O bloqueio de R$ 2,63 bilhões feito pelo Ministério da Economia afeta o orçamento de 11 pastas federais. A medida foi anunciada no dia 22 de setembro, durante a divulgação do 4º Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2022, mas detalhamento das pastas foi obtido por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI), a pedido da TV Globo.

O termo bloqueio consiste em um “congelamento” do montante. É feito sempre pelo Executivo, com objetivo de assegurar o equilíbrio orçamentário, ou seja, equilibrar a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o que mais sofreu, uma vez que o bloqueio no órgão alcança o montante de R$ 1,2 bilhão.

Além da pasta do Desenvolvimento Regional, veja os demais congelamentos:

Ministério da Saúde – R$ 718,4 milhões

Ministério da Cidadania – R$ 384,3 milhões

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – R$ 196,2 milhões

Ministério da Educação – R$ 51,3 milhões

Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 18,4 milhões

Ministério do Turismo – R$ 14,5 milhões

Ministério da Defesa – R$ 13,6 milhões

Ministério do Meio Ambiente – R$ 6,6 milhões

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 2,3 milhões

Ministério de Minas e Energia – R$ 1 milhão

A quarta pasta líder nos gastos, o Ministério da Educação também foi alvo, no começo do mês. Decreto presidencial publicado no último dia 30 de setembro determinou o contingenciamento de 5,8% da verba de órgãos vinculados à pasta até dezembro deste ano.

Na prática, a norma limitou novos gastos de universidades, institutos federais e outros órgãos. Para as instituições universitárias, o bloqueio chega a R$ 328,5 milhões.

O bloqueio se somou, inclusive, a um corte de 7,2% nos recursos do Ministério da Educação, entre maio e junho deste ano. No total, o valor bloqueado chegou a R$ 763 milhões nas universidades federais e R$ 300 milhões nos institutos federais.