Irapuan Costa Junior
Irapuan Costa Junior

Teoria da conspiração? Não. Há, de fato, conspirações reais contra Bolsonaro

A CPI da Pandemia quer “pegar” o presidente e está pouco interessada nas vítimas da Covid. Justiça não em sido isenta ao avaliar o governo e suas ações

Como se não bastasse uma marcha batida da imprensa brasileira quase que em peso contra o governo federal, como se não fosse suficiente o tipo de oposição que fazem os partidos marxistas tipo PT, PSOL, PC do B, e outros, onde vale tudo, e ainda exista a ala fisiológica, que é expressiva, no Congresso Nacional, sempre a chantagear o presidente ou a tentar derrubá-lo, na esperança de que em seu lugar venha alguém mais condescendente com o dinheiro público; além disso tudo, as decisões do Supremo Tribunal Federal têm sido implacáveis, sempre contra os interesses do Executivo.

Em fevereiro deste ano, o trêfego senador Randolfe Rodrigues, acolitado pelo notório Renan Calheiros e pelo desconhecido mas não inativo senador Omar Aziz, propôs a criação de uma CPI no Senado para investigar atos e omissões do governo federal na pandemia.

Omaz Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros: os comandantes da CPI da Covid | Fotos: Reproduções

O objetivo era claro, e se confirmou depois: responsabilizar o presidente e acobertar prefeitos e governadores pelos erros ocorridos na pandemia. Donde menos se espera é que nada de bom sai mesmo, e com essa trinca senatorial não poderia ser diferente. Ocorre que o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM), num rasgo de rara lucidez, e prevendo o circo que seria (como foi) a CPI, pois conhece bem a troika de seus colegas proponentes da Comissão, houve por bem engavetar o pedido. Em abril, os inquietos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru ingressaram no STF com pedido de interferência (essa é bem a palavra) no tramite da questão, vale dizer, no Legislativo, e determinação da instalação da Comissão pelo STF ao presidente do Senado. Foram prontamente atendidos, por meio de liminar do ministro Luís Roberto Barroso, confirmada pelo plenário da Corte no mesmo mês de abril. O Supremo não viu na medida sua interferência no poder vizinho, o Legislativo. Instalou-se a Comissão, cujo espetáculo televisivo todos contemplamos. Perdeu o governo federal.

Com a Comissão em andamento, em junho, foi aprovado um requerimento para a convocação de alguns governadores, cuja administração havia adquirido respiradores superfaturados, obsoletos, usados e até mesmo sem funcionamento, com verba federal. Eram governos já investigados pela Polícia Federal, como de Wilson Lima, do Amazonas, de Helder Barbalho, do Pará, de Ibaneis Rocha, do DF, de Mauro Carlesse, do Tocantins, de Carlos Moisés, de Santa Catarina, de Antônio Denarium, de Roraima, de Wellington Dias, do Piauí. Pediam os senadores que suas excelências à Comissão se fizessem presentes e apresentassem suas versões sobre o ocorrido. Nada a temer, por quem nada tem a dever. Os governadores se abespinharam e correram ao Supremo, com um recurso contra o comparecimento à Comissão. Bingo! Liminar da ministra Rosa Weber, em 24 de junho, confirmada logo depois em plenário, acatou o pedido dos ilustres governadores. Também desta vez, a Suprema Corte entendeu não estar interferindo em outro poder. Derrota mais uma vez do governo federal.

Quando se esgotava o prazo de funcionamento da Comissão, no início de julho, resolveu sua cúpula pedir uma prorrogação no prazo de funcionamento por mais noventa dias. Afinal, Randolfe, Renan e Aziz estavam maravilhados com o acolhimento que vinham tendo na imprensa de esquerda, majoritária nestas bandas, que havia adotado a trinca como exemplo de virtudes, operosidade e sapiência. Não acostumados a isso, os três senadores estavam adorando. A imprensa brasileira estava — e está — encantada com as qualidades de Randolfe, Renan e Aziz.

André Mendonça, ex-ministro da Justiça, e Jair Bolsonaro, presidente da República | Foto: Secom da Presidência

Mais uma vez o presidente do Senado resolveu se opor. A CPI nada investigava de concreto e objetivo, constrangia e humilhava testemunhas que não diziam o que o relator queria ouvir, e ficava no espetáculo gratuito. Mais uma vez entram em cena os senadores Alessandro Vieira e Kajuru, num pedido ao Supremo para obrigar o senador Rodrigo Pacheco a aceitar a prorrogação. Desta vez, o presidente do Senado resolveu não esperar o previsível desfecho no Supremo, e aceitou a prorrogação. Outra derrota para o governo federal, e vitória para os honradíssimos Aziz, Renan e Randolfe.

Para terminar: como sabemos, o presidente indicou, para a vaga aberta no Supremo com a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello, o seu ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União André Mendonça. Um advogado “terrivelmente evangélico”, no dizer do presidente Bolsonaro. Penso e creio que a maioria dos leitores há de concordar: o cargo de ministro do Supremo, o cargo maior da magistratura brasileira, a posição de juiz máximo da nação, deveria ser preenchido por juízes de carreira, que por sua experiência, correção, conhecimento, inteligência e dedicação à causa de julgar tivessem se destacado entre todos os juízes brasileiros. Não é o que ocorre, sabemos, e André Mendonça não é exceção.

Do ponto de vista absoluto, ser evangélico não credencia ninguém a ser juiz da Suprema Corte. De um ponto de vista relativo, porém, é de se perguntar: o que é melhor para a nação: um ministro evangélico ou um ministro marxista, como vários indicados por Lula da Silva e seu robô Dilma Rousseff? E, é fato sabido, não somos nós que indicamos, leitor, mas o presidente da República. Logo, nessa altura dos acontecimentos, não há o que se discutir.

Deve o candidato se submeter a uma sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, após o que seu nome deve ser votado em plenário, para aprovação ou não. Não devemos nos esquecer de que desde o século 19, nenhum candidato foi recusado pelo Senado. Não que todos tivessem qualidades de sobra, mas porque o Senado teve muitas vezes qualidades de menos, entre elas a coragem de reprovar nulidades que foram indicadas por proximidade ou identidade com o presidente de plantão. Mas voltemos ao nosso tema.

Embora a indicação de André Mendonça para o Supremo tenha sido publicada no Diário Oficial de 13 de julho deste ano, até agora sequer foi marcada a data de sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O seu presidente, o senador Davi Alcolumbre, sabe-se lá por que, engavetou o processo e já lá se vão três meses.

Há especulações. Dizem alguns que se trata de retaliação, porque Alcolumbre, muito convenientemente, queria ter alguém “seu” na Suprema Corte, e esse alguém seria o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça. Outros dizem que o senador tenta com o presidente alguma negociação pouco recomendável, embora não revelem qual. O fato é que não se explica de maneira convincente a demora, até porque outra sabatina, a do procurador-geral da República, Augusto Aras, na mesma Comissão, foi realizada sem delongas.

Em se tratando de Congresso, sempre se pode esperar que a delonga ocorra por motivos muito longínquos do interesse do povo brasileiro. Manifestações e requerimentos de senadores a Alcolumbre não surtiram efeito.

Os mesmos Alessandro Vieira e Jorge Kajuru que haviam recorrido ao Supremo, para que determinasse a instalação da CPI da pandemia e haviam sido imediatamente atendidos, voltaram a recorrer à Corte em 17 de setembro último, pedindo outra vez, exatamente como haviam feito na questão da CPI, que se determinasse a realização da sabatina e das votações. Era de se esperar o atendimento, pois as duas petições diziam respeito a matérias praticamente idênticas. Mas qual o quê: desta vez, o Supremo, pasme, entendeu que estaria interferindo na esfera do Poder Legislativo. Liminar do ministro Lewandowski do dia 11 deste mês negou o acolhimento do pedido, alegando que se tratava de questão interna do Senado. Mais uma vez, decisão contra o governo federal. Contraditória. Tem explicação?

3 respostas para “Teoria da conspiração? Não. Há, de fato, conspirações reais contra Bolsonaro”

  1. Avatar Katia Pacheco disse:

    O Rodrigo Pacheco quer quebrar o País. Sentou em cima de todos os projetos já aprovados n câmara. Ele está junto com o KASSAB e o 9 dedos. O presidente do senado hoje está bem pior que o Rodrigo Maia quando era Presidente da Câmara. Rodrigo Pacheco é o mal personificado no Congresso que está trabalhando contra os interesses do Brasil, do povo brasileiro.

  2. Avatar Moacir Romeiro disse:

    É mais uma manifestação da afecção cerebral do servidor público, indicado por relações políticas, a obsessiva mania de dizer que há uma conspiração contra Bolsonaro. Chamar ministros do Supremo Tribunal Federal de marxistas mostra grande deficiência de conhecimentos ideológicos também.

  3. Avatar Moacir Romeiro disse:

    Essa Kátia Pacheco é de uma pobreza reflexiva sem tamanho. Olha as bobagens que ela escreve. Meus Deus!

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