A busca por acabar com os lixões em todo o território brasileiro e a crescente demanda das empresas por reduzir as emissões de gases do efeito estufa (GEEs), têm impulsionado investimentos no aproveitamento de resíduos sólidos, desde o lixo urbano comum até os rejeitos da agropecuária. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), fechar todos os depósitos inadequados no país requer um investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões.

Paralelamente, a produção de biometano a partir dos gases resultantes da decomposição da matéria orgânica poderá receber investimentos de até R$ 6,4 bilhões ao longo de cinco anos, de acordo com a Abiogás, associação que representa os produtores.

Embora a obrigação de eliminar os lixões deveria impulsionar investimentos públicos e privados em aterros sanitários, o prazo para atingir essa meta tem sido sucessivamente adiado. O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf, reconhece que o prazo atual, até agosto deste ano, é inatingível. O governo planeja apresentar um plano para encerrar os 2,1 mil depósitos inadequados ainda existentes no país, entre lixões e “aterros controlados”.

Os R$ 5 bilhões necessários em investimentos podem ser provenientes tanto do setor público quanto do setor privado, uma vez que a coleta e destinação de lixo são serviços frequentemente concedidos, especialmente por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Em 2022, a operação de aterros sanitários e a coleta de lixo movimentaram R$ 31,2 bilhões, conforme dados da Abrema, associação do setor.

Atualmente, há 206 projetos de PPP ou concessão no setor em desenvolvimento, de acordo com a consultoria Radar PPP. Enquanto questões relacionadas a taxas de lixo e a gestão municipal afetam as PPPs, a geração de energia elétrica e, em particular, a produção de biometano emergem como novas fontes de receita.

O biometano, produzido de acordo com os padrões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir do lixo, é um combustível comparável ao gás natural, podendo ser utilizado tanto em processos industriais quanto como combustível veicular (GNV) sem necessidade de adaptação. O Brasil conta com 90 projetos viáveis de biometano, que podem sair do papel nos próximos cinco anos.

Atualmente, seis usinas de biometano produzem o equivalente a 0,7% do consumo nacional de gás natural, de 22,4 bilhões de metros cúbicos em 2022, segundo dado mais recente da ANP. A Abiogás estima que as principais fontes de resíduos — a agropecuária, mais do que os aterros sanitários — geram biogás para 44,1 bilhões de metros cúbicos ao ano. O BNDES sinaliza com crédito subsidiado, já que esses projetos podem acessar o Fundo Clima, com juros mais baixos. Em 2023, o banco aprovou seis empréstimos para projetos nessa área, no total de R$ 689 milhões.

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