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Economia FGM Goiás Greve Paralização

Como antecipado no Jornal Opção, a greve das prefeituras goianas deverá ocorrer no dia 14 de setembro. As informações são de Haroldo Naves (MDB), presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM). A expectativa é de que a movimentação siga a paralisação nacional que aconteceu na quarta-feira, 30. Na ocasião, cidades de 16 estados brasileiros deixaram de fornecer os serviços habituais, com exceção das atividades consideradas essenciais.

Leia mais: Municípios de Goiás paralisarão atividades em protesto por repasses da União

Batizado como “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”, a iniciativa pede um aumento de 1,5% nos repasses da União via Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda é reivindicado uma recomposição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ampliação da reforma de previdências para os municípios. Fora o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Segundo a Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM), cerca de 65% das prefeituras de Goiás estão com o saldo negativo. O índice goiano ainda supera a marca nacional que é de 51%, conforme a Confederação Nacional dos Municípios (CFM).

Sobre o FPM

O FPM é a principal receita de quase sete em cada dez municípios do país. Ele apresentou em 2023 mais decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022. De acordo com analistas, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis – feita no governo Bolsonaro com fins eleitoreiros – impactou os cofres municipais de maneira brutal. “Os Municípios vivem uma crise estrutural. O alerta não é de agora, mas ganha destaque quando a situação se agrava, quando as contas não fecham e os gestores precisam escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos. Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade”, diz o presidente da CMN, Paulo Ziulkoski, no manifesto.