Irapuan Costa Junior
Irapuan Costa Junior

Que democracia existe num país onde se assassinam 60 mil pessoas por ano?

Aqui, onde há superabundância de direitos, absurdamente suprimiu-se um direito, o da legítima defesa

Sisyphus Pushing His Stone Up A Mountain, 1731, de Bernard Picart

A revista “Veja” número 2542, do dia 9 deste mês, traz um texto do jornalista J. R. Guzzo, que merece um comentário. Além, é claro, de merecer uma boa leitura dos homens de boa vontade. Seu título é “Artigo de imitação”. Guzzo ilustra seu escrito com uma fotografia de uma família real africana, na passagem do século 19 para o século 20, vestida com os trajes da nobreza europeia da época, à moda — diz o artigo — dos que usavam então a rainha Vitória ou Napoleão III. Julgavam os sobas africanos que, ao usarem aquelas roupas pomposas, se equiparavam aos seus homólogos europeus. Cometiam o velho engano de confundir continente e conteúdo, ou aparência e realidade. Continuavam reis africanos, apesar das roupagens, primitivos. E com a tentativa de parecerem civilizados, só conseguiam se tornar, além de tudo, ridículos.

“O problema é que nada havia mudado na vida real” — assinala Guzzo — “junto com as novas roupas e acessórios, as fotos mostram que os retratados conservavam, como sempre, seus colares com ossos, pulseiras de metal e argolas nas orelhas ou nariz — e a história iria provar com fatos, em seguida, a inutilidade de todo esse esforço de imitação. Das nações mais evoluídas, suas majestades copiavam os trajes. Não aprendiam as virtudes. Continuavam desgraçando a si e a seu país enquanto eram roubados, até o último papagaio pelos que vieram ensiná-los a ter valores cristãos, avançados e democráticos.

Por outras vias, acontece no Brasil a mesma coisa. Na fotografia aparece uma democracia de Primeiro Mundo — mas a realidade do dia a dia mostra pouco mais que uma cópia barata e malsucedida do artigo legítimo. Temos uma Constituição, eleições a cada dois anos e uma Câmara dos Deputados. Temos — imaginem só — um Senado e até um presidente do Senado. Temos um Supremo Tribunal Federal e até uma presidente do Supremo Tribunal Federal; seus juízes se chamam ministros, usam togas pretas como os reis africanos usavam cartolas e às vezes escrevem (até uma frase inteira) em latim.

Temos partidos políticos. Temos procuradores gerais, parciais, federais, estaduais, municipais, especializados em acidentes do trabalho, patrimônio histórico, meio ambiente, infância, urbanismo e praticamente todas as demais áreas da atividade humana. Temos uma Justiça Eleitoral. Temos centenas de direitos legais, inclusive ao lazer, à moradia e ao amparo, se formos desamparados. Não falta nada — a não ser democracia. Em matéria de democracia, como em tantas outras coisas que separam as nações em desenvolvidas e subdesenvolvidas, o Brasil ficou só na foto”.

O jornalista segue seu artigo ilustrando com exemplos sua tese. Começa com a nossa Constituição, mastodôntica, com 250 artigos, mais de 100 emendas desde que promulgada em 1988. Constituição que não regula, dá palpites sobre tudo e sobre nada, e me lembro bem da luta que encetamos, os constituintes que dávamos atenção às ponderações de Roberto Campos, para tentar, em vão, fazê-la mais enxuta, mais funcional, menos intervencionista, menos estatizante.

Guzzo lembra que dos quatro presidentes eleitos após o regime militar dois foram apeados do poder e um condenado pela Justiça por corrupção. E acrescentamos: pouca gente põe a mão no fogo pelo quarto, seja pela honestidade, seja pela visão ideológica.

Lembra Guzzo que 40% dos componentes do Congresso respondem a algum tipo de inquérito, geralmente por corrupção. Não será preciso uma alentada pesquisa de opinião para se chegar à conclusão de que o cidadão brasileiro minimamente informado não está satisfeito com a qualidade de seu deputado ou senador. Falando da Justiça, o jornalista cita um exemplo dos últimos dias: o absurdo da mais alta corte do país conferir, num acordo de delação, imunidade perpétua a um réu confesso de mais de 200 crimes, bilionário, que mantém seus bens pessoais e tem licença para marchar do país em total e completa impunidade. Com um pedido, coisa ininteligível, do procurador-geral do Estado. O encarregado de denunciar faz uma antidenúncia. A Corte Suprema, encarregada maior de julgar e punir, não julga, mas absolve.

O jornalista fala de nosso sistema eleitoral, do voto obrigatório, dos 35 (!) partidos existentes, entre eles alguns stalinistas (nossa roupagem democrática não esconde a existência do que há de mais antidemocrático no universo eleitoral, que são os partidos declarada ou envergonhadamente marxistas), muitos incapazes de eleger um só deputado. E lembra que todos se cevam no fundo partidário, dinheiro público que falta na saúde e na educação.

Guzzo se esqueceu de mencionar os sindicatos, milhares deles, alimentando seus pelegos que não trabalham com o dinheiro do operário que se mata de trabalhar; e os furos democráticos que permitiram aos últimos governos financiar ditaduras enquanto tudo falta dentro do país. O artigo faz uma menção aos direitos do cidadão, presentes em abundância nas leis, mas inexistentes na realidade, pela incompetência dos poderes em assegurá-los.

Como na fotografia dos reis africanos, nada são senão uma roupagem, esvaziada e amontoada, por não ter substância ou conteúdo. Inclusive o direito maior, o direito à vida. Ou pode-se dizer, quer saber o articulista, que a democracia existe num país onde se assassinam 60 mil pessoas por ano? E aqui, onde há superabundância de direitos, absurdamente suprimiu-se um direito, o da legítima defesa. Faltou também, aqui, a Guzzo, mencionar outra roupagem, que esconde a democracia deformada: a ditadura do “politicamente correto”, presente em praticamente todos os meios de comunicação, onde se demoniza a polícia e se humanizam os mais infames bandidos, entre outras coisas.

Há um ditado cujas raízes se perdem no folclore português: “Em casa onde falta pão, todos ralham e ninguém tem razão”. É velho, mas tenho o atrevimento de corrigi-lo. Deveria ser: “Em casa onde falta pão, todos gritam, e todos têm razão”. Pois alguma razão sempre compete a quem não tem pão, e por isso seu alarido será sempre maior. O Brasil é uma grande casa, onde falta pão. Seja o pão físico, aos milhões de desempregados que a devastação dos últimos governos engendrou, seja o pão abstrato, de que fala Guzzo. Daí essa algazarra de vozes que clamam no deserto. Deserto de ideias e de homens (ou mulheres).

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ADALBERTO DE QUEIROZ

Eis o Brasil retratado por quem entende: “Em casa onde falta pão, todos gritam, e todos têm razão”; onde se ouve o “alarido sempre maior” dos que não têm pão-pão e pão espiritual.