“Se uma mulher tem medo de andar sozinha, a cultura do estupro existe de forma inquestionável”

Titular da Delegacia da Mulher relata trabalho para desmontar a versão de aluno para estupro na UFG e fala que ainda há muito que ser feito em relação à igualdade de gênero

Ana Elisa Gomes não pode dizer que tem um trabalho fácil. Mas a última semana foi especialmente desafiadora. Delegada há 12 anos, ela se deparou com um caso atípico: investigar a denúncia de um estupro que teria ocorrido na Universidade Federal de Goiás, nas imediações do prédio da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC), no Campus Samambaia. Apenas uma testemunha — Daniel Bezerra da Silva Júnior, aluno do curso de Relações Públicas da instituição — e uma suposta vítima não encontrada. O desenrolar do caso foi surpreendente: três dias depois do fato, a gravação da filmagem do monitoramento revelou que o eloquente autor das postagens que denunciavam o estupro era a mesma pessoa que havia mudado a direção da câmera de segurança da faculdade que poderia desvendar o caso e identificar a menina.

Em meio à comoção pelo estupro coletivo da garota de 16 anos no Rio de Janeiro, os alunos se revoltaram, fizeram manifestações e ocuparam a Reitoria. O fato abre, mais uma vez, a discussão sobre a cultura do estupro. Foi sobre isso, com o caso da UFG servindo de pretexto, que Ana Elisa falou ao Jornal Opção. Goiana de Paraúna e formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), ela iniciou sua carreira da Delegacia de Homicídios de Aparecida, trabalhou com adolescentes na Delegada de Apuração de Atos Infracionais e está na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), desde 2013, como titular.

Elder Dias — Como se deu essa reviravolta e esse desfecho no caso da denúncia de estupro na UFG?
Na verdade, ainda não podemos falar que as investigações estão concluídas, ainda existem levantamentos a serem feitos e preciso falar formalmente com o Daniel de novo. Mas até na quinta-feira (16), pela manhã, eu tinha acreditado em tudo que ele relatou para nós na delegacia. Seu de­poimento foi muito coerente e sabemos que crimes sexuais geralmente não deixam testemunhas. Quando uma pessoa relata que viu uma vítima correndo e se lavando em um ba­nhei­ro, temos um quadro bem possível, porque realmente esse tipo de cri­me ocorre nessa situação, com pouca iluminação e baixo trânsito de pessoas. Exatamente como ele havia relatado.

Elder Dias — E o que ele havia dito em seu depoimento?
Ele havia postado nas redes sociais que uma jovem teria sido vítima de violência sexual. Então, em seu relato, disse que, na noite de terça-feira (14), estava no estacionamento da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) esperando a chegada de outro amigo, por volta das 19 horas, quando percebeu a aproximação de um veículo, que seria um Gol preto, embora ele não tenha certeza. Um homem de porte avantajado — gordo, segundo ele deduzia, porque tinha até “papada” no pescoço — desceu, abriu a porta do passageiro, tirou uma moça pelo braço, colocou-a fora do carro e voltou para o banco do motorista. A moça saiu cambaleando e ele, em um primeiro momento, chegou a pensar “nossa, ela está caindo de bêbada”. Seu carro estava com o vidro aberto e ela teria passado por ele. Estava com uma blusa preta de alças — com as alças caídas, short jeans curto, mas não carregava nada — bolsa ou mochila. O cabelo desarrumado e chorando. Quando ele viu o estado emocional da garota, deu luz alta para o carro — aparentemente um Gol preto, que saiu em disparada. Disse que deduziu que tinha acontecido algo e foi em direção à menina, que entrou no prédio da FIC e subiu as escadas e entrou no banheiro masculino, logo à direita. Quando ele disse que a viu, estava já lavando a região genital, com o short abaixado, na pia. Ele quis ajudar e ela gritou “sai daqui”, várias vezes, e até lhe deu alguns tapas no braço. O rapaz disse, então, que desceu e buscou ajuda de alguma mulher para conversar com ela, mas disse que não viu ninguém, nem seguranças nem pessoas próximas dali. Quando voltou, sem obter sucesso, viu que ela não mais estava lá. Então, passou a mandar mensagens no Twitter, relatando o caso e dizendo que a menina tinha sido estuprada.

Elder Dias — Realmente uma fala muito detalhada…
Exatamente. Segundo ele, seria uma menina de 20 anos, 1,60 metro, magra, da pele bem clara, com cabelo escuro, liso e na altura dos ombros. Com isso tudo, imediatamente, começou a comoção. As pessoas começaram a aglomerar na porta, a Reitoria foi comunicada e enviou suas equipes, a PM também ajudou em buscas. Mas a suposta menina tinha evaporado. A segurança particular, então, achou a calcinha em um cesto de lixo de um dos boxes do banheiro.

Elder Dias — E qual o cenário encontrado no local, pelas câmeras?
Nós vimos que a movimentação no campus, naquelas imediações, inclusive no centro de aulas em frente à FIC [Centro de Aulas Caraíbas], era normal. Sempre havia alguma pessoa por ali, inclusive seguranças da UFG. E ele havia dito que ficou “horas gritando socorro” sem encontrar ninguém para ajudar.

Elder Dias — E como foi encontrada a imagem dele mudando a direção da câmera interna do corredor da faculdade?
Fomos recuando a imagem do corredor. Até que chegamos ao momento do dia 7 de junho, em que a câmera tem sua direção mudada, saindo totalmente de seu ângulo original — que visualizava a entrada e o banheiro masculino. Havia outra câmera no corredor, mas com uma imagem muito distante, que não daria para observar nada. Mesmo assim, não se verifica nenhuma movimentação como a que ele falou, em que entrou no local com a menina. Todas as imagens revelam exatamente o contrário, são totalmente diversas as que Daniel tinha informado. E o que mais nos chamou a atenção foi o fato de ele mesmo ter virado a câmera.

Elder Dias — E somente houve essa mudança de direção da câmera desde o dia 7?
Sim, tivemos o cuidado de verificar do dia 7 ao dia 13 e não ocorreu mudança.

Elder Dias — A sra. está convencida de que não houve estupro nesse caso?
Não entro no mérito dessa questão. O movimento feminista universitário acredita que estou tentando desqualificar o caso na UFG. Muito pelo contrário, se essa vítima foi mesmo violentada, espero que ela compareça à delegacia. A única coisa que posso afirmar é que, se ocorreu um estupro na UFG naquela noite, não foi nas condições que o rapaz relatou.

Elder Dias — A sra. acredita que ele premeditou tudo, a partir do dia 7, quando mudou a direção em que estava a câmera?
Se ele realmente virou a câmera com esse objetivo, sim.

Elder Dias — E esse intervalo de uma semana? Seria para tentar despistar a polícia?
Tente entender: se eu tivesse mudado a câmera de lugar, eu gostaria de saber se essas câmeras realmente funcionavam, se alguém realmente monitora seu funcionamento. Se ninguém aparecer para voltar a câmera para sua posição original, posso passar a acreditar que ela talvez realmente nem esteja filmando.

Elder Dias — De qualquer forma é um caso singular, não?
De certa forma, sim. Em nenhum mo­mento vou falar do Daniel com des­respeito, mas o que mais me deixa curiosa é o fato de ele ter usado seu per­fil próprio nas redes sociais, de ter se identificado, de ter se exposto. Gos­taria de entender por que se com­prometer dessa forma. Ele continua sustentando o que disse, reafirmando tudo o que declarou. Infeliz­mente, temos elementos que o contradizem.

Elder Dias — Ele disse à imprensa que haveria outra testemunha.
Essa suposta testemunha esteve vo­luntariamente na delegacia para uma conversa informal, mas não trouxe nenhum elemento novo. Quando sugeri colocar tudo no papel ela se recusou. É uma pessoa que trabalha na UFG em estágio probatório e alega isso. Só que sua descrição da suposta vítima é totalmente diferente da que o Daniel teria visto. E, mais importante, essa pessoa só apareceu agora. Esclareci todas as incoerências e ela preferiu não registrar o depoimento.

Elder Dias — O campus da UFG tem uma deficiência de iluminação naquela região e há ocorrência comprovada de tráfico nas imediações, onde há um bosque que acaba sendo abrigo para criminosos. Apesar disso e de todo o detalhamento, a sra. suspeitou de que não havia tido um estupro?
Eu investigo muitos estupros. Nunca vi um estuprador deixar a vítima dessa forma, em local onde possa ser visto ou reconhecido. Geralmente deixa em um local abandonado, uma ponta de rua. Segundo o depoimento do rapaz, ele a teria deixado no estacionamento e ela foi correndo para o ba­nheiro. Isso fazia desconfiar de que havia algo estranho na história.

Elder Dias — E o rapaz lhe pareceu coerente ao depor.
Sim, me pareceu. Na verdade, não temos técnicas para pegar um mentiroso de cara. Ele pareceu muito seguro do que dizia e, mesmo antes de oficializar o depoimento, eu já havia conversado informalmente por telefone. Não se contradisse em nenhum momento.

Cezar Santos — A sra. chegou a fazer um levantamento nos posts anteriores do rapaz nas redes sociais?
Sim, até para ver o perfil. Eu não tenho Twitter e realmente não conheço muito a ferramenta. Mas, na frase que estava embaixo de sua foto no perfil da rede estava escrito: “Só falo besteira”. Mas, ao depor, se mostrou muito coerente. Apenas pelo que disse, não poderia dizer que ele haveria mentido.

Alexandre Parrode — Ele não pareceu em nenhum momento estar inventando essa história?
Chegamos a conversar por WhatsApp, chegando a dar sugestões e pistas, justamente por ficar nas proximidades do campus. No depoimento, fui muito tranquilo, tanto em sua expressão como nos gestos, na postura na cadeira, não tremeu as mãos, não se mostrou tenso hora alguma. Ele me parecia interessado e em nenhum momento achei que poderia estar inventando, não diria que seria capaz de inventar a história, tamanha a riqueza de detalhes.

Alexandre Parrode — E sobre a suposta vítima? A sra. não foi procurada por ninguém, nem mesmo por uma mãe de alguma garota?
Ninguém, ninguém (enfática). Não existiu nenhum desaparecimento de meninas com essas características.

Elder Dias — Mas seria comum, em um caso de tanta repercussão, a vítima se retrair, diante de uma provável superexposição.
O Código Penal estabelece que casos de crimes de violência sexual têm de correr em segredo de justiça. Então, se houvesse uma vítima e ela fosse identificada — e ainda mais diante de tanta repercussão —, era evidente que eu informaria que a pessoa teria aparecido mas não gostaria de se revelar. Não há a possibilidade de expor alguém de qualquer forma.
O que mais nos preocupamos é, nos casos de estupro real, quanto mais passa o tempo há maior possibilidade de consequências como gravidez indesejada e transmissão de doenças.

Quando atendemos uma vítima na delegacia, a primeira providência é encaminhar para o IML e para o Hospital Materno-Infantil, para fazer os acompanhamentos médicos em relação a uma eventual gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis, inclusive um coquetel contra vírus da aids. Por isso, é importante que as vítimas de violência sexual procurem a delegacia o quanto antes, porque em outro órgão não terá a mesma orientação. Que todas saibam que podem contar com os serviços da Delegacia da Mulher.

Elder Dias — Verdadeiros ou não, esses fatos ocorreram em um ambiente universitário — de formação de opinião, ideológico, com muitas pessoas envolvidas com as causas das mulheres. Foi suficiente para ter manifestações e ocupação da Reitoria. Mas tudo com uma evolução muito rápida. E semanas atrás houve o caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro. A sra. acredita que este caso serviu para causar uma espécie de “efeito manada”?
Isso é inquestionável. Estamos vivendo um momento de muita discussão sobre violência contra a mulher. É um problema já de séculos e que, de vez em quando, vem à tona para outros setores da sociedade. Para mim, que trabalho com violência doméstica, é um problema constante.

Tem se falado muito na cultura do estupro, e eu acredito que ela também exista de forma inquestionável. Se não existisse, hoje nenhuma mulher teria medo de andar sozinha na rua ou de pegar um ônibus lotado, ou ainda de tomar uma bebida oferecida por alguém na balada. Tudo isso porque a mulher hoje se sente potencial vítima de uma agressão sexual que pode vir de qualquer pessoa, de qualquer lado. Quando a mulher está sozinha e vem alguém andando atrás, ela acelera o passo, porque não sabe quem ele é nem o que quer. Muitas vezes não tem nada a ver, mas as mulheres estão amedrontadas, porque vivemos esse medo coletivo. A violência está institucionalizada, as pessoas estão intolerantes, são preconceituosas, sim. Há também intolerância contra os homossexuais, veja o episódio em Orlando (EUA), que horrível!

Nós mulheres também enfrentamos o preconceito em muitas culturas, de países diferentes. É preciso fazer alguma coisa para que a sociedade se estabilize. Quando isso ocorre em um ambiente universitário fica ainda mais gritante, porque ali é onde as pessoas estão crescendo profissionalmente, culturalmente, gente que vai difundir conhecimento, ser formadora de opinião. Ali é um ambiente livre de conceitos religiosos, políticos, cada um tem sua ideia e promove o seu pensamento do jeito que bem entende, enfim. Quando se entra com a violência naquele ambiente, é como se ela tivesse rompido todos os limites, porque num lugar livre onde todos têm de se respeitar, também está ocorrendo violência contra a mulher. É uma situação muito preocupante e algo tem de ser feito e, muito mais do que na esfera criminal, culturalmente. Veja as propagandas de cerveja, são raras as que não têm mulher com pouca roupa. Ou seja, o produto não é a bebida e sim a mulher. E assim ocorre em outras áreas.

Elder Dias — Isso faz parte da cultura do estupro?
Acho que sim. A cultura do estupro está ligada à objetificação da mulher, de colocar a mulher para ser usada. A mulher é catalogada, seja como “boazuda”, ou “gostosa”, “feia”, “magra”, “branca”, “negra”, etc. Não se percebe isso em relação aos homens, mas a mulher é etiquetada.

Cezar Santos — Mas muitas mulheres também tiram proveito, ganham dinheiro nessa cultura.
Não concordo (enfática). Acho que a mulher é colocada nessa situação.

Cezar Santos — Quando, por exemplo, a mulher vai para a academia malhar e transformar seu corpo para atender um padrão estético e ganha com isso, seja na publicidade ou outras áreas, ela foi forçada?
Ela faz porque quer, é direito dela. Se a mulher ficar com o bumbum duro, a perna dura e torneada, isso não dá ao homem o direito de achar que pode ter sexo com ela do jeito que ele quiser e quando quiser. E é essa a ideia que se tem. Eu malho todos os dias e nem por isso acho que homem tem de pegar em mim.

Cezar Santos — Não é isso que estou falando, mas do fato de que a cultura da objetificação a que a sra. alude dá à mulher oportunidades que não têm de outra formas e muitas aproveitam, até ficam ricas…

Elder Dias — Em micaretas, por exemplo, muitos homens puxam a mulher pelo braço. Isso denota posse e talvez amedronte certas mulheres. A cultura do estupro não é mais uma questão de poder do que de sexo exatamente?
É, o homem pensa “eu posso, sou homem, sou mais forte”. E com certeza amedronta as mulheres. Em todas as situações de estupro com que tenho tratado na delegacia, essa relação de poder e de domínio é extremamente explícita. Numa situação, a mulher estava em casa, dando uma faxina, um cara entrou, drogado, segundo ela, forçou-a, mandou calar a boca, penetrou nela, ejaculou e foi embora. E a mentalidade de “eu mando, sou o cara”. Por mais que estivesse sob efeito de entorpecente, ele não precisava ter feito aquilo.

Cezar Santos — Até porque, pelo jeito, ele estava consciente do que fazia.
Exatamente, estava consciente. E voltando ao que você falou, quando a mulher se beneficia de suas aptidões físicas, de seu corpo, muitas vezes isso foi a alternativa que ela encontrou até para se sustentar, eu diria. Hoje, realmente, tem gente que fica rica com isso, se sustenta através da imagem. Mas, independentemente, essa mulher que se beneficia disso talvez também promova a disseminação dessa cultura, mesmo sem perceber.

Desde criança, a mulher é valorizada porque ela é bonita, porque tem corpo legal, o cabelo é legal etc. Veja o quanto a mulher sofre para fazer escova todo dia. Tem mulher que fica careca, outras morrem fazendo cirurgia plástica e outros procedimentos estéticos. A mulher é muito cobrada pela sociedade em relação à forma como ela se apresenta, se é bonita, se é feia, se é gorda, se é magra. Não se valoriza muito a mulher pela produção de conhecimento que ela pode agregar, mas sim pela aparência física. Isso é preconceito.

Elder Dias — Vê-se muito que, quando a mulher tem atitude mais firme, quando se diz que ela “bate a mão na mesa”, isso é colocado como exceção. A sociedade tem de mudar essa visão?
Sim, há muito que se fazer para que isso seja modificado. A mulher tem de se conduzir na sociedade se desvencilhando da imagem da mulher “ao lado” do homem, embora eu ache que a parceria seja muito importante. Mas por que o homem pode seguir sozinho e a mulher têm de estar sempre atrelada?

Acho que até por essa cultura, muitas mulheres não denunciam seus agressores. Na Deam, têm casos de mulher independente — não que tenha grande salário e casa própria, mas que consegue se sustentar a si e aos filhos —, mas não deixa o parceiro por medo de não achar outro. Já ouvi isso muitas vezes: “Não, delegada, não posso deixar ele, como vou arrumar outro?”.

É uma cobrança da sociedade sobre elas. Eu, que sou solteira, tenho profissão, sinto a cobrança de minha família. Nas festas, me perguntam “não vai casar, não?”. É como se, para você ser aceita, para ser “normal”, dentro dos padrões, precisasse casar e ter filhos. A mulher tem de estar sempre obedecendo ao padrão. Eu sinto essa cobrança, talvez porque as mulheres da minha família todas se casaram, têm filhos e eu não segui ainda esse caminho.
Se sou contra o casamento? Não (enfática), não sou contra. Não tenho a ideia de não me casar, eu namoro, se der certo, tudo bem. Mas, para eu me sentir feliz, não preciso disso nesse momento, pode ser que aconteça. E já sofri muito com isso, fiz terapia muito tempo, porque na minha função, trabalhando com quem trabalho, atendendo mulheres frustradas, é normal desacreditar nas relações humanas. Então, tenho de trabalhar isso. É difícil conviver todos os dias com situações extremas.

Cezar Santos — Quando ocorrem casos de muita repercussão, como o da jovem de 16 anos que diz ter sido estuprada por mais de 30 homens no Rio, há uma histeria que tende a colocar todos os homens como potenciais estupradores. Parece que temos de nos envergonhar pelo fato de sermos homens. Isso é uma exacerbação das reações?
Infelizmente, há alguns prejuízos em razão dessa comoção. Injustiças acontecem. Mas acho que estamos vivendo um momento de colapso, nem sei se a expressão certa é essa, mas as coisas colapsaram. É difícil. Comparo ao que se viveu em Nova York depois do 11 de Setembro [de 2001, com o ataque terrorista às Torres Gêmeas que matou mais de 3 mil pessoas], em que tudo se tornou uma potencial situação de terrorismo, um barulhinho de nada assustava as pessoas. Acho que proporcionalmente, mais ou menos, estamos vivendo isso no Brasil num outro conceito.

Cezar Santos — E o que fazer nesse caso?
Vamos administrar isso por meio da educação, de políticas públicas para que se estabeleça a igualdade de todos os gêneros LGBTT [lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros]. Temos de tirar algo disso para promover uma mudança. E não acho que é questão de segurança pública, é de mudança de cultura, de rever como se está promovendo o ensino nas escolas. Participo muito de reuniões de grupos feministas em que se discute muito sobre a educação de gênero nas escolas e vejo que há muita restrição religiosa nesse sentido. Sinceramente, não sei como seria feito isso nas escolas, mas seria preciso toda uma didática para que isso seja disseminado. Mas é inquestionável que algo tem de ser feito com as novas gerações e que há um preconceito “a priori”.

“Agressor sexual tem de cumprir a pena rigorosamente”

Marcos Nunes Carreiro — Houve o recente episódio de um “regulamento” ofensivo às mulheres numa festa na UFG. Como a sra. avalia?
Investigamos isso até hoje, mas infelizmente não é fácil, porque os estudantes não querem se entregar e eu fico sem ter muito que fazer. Ali ficou manifesta claramente a situação de que falei, com a mulher como objeto. O tal “regulamento” é bem explícito, pontuando itens como o tanto de mulher com que se relacionou, atribuindo mais ou menos pontos conforme a mulher, se era feia, bonita, gorda, magra. E, se “pegou traveco”, sai da competição. Uma coisa de extremo mau gosto e discriminatória, homofóbica. E isso foi disseminado por universitários, num ambiente de onde deveriam sair grandes pensadores, formadores de opinião. É triste que isso aconteça no ambiente universitário. Infelizmente, todos os homens acabam sofrendo certa discriminação.

Marco Nunes Carreiro — Que há objetificação da mulher não há dúvida. Mas há quem questione se há de fato uma cultura do estupro no Brasil, pois temos leis que punem os estupradores quando eles são pegos. Diferente de outros países, como a Índia, em que há muito mais crimes dessa natureza e onde realmente haveria uma cultura do estupro. Como a sra. vê isso?

Cezar Santos — Há países em que a mulher vai presa se denunciar que foi estuprada…
Sobre não haver cultura do estupro no Brasil, acho que é mais um discurso que vem para tentar diluir a importância do tema. Quando a gente fala de cultura do estupro, é claro que não vamos comparar o Brasil a países do Oriente Médio e à Índia, onde sabemos que há situações extremas. Trabalhei quase minha vida inteira em delegacias e o que sempre vi é que a mulher convive com o agressor quase sempre. Quando pessoas citam que o agressor é punido quando é reconhecido, é fácil falar. E, realmente, temos um aparato legal extremamente amplo. Mas não acredito que alteração nas penas vai trazer a mudança esperada, não concordo com isso. Se a gente considerar que o estupro de vulnerável (vítima menor de 14 anos ou que não tenha condições de oferecer resistência) hoje implica pena de 8 a 15 anos de reclusão, se o indivíduo ficar preso por 15 anos realmente é muito tempo. E se o estupro for continuado, será essa pena para cada um dos estupros, as penas serão somadas. Então, temos realmente um aparato legal interessante de penas severas para essa prática criminosa, mas isso não impede que os homens ainda achem que tenham direitos sobre as mulheres. Tenho cada vez mais registrado ocorrências de mulheres que denunciam seus próprios parceiros por estupro. A mulher vai à delegacia e diz “meu marido me estuprou”. O cara chega bêbado em casa, a mulher diz que não quer fazer sexo e ele a violenta. Isso não é cultura de estupro? (enfática) Ora, isso está arraigado entre nós.

Quando se fala em cultura do es­tu­pro, não é considerar a expressão em seu exato sentido. São comportamentos que vão sendo extraídos da so­ciedade e que revelam essa força sexual do homem em relação à mu­lher: o fato de ele ser mais forte fisicamente, ou de ser mais poderoso fi­nan­ceiramente, e daí ter o controle sobre a mulher. São situações em que se constata a ideia de um indivíduo se sobrepondo a outro. E quando se fala em violência de gênero, a cultura do estupro está intimamente relacionada a isso.

Elder Dias — Como exemplo, poderiam ser citadas as situações de “teste do sofá” no trabalho.
Exatamente. Recebo casos de assédio sexual na delegacia, aquele previsto no artigo 216-A do Código Penal, em que mulheres são assediadas na empresa. O chefe vem e diz: “Ô, mas você é bonitinha, hein… Vem aqui, vamos conversar”. E então passa a mão na mulher. Isso é muito comum. Temos visto muitos casos de assédio em empresas de limpeza terceirizada em condomínios fechados. O chefe que comanda as funcionárias da limpeza as assedia.
Querem me falar que não há cultura do estupro, quando a mulher está dentro do ônibus? Já recebi um caso em que a mulher estava no ônibus lotado e o homem se esfregando nela. Como o ônibus estava cheio, ela só percebeu o que tinha acontecido, quando ele ejaculou nela. Ela chegou à delegacia com a roupa suja e o homem dizendo que não sabia.

Cezar Santos — Quando se fala em cultura do estupro, culpam-se todos os homens e tira a responsabilidade do indivíduo. Quem estupra é o estuprador e não a sociedade.
Vou dar outro exemplo. Quando eu estava em Aparecida de Goiânia, trabalhei em um caso que me impressionou muito. Era uma escola de período integral conveniada, em que uma menina de 5 anos foi violentada por outros três meninos de 6. Dois a seguraram pelo braço e o terceiro introduziu o dedo na vagina dela. A menina ficou lesionada. Agora, me expliquem: como três meninos de 6 anos se reuniram com esse propósito de agredir sexualmente essa menina? Não sei nem se eles sabiam o que estavam fazendo. Então, algo tem sido fomentado e repassado.

Nesse caso, eu não tive nem como punir ninguém, mas tive de investigar o fato porque tinha uma criança de 5 anos com uma lesão na vagina e que indicava abuso sexual. Quando conversamos, ela só falava dois nomes para mim e eu tinha de investigar para ter a certeza de descartar a hipótese de ter um adulto envolvido. E os pais da menina estavam indignados, querendo matar meio mundo. Quando entrei na escola — e é até cômico dizer —, eu cheguei à sala de aula dela, chamei a professora e disse que precisava conversar com os alunos.
A professora saiu e eu falei para as crianças: “Olha, eu sou delegada e estou com a colega de vocês. Ela me contou uma história muito chata de uns meninos da sala de aula que fizeram uma brincadeira muito chata, tiraram a roupa dela e a machucaram. Eu queria muito que vocês me ajudassem a achar esses coleguinhas. Não vou fazer nada com eles, mas preciso conversar com eles”. Aí então parti para a pressão mesmo, porque eu precisava saber. Não foi muito correto, mas eu falei: “Se eu não achar os coleguinhas, eu vou ter de prender os pais de todo mundo aqui”. Foi uma comoção tão imediata dentro da sala, que muitos começaram a chorar e todos apontaram para os três. Foi impressionante.

Então, chamei os três para conversar. O que tinha introduzido o dedo na vagina da menina usava um moicano, igual ao do Neymar naquela época. Esses meninos choravam tanto e diziam que eu ia prender os pais deles. Eu falei: “Não vou prender ninguém. Só preciso saber o que aconteceu”. Os três contaram o que aconteceu: eles pegaram a menina na quadra da escola, que dois seguraram os braços e o outro introduziu o dedo. Perguntei por que eles fizeram isso e eles não sabiam responder. Não sabiam nem onde tinham visto isso. Isso me choca. Eu não tenho filhos, mas tenho sobrinhos, que são homens. Sou filha de pais separados e na minha casa somos eu, minha mãe e minha irmã. E nós somos mulheres fortes e tentamos mostrar para os nossos sobrinhos a força da mulher e que a mulher precisa ser respeitada.
Acho que a mulher tem vivido a violência há muito tempo e que esse caso da menina de 5 anos foi muito marcante para mim, porque duvido que os casais de pais, de alguma forma, fomentaram nesses meninos a ideia de violência sexual. Todos os pais ficaram chocados. Onde eles viram isso? Não acho que os três tiveram a ideia juntos. Certamente a ideia saiu de um deles.

Cezar Santos — O que a sra. acha da proposta de castração química em casos de reincidência no estupro?
A castração química, para mim, entra na mesma discussão da pena de morte. Não concordo. Acho que o Estado tem de criar alternativas, com tratamento médico, psiquiátrico, punição, prisão e, depois que ele sair, o monitoramento com tornozeleira eletrônica. O Estado não tem o direito de agredir o corpo do indivíduo.

Cezar Santos — O que pode ser aperfeiçoado na legislação, na visão da sra.?
O rigor no cumprimento das penas. Não sou uma delegada que acredita que o aumento da pena vai solucionar um pensamento, uma cultura ou uma prática criminosa. O agressor deve cumprir sua pena rigorosamente, dentro do que está previsto pela lei de execuções penais, tendo acompanhamento durante o cumprimento da pena, profissão, acompanhamento semestral para ver sua evolução. Sabemos que os presídios não servem para nada atualmente. É como uma fossa sanitária onde se coloca quem não se quer na sociedade. E não se trabalha a evolução do preso. Então, quando ele sai, e isso não é discurso repetitivo, ele sai pior. Só quem tem contato sabe.

Mas vou mais longe: existe a audiência de custódia. Não sou contra a audiência, desde que ela sirva a um propósito de estabelecer justiça a quem precisa e trabalhar o igual para o igual e desigual para o desigual. O que acontece: tenho certeza de que 95% de casos de Maria da Penha [lei que pune a violência doméstica contra a mulher] são soltos em audiências de custódia. Não vou nem considerar o final de semana, porque se o homem for preso na sexta-feira, ele passa o sábado e o domingo preso, então passa um aperto maior, porque a audiência só acontece na segunda-feira. Agora, se ele é preso na segunda-feira, às 19 horas, na terça-feira, às 14 horas, ele estará solto. Isso é certeza. Tanto é que, quando alguém é preso, na delegacia nós determinamos uma fiança para ele, por exemplo, de R$ 3 mil. Aí ele diz que quer pagar para não ficar. Nós mesmos já dizemos a ele: “Não precisa desembolsar essa quantia. Se o senhor aguentar dormir aqui hoje, amanhã o juiz te solta”. E é assim: o juiz solta. Temos o caso de um homem que foi preso no dia 5 de junho e foi solto no dia 7. Foi preso de novo no dia 9 e solto; foi preso, pela terceira vez, no dia 14. Aí o juiz desconfiou.

Elder Dias — Preso por agressão?
Sim. Com a mesma vítima. No dia 14, quando eu vi que ele tinha sido preso de novo, pensei: “Vamos ver o que vai acontecer na audiência de custódia”. O juiz o manteve preso. Mas foi preciso que ele fosse preso três vezes em menos de dez dias.

Cezar Santos — Faz parte da cultura do estupro o estuprador ser violentado na prisão?
Já vi isso acontecer uma vez. Eu es­tava em Aparecida de Goiânia e o ho­mem veio da CPP [Casa de Prisão Pro­visória]. Ele não conseguia se sentar. Quando ele sentou e levantou, o banco ficou empossado de sangue. Mas, nesse caso, ele era agressor sexual e foi colocado, propositalmente, em uma cela em que não havia criminosos sexuais. E lá ele foi violentado. Mas a gente sabe que a CPP tem uma ala específica para criminosos sexuais. De fato, ouvimos histórias de homens que são agredidos. Mas são agredidos por outros agressores sexuais.
Raramente mantemos alguém preso na delegacia, porque ele geralmente dorme e já vai para a audiência de custódia. Eu nunca presenciei casos de agressores sexuais serem agredidos na cela. Mas quando estava em Aparecida, tive contato com esse preso. Por quê? Como ele foi agredido sexualmente, os agentes precisaram trazê-lo para registrar o estupro desse rapaz. Mas quando vi o estado em que ele se encontrava, falei para os policiais que não tinha condições de atendê-lo. Precisavam levá-lo a um hospital para ele ser medicado, pois certamente teriam de fazer sutura nele. Levaram-no para atendimento e depois voltaram, mas ele não quis identificar os autores do ato.

Marcos Nunes Carreiro — Os índices de agressão contra a mulher têm diminuído?
Sempre que me perguntam isso, não gosto de dizer que os índices têm aumentado por causa do aumento da violência. Acho que, agora, a violência tem sido descortinada, justamente devido a esse grande número de informações que tem sido repassado e a esse empoderamento vindo de muita luta do movimento de mulheres. A mulher atual tem se dado mais conta da sua condição de vítima em determinadas situações. Quero deixar claro que a delegacia não absorve tudo sem questionamento, ou crítica, senão não estaríamos sendo polícia, mas um órgão assistencial. Então, quando chega uma notícia, nós fazemos levantamentos e temos de investigar.

Houve o episódio de uma jovem, que chegou à delegacia afirmando ter sido estuprada. Fomos fazer o registro. Quando foi estuprada? Não se lembrava. Quem havia estuprado? Achava que tinha sido o fulano. Por que foi registrar a ocorrência só aquele dia? Porque estava grávida e queria fazer o aborto. Eu, como delegada, não poderia me negar a fazer o registro. Mas ela estava muito resistente e não queria responder aos questionamentos. E não tem como, eu preciso questionar uma vítima de estupro. Afinal, como ela foi estuprada? Que atos sexuais o agressor praticou? Penetrou o pênis nela? Em que lugar? Cada penetração é um ato sexual diferente. Houve ejaculação? Quando aconteceu? Onde? Ela não quis responder a nenhuma dessas perguntas. E essa mulher procurou a imprensa para dizer que foi mal atendida na Deam, pois a delegada queria saber informações que ela não queria falar.

Fiz o registro porque não posso me negar a fazer e eu tenho de in­ves­tigar. Ela disse que estava completamente embriagada quando aconteceu o estupro, mas me procurou só 30 dias depois do ato. Eu não tinha como comprovar a em­bri­aguez, porque não havia mais co­mo fazer um exame toxicológico e eu tinha uma mulher me dizendo que estava vulnerável no momento em que foi violentada e que agora estava grávida. A investigação está em andamento. O que ela fez: pegou o boletim de ocorrência e foi ao Hospital Materno Infantil, que faz abortos em casos de estupro e, para isso, só precisa do boletim de ocorrência. Só que o Materno tem uma equipe multidisciplinar, com médico, psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, assistente social. A vítima passa por um crivo e a equipe agenda o aborto e depois faz a curetagem. A equipe não quis fazer o procedimento dela. Eu não falei nada, nem me ligaram. A equipe achou que o caso estava confuso. O que ela fez? Pegou o boletim e fez o aborto na rede pública de São Paulo.
O que tenho agora: o material do aborto, que será encaminhado para nós. Achamos o suposto homem que fez sexo com ela e ele alega que não fez, porque também estava muito embriagado. Mas ele se prontificou a fornecer o material genético. E se fizermos o DNA e o material do aborto não tiver nada a ver dele? Então, temos de fazer nosso trabalho com responsabilidade e é isso que tento fazer todos os dias. Nem sempre agrado a todo mundo. Sou delegada da mulher, mas, antes disso, sou delegada de polícia. Tenho de ser investigadora.

Cezar Santos — A sra. já recebeu ocorrência de mulheres que abusaram de homens sexualmente?
Até acredito que exista, mas esses fatos não são registrados comigo. A Delegacia da Mulher só registra casos com vítimas mulheres. Mas é possível, tanto que o Código Penal ajuíza essa conduta.

Elder Dias — Como fica a violência contra travestis e transgêneros?
A Delegacia da Mulher atende a todas as pessoas que chegam à delegacia e se dizem mulheres, independente da identidade civil.

Elder Dias — E chegam travestis e transgêneros?
Não é comum. Recentemente, tivemos ocorrência de uma transgênero que não havia feito cirurgia, mas se via que era uma mulher, apesar de sua identidade civil ser de homem. Tanto que, quando fomos ouvi-la, tivemos de registrar a ocorrência com seu nome de batismo, de homem, mas colocamos, ao lado, o nome social. Ela falou que corre atrás da cirurgia e nós sabemos que esse procedimento, por meio do Sistema Único de Saúde, é bem demorado. Cerca de dez anos, eu acho. Mas trabalho com ho­mens também e, às vezes, preciso ad­ministrar as coisas no balcão. Existem relatos de servidores da Deam que, uma vez ou outra, tiveram um comportamento indelicado com uma ou outra pessoa. Então, sempre tenho de fazer reunião, porque as polícias geralmente têm um ambiente masculinizado; o do machão, do cara armado, bravo demais.

Muitas vezes, você tem de atender um homossexual ou um travesti e não pode ter um sorrisinho no canto da boca. A Delegacia da Mulher tem uma diferença muito grande em relação às demais, pois a delegada é trans, a dra. Laura de Castro Teixeira [que se submeteu a cirurgia de mudança de sexo há mais de dois anos]. Conviver com a diferença abre horizontes. Eu mesma, Ana Elisa, sou uma pessoa melhor hoje, depois de começar a conviver com ela. Quando se vê a pessoa “do outro lado” é muito um personagem para você e, hoje, eu relaciono com a dra. Laura como com qualquer outra mulher da delegacia e isso me trouxe uma liberdade de pensar, de ver o diferente, de conviver com ele. Talvez, se eu não convivesse com ela, eu não teria essa liberdade. É muito importante, então, esse convívio; a equipe mesmo vive muito bem com ela. Nunca teve nada dentro da delegacia. Houve apenas um episódio de alguém que foi procurar atendimento e disse que por ela não queria ser atendido — apenas este.

Cezar Santos — Há pouco tempo, em São Paulo, travestis reivindicavam o uso do banheiro feminino e criou-se uma polêmica. O que a sra. acha?
É uma reivindicação natural. Pois, quando eu tenho uma travesti presa, eu não a coloco na sela junto a outros homens. Qual o sentido de eu colocar alguém que se diz mulher, que muitas vezes até já tem prótese — e, claro, vale lembrar que não é transexual, e sim uma travesti, com seu órgão sexual masculino. Eu ainda tenho certa dificuldade de entendimento de toda essa psicologia, mas respeito. Então, não tem o menor sentido colocar uma travesti em uma cela cheia de homens. Vale o mesmo quanto aos banheiros.

Cezar Santos — Mas uma mãe estava com a filha de uns 4 anos no banheiro e uma travesti entrou. A mulher reclamou. O que a sra. acha disso?
Isso está ligado à cultura de gênero e, claro, é uma questão de postura. Se uma travesti usa o banheiro feminino, e ela deve usar, pois se sente uma mulher, usará o box, como qualquer outra mulher. No banheiro masculino, existe o mictório, mas o feminino não é aberto, não expõe ninguém. Uma travesti usaria o vaso sanitário.

Elder Dias — Se acontecesse algo do tipo, poderia ser considerado até como um ato criminoso.
Sim, poderia ser considerado como um ato obsceno ou importunação ofensiva ao pudor. Da mesma forma que eu não entro com a roupa já nos joelhos e tiro apenas a minha roupa no box, uma travesti, transexual ou transgênero faria o mesmo.

Elder Dias — Na UFG, houve um caso na Faculdade de Direito e, se não me engano, também no Campus Samambaia, em que tiraram as placas de identificação dos banheiros, deixando-os como “unissex”. Como lidar com isso?
Existem escolas hoje com ba­nheiros unissex. Inclusive, particulares. Isso tem deixado os pais indignados.

Elder Dias — Mas como a sra. vê isso? Parece-me que não temos, no Brasil, maturidade para isso ainda.
Sim, falta maturidade. Eu vejo com reservas a questão do banheiro unissex, pois é um lugar em que você se despe e fica muito vulnerável. Inclusive, existem casos de abuso sexual em banheiros. Em escolas, onde existem crianças de diferentes idades e que se encontram no banheiro, acabam acontecendo casos abusivos. O banheiro é muito reservado e seria chegar muito ao extremo, como se já fosse ao final, tentando consertar algo. É preciso trabalhar de outra forma. Desculpo-me se ofendo alguém, mas quanto aos banheiros, ainda é uma questão complicada — claro, desconsiderando a questão das travestis. Ainda não estamos neste nível.

Elder Dias — O que os homens agressores mais dizem, enquanto justificativa, quando estão na delegacia?
Os que confessam dizem “ela me traiu”, “ela está com outro homem”. É o machismo. Mas a maior parte diz que não agrediu, mesmo a mulher estando machucada. Eles dizem ainda que elas tentaram agredi-lo e que só a segurou — o que é muito comum.

Elder Dias — Isto muda em relação a classes sociais?
Não tanta. Parece-me que a mulher mais pobre apanha mais. Primeiro, elas registram mais casos de agressão; segundo, a dificuldade financeira é um fato preponderante nas agressões — o sujeito está desempregado, desocupado em casa; e outro fator é o consumo de bebida alcoólica. Nos flagrantes, em que as situações acabam de acontecer, em sua maioria, o agressor está embriagado e, às vezes, até mesmo a vítima. Por isso digo que nas classes mais pobres é mais comum, pois a embriaguez em final de semana é mais comum, até mesmo pela questão social, financeira, de subemprego. Mas sim, existem inúmeros casos de famílias abastadas, bem-favorecidas.

Elder Dias — Mas o registro em famílias mais abastadas é menor…
Sim, é menos comum, pois existe um status social de nunca ter entrado em uma delegacia — “eu nunca pisei em uma delegacia, isto é um absurdo”, sempre se escuta isso —, mas a violência é a mesma. O conteúdo da violência é sempre a mesma, que só se defendeu, que a mulher foi que provocou. Nós temos um instituto no Código Penal que se chama legítima defesa. Se você leva um murro na cara e dá um tapa para se defender, fechou o caso; diz-se que os meios têm de ser proporcionais. Mas, recentemente, houve um caso em que a mulher deu um tapa na cara do namorado — e ela mesmo admitiu —, mas ele a agrediu tanto que a língua dela não cabia na boca, de tão inchada, não conseguia conversar. Por que então ele só não se defendeu, só a empurrou ou a segurou? Mas não, ele bateu e continuou chutando-a no chão. Acertou o rosto, o abdômen; enfim, ela tinha hematomas no corpo inteiro. Vale lembrar daquilo que é proporcional e, claro, que é sensato. Nós nos lembramos disso sempre na delegacia.