Euler de França Belém
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Gol foi obrigada pela Justiça a permitir que homem autista levasse seu cachorro em avião

O bom senso e o humanismo da juíza Indiara Arruda possibilitaram que homem pudesse viajar ao lado de seu cachorro, que o tranquiliza

Criança autista e seu cachorro: foto ilustrativa | Foto: Reprodução

O bom senso da juíza Indiara Arruda de Almeida Serra — e sua capacidade de humanizar a lei — funcionou no momento em que a companhia aérea Gol demonstrava falta de sensibilidade.

Um homem se apresentou à Gol e disse que, sendo autista, precisava da companhia de seu cachorro durante um voo. No entanto, a companhia barrou-o, alegando que só liberava cães-guia para deficientes visuais.

O homem recorreu à Justiça, que concordou com ele, determinando que a Gol permitisse que o cachorro, manso, o acompanhasse na viagem. A juíza Indiara Arruda frisou, na sua decisão — divulgada na quinta-feira, 13 —, que a argumentação da companhia “não está fundamentada em razões de segurança ou em motivos de ordem técnica, haja vista a recusa ter sido embasada apenas no fato de o embarque ser restrito a cães-guia”.

A magistrada acrescentou: “Contudo, não se justifica o tratamento desigual entre o passageiro deficiente visual, que precisa viajar com seu cão-guia, em relação ao passageiro com transtorno psíquico, que necessita viajar com seu animal de assistência emocional”.

Na sua alegação, o homem disse que “tem transtorno de espectro autista, disforia sensível à rejeição e transtorno de processamento sensorial. Ele começou com terapia com cão de assistência e logo percebeu melhorias no comportamento, como tranquilidade para desempenhar atividades rotineiras, redução da ansiedade, melhora o sono e menor impulsividade” (trecho recolhido do portal Metrópoles).

Há estudos que frisam que animais, como cachorros, conseguem colaborar, com sua presença e interação, para tranquilizar pessoas com autismo. (A psiquiatra Nise da Silveira foi pioneira no Brasil em usar cachorros para tranquilizar e despertar a criatividade, e até a fala, de pacientes.)

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