MP mira esquema de sonegação em comércio de grãos e prende 9 em Goiás e outros quatro estados

Um esquema estruturado de sonegação fiscal no comércio interestadual de grãos foi alvo da Operação Safra Oculta, na manhã desta quarta-feira, 26, pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) e pelas Justiça de Goiânia.

A ação apura a eventual prática dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Ao todo, foram expedidos 9 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em municípios de Goiás, São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Bahia. As ordens foram expedidas pela 2ª Vara de Garantias de Goiânia e incluem três contadores investigados por suposta atuação direta na estruturação e manutenção do esquema.

De acordo com as investigações, empresas usavam “noteiras” para a emissão de documentos fiscais e a ocultação dos verdadeiros responsáveis pelas operações com grãos. Além disso, os valores eram movimentados por empresas de fachada, registradas em nomes de “testas de ferro” com patrimônio incompatível com as transações realizadas.

Até o momento, as duas principais empresas alvo da investigação somam mais de R$ 90 milhões em débitos de ICMS já constituídos e ainda não pagos. Segundo a apuração, uma delas movimentou quase R$ 200 milhões em um curto período. As investigações também devem alcançar produtores rurais e outros empresários que possam ter recorrido ao esquema para esconder a participação nas operações e deixar de recolher os impostos devidos. Também estão sendo apuradas possíveis práticas de lavagem de dinheiro e envolvimento com organização criminosa.

O trabalho continua para dimensionar o alcance do esquema e identificar todos os possíveis beneficiários. Novas medidas judiciais não estão descartadas. O material recolhido durante a operação será analisado tecnicamente e, dentro do prazo previsto em lei, as denúncias deverão ser apresentadas. O Ministério Público destaca que a investigação ainda está em andamento e que os envolvidos terão garantidos o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A ação conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de Goiás (Cira-GO), ambos do MPGO; da Secretaria de Estado da Economia de Goiás; das Polícias Civil e Militar de Goiás; dos Gaecos de Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso; e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária (GAESF), do Ministério Público da Bahia.

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