MEC vai propor bolsa para garantir que aluno conclua o ensino médio

20 setembro 2023 às 07h52

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira, 19, que o governo vai propor uma bolsa para ajudar os estudantes brasileiros a concluírem o Ensino Médio. Ele deve enviar até o fim do mês um projeto de lei ao Congresso Nacional para criação da bolsa, mas ainda não detalhou qual será o valor do benefício. O objetivo, segundo o ministro, é incentivar o estudante a permanecer na escola e reduzir a evasão.
O MEC avalia o valor da bolsa para definir se dará um benefício menor para atingir um número maior de estudantes ou se dará um recurso de valor maior, mas que atenderá menos pessoas. O modelo analisado considera o pagamento de um valor mensal e outra parte que deve ser depositada numa espécie de poupança, que poderá ser sacada quando o aluno concluir a etapa.
Segundo ele, o benefício é uma tentativa de tornar a escola mais atrativa para os jovens, sobretudo pelo fato de que muitos estudantes acabam deixando a escola para trabalhar. “Se este País pagasse para todo aluno ficar na escola, ficaria muito mais barato do que ficar corrigindo distorções sociais”, explicou.
O pagamento de um benefício para manter os estudantes no ensino médio era uma bandeira da ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante sua campanha à Presidência. O tópico foi uma das propostas de Tebet incorporadas por Lula durante a negociação pelo apoio da emedebista no 2.º turno da disputa. Tebet propunha uma poupança de R$ 5 mil para jovens de baixa renda que concluíssem a etapa.
Camilo Santana afirmou que também enviará ao Legislativo uma proposta para alteração do novo ensino médio, mas garantiu que não haverá mudanças na etapa em 2024.
Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio propõe uma carga horária 25% maior do que o antigo modelo. As escolas públicas e privadas terão até 2022 para ampliar a carga horária das aulas de 800 para 1.000 horas anuais. O antigo ensino médio somava 2.400 horas nos três anos, isto é, 800 horas por ano. Agora, serão três mil horas de aulas no período ao longo dos três anos.
O MEC alterou a carga horária para reduzir a evasão escolar e melhorar a qualidade da educação que chega aos alunos. A medida é parte do Compromisso Nacional pela Educação Básica que pretende tornar Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030.
Implementação
Do total de três mil horas de aulas, 1.200 horas devem ser destinadas à oferta dos chamados “itinerários formativos”: uma formação à parte da obrigatória em que o estudante pode escolher a área de conhecimento ou formação técnica para aprofundar os estudos a partir de suas preferências e intenções de carreira.
As escolas devem oferecer aos alunos pelo menos um “itinerário formativo”. As opções deverão ser organizadas por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares com foco em:
- Linguagens e suas tecnologias;
- Matemática e suas tecnologias;
- Ciências da natureza e suas tecnologias;
- Ciências humanas e sociais aplicadas;
- Formação técnica e profissional.
As 1.800 horas restantes serão destinadas para a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC).