Prestação de contas: educação, saúde e o controle do gasto são destaques

A Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, realizou a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2015. A audiência pública aconteceu no plenário da Câmara Municipal e tem como objetivo dar con­tinuidade à política do Execu­tivo municipal de promover a transparência dos atos administrativos.

A apresentação dos números à sociedade, que segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contou com a presença do prefeito João Gomes (PT), do secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, de 16 dos 23 vereadores, de secretários municipais e de membros da sociedade civil. A audiência pública também foi oportunidade para a discussão de temas importantes, principalmente em relação dos investimentos realizados em cada área do Executivo.

Outra vez, o fator que teve destaque foram os investimentos, além do que a lei determina. Na área da Educação a prefeitura aplicou 29,01% do mínimo de 25%. Na Saúde foram aplicados 21,46% do mínimo de 15%. Também foram ressaltados os gastos com o pessoal da receita municipal que ultrapassou o limite prudencial que é de 51,30%, e atingiu o patamar de 52,22%, sendo que o limite é de 54%.

O secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, explicou que o fato é preocupante, mas já estão trabalhando para garantir que o problema seja solucionado. “O prefeito já foi alertado, e as medidas necessárias estão sendo tomadas para que as contas públicas não sejam prejudicadas”, disse.

José Roberto Mazon destacou itens importantes da prestação de contas deste último período, ressaltando que o empenho da atual gestão na quitação da dívida fundada, tem apresentado uma redução significativa nestes últimos balancetes. “Desde 2009, a organização das contas da Prefeitura tem sido uma das metas desta administração”, afirma.

Mazon ainda ressaltou que, além dos dados referentes à educação e saúde, também foram apresentados todos os números das despesas e receitas do município, dando os detalhes do que foi gasto por cada secretaria. Entre maio e setembro de 2015, a receita corrente líquida da prefeitura foi de R$ 236,5 milhões.

Portal Transparência

O prefeito João Gomes disse que a prestação de contas é feita diariamente pelo portal da transparência, e que o Executivo faz questão de promover o diálogo e o esclarecimento de qualquer informação a respeito dos investimentos da prefeitura. “Agradeço ao empenho da equipe da administração em contribuir com a organização das contas do Executivo”, diz.

João Gomes também pontuou os fatores mais relevantes da prestação de contas, principalmente nas aplicações acima da média em educação, saúde e o controle do gasto com a folha de pagamento. Segundo ele, Anápolis tem que comemorar os investimentos realizados nestes pontos cruciais, recorrentes pela sociedade diariamente e que, assim, é permitido uma melhor qualidade de vida a cada cidadão anapolino. “Isso é possível com o equilíbrio das contas, a exemplo do gasto com pessoal. Desde 2009, honramos com a folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos dentro do mês trabalhado. É assim que continuaremos a avançar pela cidade”, finalizou.