A Prefeitura de Goiânia revogou, na última sexta-feira, 19, a concorrência eletrônica destinada à contratação de uma empresa para operar o Aterro Sanitário da capital. Segundo o Paço Municipal, a decisão foi tomada com base em “fundamentos constantes na instrução processual”. A revogação ocorre pouco antes da formalização de um contrato de R$ 4,7 bilhões, com vigência de 60 meses, que transfere integralmente a gestão do aterro à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Anteriormente, a operação era fragmentada entre diferentes funções para órgãos do Paço.

Sobre o antigo certame

A licitação tinha como objetivo contratar uma empresa especializada para a execução dos serviços e obras necessários à operação do Aterro Sanitário de Goiânia. A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) era o órgão responsável pela demanda.

A abertura das propostas estava inicialmente prevista para 24 de fevereiro de 2025. O contrato seria firmado sob o regime de empreitada por preço unitário, com vigência de 24 meses a partir da assinatura.

O edital também previa que a empresa vencedora apresentasse garantia equivalente a 5% do valor total do contrato no prazo de até dez dias após a assinatura. Além disso, permitia a subcontratação parcial do objeto, limitada a 30% do valor contratado, desde que destinada a serviços complementares ou especializados e previamente autorizada pela prefeitura.

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