A partir desta segunda-feira, 9, governos municipais e estaduais podem apresentar suas propostas de construção de espaços esportivos ao Ministério do Esporte. A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Até o dia 10 de novembro, Prefeituras e Estados podem inscrever seus projetos.

A principal exigência do governo federal é a disponibilidade de um terreno de 3 mil metros quadrados para comportar o equipamento comunitário que inclui com campo de futebol society de grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.

A previsão de investimentos é de R$ 300 milhões para a construção de 200 espaços para atividades físicas, esportivas e de lazer, destinados a todas as idades, em áreas de vulnerabilidade social.

As propostas devem ser inscritas por meio de uma carta-consulta eletrônica no site transferegov.br. Na ocasião, é exigida a apresentação de documentos que comprovem as exigências previstas no edital do programa, como fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse do terreno; listagem dos espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social, próximos ao local escolhido para obra; e compromisso do proponente com a gestão, funcionamento e manutenção do equipamento.

O edital com todos os detalhes sobre o processo seletivo foi publicano do Diário Oficial da União nesta segunda. Para facilitar, o Ministério do Esporte disponibilizou um Manual de Instruções para orientar os interessados em inscrever os projetos.

Quantidade limitada por município

O número máximo de projetos que cada município pode apresentar varia de acordo com o tamanho da população. Cidades com até 100 mil habitantes, podem apresentar apenas uma proposta; entre 100 mil e 500 mil, duas; entre 500 mil e 800 mil, três; e entre 800 mil e 2 milhões, quatro.

Será disponibilizado R$ 1,5 milhão, via PAC, a cada projeto selecionado. No entanto, a proposta pode receber outros recursos locais para investimentos complementares, como a construção de vestiários, por exemplo. As despesas para o ajuste do terreno necessário para a execução da obra também fica a cargo dos governos locais.

No processo de escolha, o governo federal vai priorizar propostas em territórios periféricos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que tenham pouca disponibilidade de equipamentos esportivos.