OAB fará vistoria em presídio após morte de três detentos

Após três detentos serem encontrados mortos dentro de celas na Casa de Prisão Provisória (CPP) do Complexo Prisional Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informou que fará, nas próximas horas, uma vistoria nas dependências da unidade prisional. A manifestação foi anunciada no início da tarde desta terça-feira, 26, por meio de nota que classifica os assassinatos como “gravíssimos”.

“Insta a OAB-GO que a autoridade policial judiciária e a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) promovam apuração rápida e rigorosa das circunstâncias dessas mortes para que o Poder Judiciário puna exemplarmente os responsáveis. Como ato inaugural, a Presidência da OAB-GO expediu ofício endereçado à DGAP solicitando informações sobre o ocorrido. Designou, ainda, membros da Comissão de Diretos Humanos (CDH) e Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) para realizar nas próximas horas uma vistoria nas dependências da CPP. Por fim, vai instituir uma comissão de advogados para acompanhar as investigações, cobrar rapidez e contribuir na elucidação dos crimes”, destaca o comunicado.

A nota da organização é assinada pelo presidente, Rafael Lara Martins; Larissa Junqueira Reis Bareato, presidente da CDH; Alexandre Pimentel, presidente da CDP; Tadeu Bastos Roriz e Silva, presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal e Matheus Moreira Borges, da Comissão Especial de Execução Penal.

A DGAP esclareceu, em nota, que trabalha de maneira transparente e está sempre à disposição dos órgãos parceiros para eventuais vistorias de órgãos de controle e fiscalização. “No entanto, em situações excepcionais como as desta data, em que estão envolvidas questões técnicas e de segurança, as vistorias precisam ser sobrestadas ou reprogramadas para outras datas. A DGAP visa, acima de tudo, a garantia da lei e da ordem, bem como a segurança de qualquer pessoa que adentre as unidades prisionais”, frisa.