Secretários estaduais de Educação querem manter o Novo Ensino Médio
Rafael Rodrigues
04 julho 2023 às 09h58
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O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) apresentou sugestões ao Ministério da Educação (MEC) para aprimorar o formato educacional do Novo Ensino Médio. A entidade argumenta que o modelo deve ser mantido, mas com ajustes, e entregou as propostas em uma audiência pública realizada ontem, pouco antes do encerramento do prazo para contribuições.
O documento entregue ao MEC enfatiza que seria insensato descartar todo o esforço técnico e financeiro das redes estaduais nos últimos anos, que incluiu a elaboração de novos currículos para todos os estados, formação e contratação de professores.
Um dos principais pontos levantados pelos estados é a destinação de 300 horas, das 1.200 previstas nos chamados Itinerários Formativos, para a formação geral básica. Isso significa que o grupo solicita uma carga horária maior para disciplinas de formação, como português, matemática, história e biologia, que foram reduzidas para a inclusão de matérias optativas.
Antes da reforma, o ensino médio previa 2.400 horas de disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos. Com a mudança, a carga horária caiu para 1.800 horas, sendo que as 1.200 horas restantes seriam destinadas aos itinerários.
Outro ponto levantado pelo Consed envolve o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os secretários pedem que haja um primeiro dia de provas para a avaliação geral básica, além da redação, e um segundo dia em que o estudante realize uma prova relacionada à área específica escolhida.
O presidente do Consed, Vitor de Angelo, explicou que a ideia é utilizar os pontos em comum entre os itinerários dos estados para a prova, que avalia tanto o ensino médio quanto é o acesso ao ensino superior. Assim, é defendida uma base comum, com alguma flexibilidade para os itinerários formativos, considerando que o modelo implementado prevê a autonomia das redes de ensino na definição das matérias optativas.
Os secretários reconhecem a necessidade de um orientador comum nacional para mitigar as desigualdades entre as redes no que diz respeito aos itinerários, que têm sido alvo de críticas em relação ao Novo Ensino Médio, sancionado pelo ex-presidente Michel Temer.
O documento apresentado ao MEC destaca que os estados tiveram que desembolsar cerca de R$ 2,2 bilhões adicionais para contratar mais de 40 mil professores, a fim de atender às necessidades do novo modelo.
O cronograma de implementação da reforma foi suspenso em abril pelo ministro Camilo Santana, que lançou uma consulta pública envolvendo entidades, educadores e estudantes, a qual será encerrada na próxima quinta-feira. Até o fim da semana passada, o MEC recebeu cerca de 75.500 formulários pela internet, contendo sugestões de 57 mil alunos, 15 mil professores e 3 mil gestores.
