Fiscalização em postos de combustíveis aumentam com abuso nos preços dos combustíveis

O Procon Goiás intensificou a fiscalização aos postos de combustíveis localizados em todo o Estado. Desde que foi verificada a alta variedade nos preços da gasolina comum e do etanol, fiscais do órgão iniciaram uma força-tarefa e já percorreram 111 estabelecimentos comerciais, sendo 92 postos de combustíveis e 9 distribuidoras com o objetivo de apurar o motivo desse aumento. 

A operação teve início no último dia 12 de setembro, após várias denúncias de consumidores. Os fiscais encontraram o litro da gasolina sendo comercializado a R$5,27 e do etanol a R$3,67. A elevação chegou a até R$,080 por litro. Não houve aumento da Petrobras que justifique a elevação nos preços.

Até o momento, foram fiscalizadas as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Senador Canedo. Na capital, dois postos foram autuados, um deles por divergência de preços e o outro por falta de informações em relação aos tributos que incidem sobre os combustíveis.

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael, o aumento repentino será rigorosamente apurado, uma vez que não houve reajuste nos preços por parte da Petrobras após a redução do ICMS. “Se essa margem subir consideravelmente, é considerado aumento abusivo. Neste momento, achamos por bem exigir as planilhas operacionais, exatamente para verificar se a justificativa que está sendo dada pelo Sindiposto, que é a recomposição da margem de lucro, está adequada ou não. Caso não esteja, serão aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, destaca.

Os fiscais notificam os estabelecimentos para apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes à primeira semana de setembro até o momento da fiscalização, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar a margem de lucro adotada e se houve elevação sem causa justificável. As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar toda a documentação solicitada.