Morre Fernando Novais, o historiador que associou a colonização do Brasil à formação do capitalismo comercial

“Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial — 1777-1808” (Editora 34, 432 páginas), do historiador Fernando Antônio Novais (1933-2026), é um clássico incontornável (que resiste firme aos 53 anos, data da tese; o livro saiu em 1979).

Portanto, quem estuda a história do Brasil — e, claro, de Portugal — tem o dever de consultar e esmiuçar as ideias do livro, resultado de sua tese de doutorado. O professor da USP e da Unicamp também publicou “Aproximações — Estudos de História e Historiografia” (Editora 34, 448 páginas).

O livro de Fernando é decisivo para entender o Brasil e sua inserção no sistema colonial, entre os séculos 18 e 19. Trata-se de uma análise marxista sólida, que absorve estudos anteriores, os revisa e apresenta uma interpretação original.

Ao escrever o obituário de Fernando Novais — morreu na quinta-feira, 30, aos 93 anos (teve um infarto, pneumonia, em fevereiro, e, agora, infecção renal) —, publicado sob o título de “Morre Fernando Novais, 93, um dos maiores historiadores do Brasil”, o repórter Naief Haddad, da “Folha de S. Paulo”, assinala que o livro do pesquisador “associa a colonização com a formação do capitalismo comercial”.

Orientado no doutorado por Eduardo d’Oliveira França, de quem se apresentava como discípulo, Fernando Novais pesquisou, de maneira rigorosa, a política colonial de Portugal no Brasil “no fim do século 18 e início do 19”.

Naief Haddad ressalta que, “em ‘Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sistema Colonial’”, Fernando Novais “tomou como ponto de partida uma das formulações de ‘Formação do Brasil Contemporâneo’. Nesse livro de 1942, Caio Prado Júnior havia sido o primeiro”, de acordo com o historiador, “a mostrar a formação da colônia dentro do processo de constituição do capitalismo”.

O repórter da “Folha” postula que Fernando Novais “aprofundou essa abordagem de Caio Prado Júnior, detalhando como, no final do século 18, o sistema colonial havia se tornado uma expressiva fonte de acumulação para fortalecer a industrialização europeia e como esse sistema entrou em crise”.

O historiador e professor da USP Pedro Puntoni disse à “Folha”, em 2019, registra Naief Haddad, que, se aio Prado “via a colonização como um ‘capítulo’ da expansão do capitalismo comercial, Novais a relaciona com o processo mesmo de formação deste capitalismo e as transformações vividas no centro do sistema”.

O Brasil “não” foi descoberto

Fernando Novais publicou livros em parceria com outros pesquisadores. Eis alguns deles: “A Independência Política do Brasil” (Hucitec, 94 páginas), com Carlos Guilherme Mota; “Nova História em Perspectiva” (Cosac & Naify, 736 páginas), com Rogério F. da Silva; “1822 – Dimensões” (Edições Sesc, 432 páginas), com Carlos Guilherme Mota (organizador), Jacques Godechot, Fréderic Mauro e José Serrão; e “Capitalismo Tardio e Sociabilidade” (Editora Unesp, 112 páginas), com João Manuel Cardoso de Mello.

Para a Editora Companhia das Letras, Fernando Novais organizou a formidável coleção “História da Vida Privada no Brasil”, com a colaboração dos organizadores Laura de Mello e Souza, Lilia Moritz Schwarcz, Luiz Felipe de Alencastro e Nicolau Sevcenko. É quase uma bíblia sobre o país e vai muito além do que sugere o título.

Fernando Novais deu aulas na Universidade do Texas, participou de seminários e debates na Universidade Columbia e na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos; ministrou cursos no Institut des Hautes Études de l’Amérique Latine, na França, na UCLouvain, na Bélgica, e nas universidades de Coimbra e Lisboa, em Portugal.

O examinar o “descobrimento do Brasil”, Fernando Novais disse, de maneira apropriada, à “Folha”, no ano 2000: “Quando se fala em ‘Descobrimento do Brasil’, o etnocentrismo está no Descobrimento, e o anacronismo, na palavra Brasil”.

“O Brasil é um povo que se constituiu numa nação, que por sua vez se organizou como Estado. Em 1500, não havia nenhuma dessas três coisas. Logo, não houve Descobrimento do Brasil porque o Brasil não existia nem estava encoberto. O que naquele momento surgiram foram as bases da colonização portuguesa, a qual por sua vez é a base da nossa formação”.

O seminário de estudos marxistas

Fernando Novais estava entre os intelectuais universitários que criaram o célebre “Seminário Marx” ou “Grupo do Capital”. Entre 1958 e 1964, eles estudaram, de maneira detida e não dogmática, o principal livros do filósofo e economista alemão Karl Marx.

Entre os marxólogos presentes estavam: Bento Prado Júnior, Fernando Henrique Cardoso (sociólogo), José Arthur Giannotti (filósofo, organizador do “curso”), Michael Löwy (filósofo), Octavio Ianni (sociólogo), Paul Singer (economista), Roberto Schwarz (sociólogo e crítico literário), Rui Fausto (filósofo) e Ruth Cardoso (antropóloga). Estão vivos Fernando Henrique (94 anos, com Alzheimer), Michael Löwy (87 anos) e Roberto Schwarz (87 anos).

À revista “Pesquisa Fapesp”, em 2022, Fernando Novais disse: “A maior parte dos integrantes do grupo de leitura de ‘O Capital’ deixou de ser marxista. Eu comentei outro dia com o Roberto Schwarz: somos os últimos que se mantêm. Sou e pretendo ser um historiador marxista”. Me parece que Michael Löwy, sempre interessado em Walter Benjamin, também permanece marxista.

O historiador Boris Fausto, irmão de Rui Fausto — marxista —, dizia que Fernando Novais era um “marxista de qualidade”.

Fernando Novais era eleitor de Lula da Silva, o que provocou ranhuras no relacionamento com Fernando Henrique Cardoso. Mas o historiador admitiu que FHC criou “condições para que pudesse ocorrer um governo de centro-esquerda no Brasil”.