescentou a necessidade de uma campanha educativa que ensine como as pessoas podem fazer o processo de cadastramento.
O cadastro pode ser feito online pelo link https://portal.meioambiente.go.gov.br/barragens.
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