Vice-PGR faz duras críticas a Moraes e à PF
Rafael Rodrigues
30 junho 2023 às 10h59
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido responsável por inquéritos envolvendo deputados, senadores e até o ex-presidente Jair Bolsonaro relacionados à disseminação de notícias falsas e atos antidemocráticos. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, considera que as recentes decisões de Moraes foram uma espécie de “pescaria” por parte do ministro. As informações são da Revista Veja.
A Procuradoria-Geral da República insinua que Moraes autorizou procedimentos ilegais, decretou prisões sem fundamentos e tentou realizar o que é conhecido no meio jurídico como “pesca probatória” – uma diligência autorizada sem um fato que a justifique, com o objetivo de coletar provas aleatórias de um crime.
No início de maio, a Polícia Federal prendeu o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma ação determinada por Alexandre de Moraes. Essa ação fazia parte de uma investigação sobre a participação do militar em um caso de falsificação de cartões de vacinação.
Na ocasião, também por ordem do ministro, os telefones dele e de sua esposa foram apreendidos, revelando documentos relacionados ao planejamento de um golpe de Estado e mensagens de texto com teor golpista.
Provas
A perícia nos celulares encontrou, entre vários documentos, o roteiro para um golpe de Estado que previa a anulação das eleições, a nomeação de um interventor militar, a deposição de ministros do STF e a convocação de um novo pleito caso Jair Bolsonaro fosse derrotado. Braço direito do ex-presidente durante os quatro anos de governo, Cid está preso preventivamente há dois meses.
Mesmo assim, segundo a procuradora, não havia nenhuma justificativa plausível para a prisão preventiva do ex-ajudante de ordens e de outros dois ex-auxiliares de Jair Bolsonaro também envolvidos no caso das carteiras de vacinação, Max Moura e Sérgio Cordeiro.
“Os elementos apontados são por demais incipientes a recomendar quaisquer diligências ou medidas em face dos investigados, sob pena de se validar a pesca probatória, à semelhança de outras investigações em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Lindôra.
