Euler de França Belém
Euler de França Belém

Livro revela como políticos, empresários e diretores transformaram a Petrobrás numa Corruptobrás

A maior empresa brasileira, depois de extrair petróleo, se tornou um grande centro de negociatas. Diretores, políticos e empresários, com a participação decisiva do PT, solaparam as finanças da Petrobrás

José Dirceu, Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Baruscco: o quinteto, aliado a diretores, políticos e empresários, contribuiu para uma espécie de privatização da Petrobrás

José Dirceu, Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Pedro Baruscco: o quinteto, aliado a diretores, políticos e empresários, contribuiu para uma espécie de privatização da Petrobrás

Há um livro excelente e incontornável nas livrarias: “Petrobrás — Uma História de Orgulho e Vergonha” (Objetiva, 391 páginas), da jornalista Roberta Paduan, ex-“Exame”. Trata-se de uma pesquisa de alta qualidade, objetiva e quase nunca adjetiva. No caso, até os adjetivos, sempre econômicos, são substantivos. A história do maior assalto aos cofres públicos é contada de maneira racional, sem retórica partidária e denuncismo. Só o PT, segundo o “assaltante” Pedro Baruscco (o “petroleiro” devolveu 97 milhões de dólares ao erário), teria arrancado 200 milhões de dólares da maior empresa (pública) do país. Muito do que está na obra saiu na imprensa, mas, com todas as histórias reunidas e esmiuçadas, se tem uma visão de conjunto exmplar. O resultado pode ser resumido nas palavras, marioandradianas, “suspanto” e “estupidade”.

A corrupção na Petrobrás é tão espantosa que se pode imaginar que a contaminação era geral. Não era. O setor efetivamente venal estava incrustado nos grupos dirigentes da empresa, circunscritos a poucos indivíduos. Alguns diretores, como os engenheiros Rafael Schettini Frazão, Gézio Rangel de Andrade e Rogério Manso, lutaram bravamente contra o controle dos corruptos, mas, derrotados, foram perseguidos, encostados ou transferidos para cargos sem importância e tiveram seus salários reduzidos. O professor da USP Ildo Sauer, um esquerdista decente, também enfrentou os corruptos, mas acabou demitido. A pesquisa de Roberta Paduan sugere que a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster não era corrupta, mas não quis ouvir as ponderações de Gésio de Andrade a respeito do custo excessivo de determinadas obras. Chegou a proibi-lo de lhe continuar enviando e-mails. Quando presidente da Petrobrás, José Sergio Gabrielli — que teria brigado com Dilma Rousseff porque planejava ser candidato a presidente da República — protegeu corruptos como Renato Duque, o homem de José Dirceu na empresa, e Baruscco. O livro não apresenta, porém, registro sobre a participação direta de Gabrielli na corrupção sistêmica. O que se pode concluir é que, dados o volume dos desvios e os sinais exteriores de riqueza de alguns diretores, havia no mínimo uma conivência branca com Duque, Baruscco e Nestor Cerveró. Havia, por assim dizer, uma espécie de “proteção do alto”. É possível que houvesse alguém operando “acima” de Gabrielli, mas quiçá com a anuência deste. Se o presidente da Petrobrás não sabia de nada, pode-se concluir que, no período que passou na empresa, “dormiu” o tempo inteiro. Era, digamos, um nefelibata ou, quem sabe, o doutor Pangloss dos trópicos.

Roberta Paduan mostra que, além da corrupção, havia os investimentos errados e a falta de uma interpretação precisa do que é o mercado capitalista. Lula da Silva, como presidente, e Dilma Rousseff, como ministra e presidente, criaram uma reserva de mercado para empresas brasileiras, notadamente empreiteiras, mas na maioria das vezes elas não estavam aparelhadas para fornecer produtos e serviços de qualidade. O resultado é que, além de entregar material de segunda categoria, sempre demoravam muito a fazê-lo, gerando prejuízos para a Petrobrás. O esquema de aditivos potencializou ainda mais a corrupção.

Os governos do PT também usaram a Petrobrás para controlar os preços dos combustíveis e tentar “segurar” a inflação. Além, é claro, de conquistar apoio popular.

Sarney e Collor
Os leitores certamente farão uma pergunta: quando começou a corrupção sistêmica na Petrobrás? No governo de José Sarney, em 1988, a repórter Suely Caldas, de “O Estado de S. Paulo”, detectou uma irregularidade denunciada pelo Bradesco, BCN e Banco Geral do Comércio. Os três bancos informaram ao presidente da Petrobrás, Armando Guedes Coelho, que “um funcionário da BR Distribuidora estava por trás de um esquema montado para saquear a estatal em conluio com instituições financeiras que aceitassem operar a fraude. O golpe se daria no serviço de cobrança realizado por diversos bancos contratados pela BR, e consistia em receber os pagamentos das duplicatas de inúmeros postos de combustível que compravam produtos da BR”.

Descoberto o esquema, Guedes Coelho demitiu Geraldo Magela de Oliveira e Geraldo Nóbrega, da BR. O presidente da Petrobrás só não conseguiu demitir o general Albérico Barroso Alves, o Barrosinho. O presidente José Sarney disse para o dirigente: “Eu não demito amigos”. Barrosinho só foi investigado porque o presidente Ernesto Geisel “convenceu os militares a não” protegê-lo. Não havia, porém, uma corrupção sistêmica.

No governo de Fernando Collor, aí sim, a corrupção ganhou corpo, mas havia resistência interna, inclusive do presidente da Petrobrás, Luis Octavio da Motta Veiga. Paulo César Farias, o João Vaccari Neto de Fernando Collor, pleiteou um empréstimo para o empresário Wagner Canhedo. “Caso a Vasp fosse arrematada” por “Wagner Canhedo, amigo de PC, a Petrobrás liberaria um empréstimo para que a empresa pudesse decolar em mãos privadas, com a providencial ajuda da estatal do petróleo. O financiamento almejado por PC e Canhedo era nada menos que US$ 40 milhões”, relata Roberta Paduan. “Sem juros.” Ótimo negócio para a Vasp e Canhedo e péssimo para a Petrobrás.

As pressões sobre Motta Veiga eram intensas. As fontes eram PC Farias e o diplomata Marcos Coimbra, auxiliar e cunhado de Fernando Collor.

Com a saída de Motta Veiga, que não aceitou o controle da máquina corrupta de Fernando Collor e PC Farias, a Petrobrás desandou. O “Estadão”, numa reportagem de março de 1992, “denunciou um complexo esquema de negociatas instalado na estatal após a saída de Motta Veiga e sob a coordenação de PP [Pedro Paulo Leoni Ramos]. Numa das frentes do esquema, empresas obscuras, de pessoas ligadas a PP, teriam o caminho facilitado para realizar negócios com a Petrobrás”.

A reportagem de Suely Caldas, anota Roberta Paduan, mostra que, “para funcionar, o esquema contava com uma inovação: lobistas, aliados a uma figura política, passaram a cooptar funcionários da casa, os chamados ‘funcionários de carreira’, dispostos a executar — ou, pelo menos, não atrapalhar — as operações com as empresas dos amigos do governo. Em troca, esses funcionários ascenderiam a cargos elevados na companhia ou não perderiam as posições eu já ocupavam”. A autora do livro afirma que, “até então, não se tinha notícia de um esquema de corrupção envolvendo funcionários de carreira em conluio com empresários e políticos”.

Funcionários da Petrobrás dizem que, no governo de Fernando Collor, ocorreu a “‘primeira grande tentativa de assalto’ à estatal”. Eles apontam dois motivos. Primeiro, “foi uma ação orquestrada para saquear várias áreas da companhia”; segundo, “foi executada por um grupo de pessoas ligadas ao governo em conluio com funcionários. Ironicamente, o período Collor pode ser considerado uma espécie de ‘projeto-piloto’ do esquema de corrupção instalado nos governos petistas de Lula e Dilma, batizado de petrolão”. Mas vários funcionários reagiram e brecaram esquemas corruptos.

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, na gestão de Joel Rennó na Petrobrás, “o caso mais rumoroso envolveu a empresa Marítima Petróleo e Engenharia, do empresário German Efromovich”. A empresa “nunca havia perfurado um poço, nem tinha acordo com estaleiros que pudessem construir os equipamentos”, mas fechou “uma parceria com a americana Pride, uma das grandes empresas de perfuração do mundo”. Suspeita-se, embora não se tenha apresentado provas, que Efromovich tenha sido favorecido.

livro_impFuncionários da Petrobrás sustentam que a Petrobrás cresceu de forma segura na gestão de Henri Philippe Reichstul, no governo de Fernando Henrique Cardoso. O economista despolitizou a empresa e abriu espaço no núcleo de poder para técnicos competentes. “Ao final dos dois anos e nove meses em que permaneceu no comando da Petrobrás, Reichstul havia promovido a maior reestruturação da história da estatal. ‘Ele deu um cavalo de pau na Petrobrás’, diz Jorge Camargo, ex-diretor da área Internacional da companhia de 2000 a 2003. (…) Nos quatro anos de administração Reichstul e [Francisco] Gros, a Petrobrás mudou de patamar. Em valores ajustados para fevereiro de 2015, o lucro líquido da companhia quadruplicou entre 1999 e 2002, chegando a sextuplicar de 1999 para 2001. No mesmo período, a receita e o valor do mercado da estatal dobraram, também em valores atualizados para fevereiro de 2015”.

Mas Reichstul, que havia barrado a nomeação de Moreira Franco (o agora homem-chave do governo de Michel Temer) para uma diretoria da Petrobrás, teve de enfrentar a ira de políticos, como o onipresente Geddel Vieira Lima (outro nome-chave do governo de Michel Temer). Sob pressão, o presidente da petroleira teve de aceitar a nomeação do indefectível Delcídio do Amaral, bancado pelo senador Jader Barbalho, para a Diretoria de Gás e Energia. O braço direito de Delcídio do Amaral era o gerente executivo Nestor Cuñat Cerveró.

As térmicas merchants, que deram prejuízo à Petrobrás, eram incentivadas por Delcídio do Amaral e Nestor Cerveró. Agora, os jornais mencionam que a gestão de Fernando Henrique Cardoso vai ser investigada exatamente por causa das usinas térmicas.

Em 2000, Delcídio do Amaral mandou comprar turbinas da Alstrom e da GE. Na delação premiada, Nestor Cerveró “afirmou que ele e Delcídio receberam propina da Alstom pela compra de turbinas quando eram, respectivamente, gerente executivo e diretor de Gás e Energia, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. (… ) Delcídio teria recebido propina também da GE pela encomenda de turbinas. (…) Delcídio teria recebido US$ 10 milhões pelo contrato. Durante o período em que dirigia a área Internacional da estatal, Cerveró também teria repassado ao já senador US$ 1,5 milhão de propina gerada pela compra da Refinaria de Pasadena”.

Corrupção sistêmica
No governo do PT, a corrupção se tornou sistêmica, contaminando praticamente toda a Petrobrás, o que não significa que todos os funcionários tenham se envolvido no processo (a maioria é honesta). Aliado ao PMDB e ao PP, sobretudo, o PT criou uma espécie de Corruptobrás dentro da Petrobrás, além de ter feito vários investimentos equivocados, que deram prejuízos imensos à imprensa, como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que custou US$ 18,4 bilhões e se tornou “a refinaria mais cara do mundo”. Os donos das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC uniram a fome com a vontade de comer e corromperam à vontade àqueles que queriam e se tornaram corruptos. Não há santidade nenhuma entre corruptos e corruptores. Na verdade, são todos corruptos. O Clube do Bilhão, aliado a políticos e dirigentes, saqueou a Petrobrás, espécie de joia da coroa. Renato Duque e outros diretores, com apoio de políticos, forçavam os preços para cima para beneficiar as empreiteiras e aumentar o propinoduto.

A história da corrupção na Petrobrás tem sido contada pelos jornais e, sobretudo, pelas revistas, como “Veja”, “Época” e “IstoÉ”. Impressiona a maneira como o PT, antes conhecido como partido da moralidade, organizou um sistema corrupto tão amplo. Petistas que se fazem de inocentes sugerem que o roubo tinha uma justificativa: era uma forma de financiar o PT, e principalmente uma maneira de controlar as “elites”, tanto políticas quanto empresariais, para permitir que se fizesse mudanças sociais no país. Baboseira pura. O roubo, mesmo que fosse para o partido, já seria reprochável. Mas o esquema serviu para locupletar indivíduos de vários partidos, inclusive do PT. Renato Duque e João Vaccari Neto furtaram abertamente para o PT, para dirigentes do partido e, claro, também para si (notadamente, Renato Duque, que, segundo Baruscco, ficava com a maior parte do butim). Roberta Paduan descreve minuciosamente como se montou a máquina corrupta. Os empresários eram santos, explorados pelos políticos corruptos? Nada disso. Eram parceiros nas negociatas e faturaram mais que quaisquer outros.

O PT, partido de esquerda, mix de socialdemocrata e socialista, associou-se aos capitalistas mais selvagens do país para criar uma espécie de propinocracia.

Pasadena
O capítulo sobre a aquisição de uma refinaria na cidade de Pasadena, no Texas, nos Estados Unidos, é um dos melhores do livro. Executivos da área Internacional da Petrobrás, corruptos até a medula, apresentaram a compra da refinaria como “uma oportunidade única”. Os mais entusiasmados eram Luis Carlos Moreira da Silva e o indefectível Nestor Cerveró.

Comprar uma refinaria fora do país não era uma má ideia, especialmente para refinar óleo pesado. “A Petrobrás enviaria o óleo marlim para sua planta americana e o transformaria em derivados de maior valor agregado. Em vez de exportar óleo cru, com desconto, a empresa passaria a vender os produtos finais no maior mercado consumidor do mundo.”

Em 2002, antes dos governos do PT, a Petrobrás examinou 25 refinarias americanas. A Refinaria Corpus Christi, no Texas, e a refinaria Saint Charles, na Lousiana, foram reprovadas.

Das 25 refinarias examinadas, a posição da refinaria de Pasadena era ruim. Ficou em 21º lugar. Em 2002, “o relatório da consultoria [da Aegis Muse] a classificava como um ativo de baixa qualidade e que demandaria um alto volume de investimentos para que passasse a processar óleo pesado, já que sua configuração era para petróleo leve”. A refinaria era obsoleta. “Chegou a ser apelidada de ‘ruivinha’ pelos técnicos brasileiros que a visitaram, dada a quantidade de ferrugem em suas instalações.”

Em 2005, a trading belga Astra Oil comprou a refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões. No mesmo ano, o vice-presidente da empresa, Alberto Feilhaber, propôs parceria à Petrobrás.

Apesar de a Astra ter adquirido a refinaria de Pasadena por US$ 42,5 milhões, a Petrobrás pagou, pela metade da empresa, US$ 359 milhões (a refinaria “valia”, neste cálculo, US$ 718 milhões). “O negócio foi excelente para os belgas. A empresa recebeu mais que o dobro (133%) do que havia gastado com a compra e as melhorias, e ainda permaneceu com metade do ativo.” Os belgas chegaram a debochar dos brasileiros.

Mas o pior estava por vir. Em 2012, “a estatal fechou um acordo extrajudicial de US$ 820 milhões para ficar com a segunda metade da refinaria e encerrar os vários processos abertos por sua sócia na Justiça americana.

Contando com os US$ 685 milhões investidos para melhorar as instalações decrépitas de Pasadena, a Petrobrás gastou quase US$ 2 bilhões na refinaria, que nunca foi adaptada para processar óleo marlim, objetivo original e principal da compra”.

Em 2014, com a Operação Lava Jato em curso, descobriu-se que Nestor Cerveró, Luis Carlos Moreira da Silva, Rafael Mauro Comino e Agosthilde Mônaco enganaram quem era decente na Petrobrás e receberam propinas. Investigação da própria Petrobrás descobriu que as negociações entabuladas por Nestor Cerveró foram acompanhadas pelo presidente José Sergio Gabrielli e por Paulo Roberto Costa (que faturou US$ 1,5 milhão para não atrapalhar a negociata). O lobista Fernando “Baiano” Soares admitiu, na delação premiada, que operou propinas do caso Pasadena. Delcídio do Amaral levou US$ 1,5 milhão (ou US$ 1 milhão).

Os investigadores da Lava Jato não acreditam que os propinados receberam “apenas” US$ 15 milhões. Eles estariam escondendo dinheiro… em lugar paraíso fiscal. Talvez no próprio Brasil.
Nestor Cerveró disse, na delação premiada, que Dilma Rousseff, quando ministra, “sabia de toda a negociação sobre Pasadena”. Mas Roberta Paduan informa que o grupo criminoso de Nestor Cerveró omitiu informações e falsificou documentos, exatamente para evitar que o negócio foi abortado por um diretor mais cioso dos interesses do erário.

Roberta Paduan nota que, além da propinocracia na compra da refinaria de Pasadena, os corruptos organizaram um segundo esquema. As obras de conversão e duplicação da refinaria, conhecida como revamp, geraram mais propinas. A Odebrecht e Renato Duque, um dirceu-boy, articularam a mutretagem.

Em oito anos, a refinaria de Pasadena deu um prejuízo de US$ 1,7 bilhão à Petrobrás. Em 2012, quando a Petrobrás tentou vendê-la, descobriu que valia no máximo US$ 180 milhões”.

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