Estados estabelecem ICMS único por litro da gasolina e pressionam o preço

Os governos estaduais chegaram a um acordo para implementar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada por uma lei aprovada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mas que estava em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), foi definida uma alíquota de R$ 1,45 por litro para a gasolina e também para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos.

De acordo com dados da Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), o valor da nova alíquota é significativamente superior ao que é praticado atualmente na segunda quinzena de março. Atualmente, o maior ICMS sobre a gasolina é cobrado no estado do Piauí, com R$ 1,24 por litro.

Leia mais: Gasolina sobe 6,09% após reoneração dos combustíveis

O valor da nova alíquota de ICMS equivale a uma taxa de 27,5%, que é superior aos 17% a 18% usados como teto para produtos essenciais. O preço da gasolina já teve forte alta nos postos no início de março, com o retorno da cobrança de impostos federais sobre o combustível.

Confira a atual tabela de todo o Brasil:

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou que a gasolina foi vendida, em média, por R$ 5,51 por litro na última semana. Esse valor representa um aumento de R$ 0,43 por litro em relação ao fim de fevereiro, o que é considerado uma alta significativa em comparação com os R$ 0,26 estimados pelo mercado.

A nova alíquota entrará em vigor em 1º de julho sendo única em todo o país e cobrada em reais por litro, substituindo o modelo atual, em que cada estado cobra um percentual sobre o preço de referência definido a cada quinze dias em pesquisas nos postos.