O que a mulher de Júlio César, de Roma, nos ensina sobre a crise horrorosa no STF

Conta-se que um escândalo na Roma Antiga, em 62 a.C., envolvendo Pompeia, esposa de Júlio César, deu origem a uma máxima que reverberou pelos séculos e civilizações. Embora não houvesse provas de um adultério, após um falatório na cidade gerado pela invasão de Clodius, apaixonado por Pompeia, a uma festa que ela promoveu, César decidiu se divorciar diante das suspeitas que cercavam a mulher. Isso porque, para ele, não bastava que ela não tivesse praticado o adultério, era preciso não parecer que praticou.

Nasceu daí a expressão: “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta”. A frase virou ilustração para o pensamento de que, para quem ocupa uma posição de grande responsabilidade, não basta agir corretamente: é preciso também estar acima de suspeitas.

Não há expressão melhor para a situação do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje. Pela condição de guardião da Constituição, está sujeito à mesmíssima exigência: não basta ser imparcial, precisa parecer imparcial.

Há tempos a Corte passou a ocupar o centro da vida política brasileira, arbitrando conflitos entre Poderes e decidindo questões que o Congresso não resolve (ou é moroso demais para resolver). Isso, por si só, não significa politização. Aliás, é totalmente legítimo. A grande questão aqui é quando a linha entre jurisdição e política fica tão, mas tão tênue que ministros passam a ser identificados mais pelos campos políticos aos quais supostamente pertencem do que pelas teses jurídicas que defendem.

Recentemente, tivemos mais um exemplo disso. Pela primeira vez, dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e André Mendonça, trocaram pedidos de investigação criminal. Não são divergências de plenário, mas pedidos de investigação – entre eles. Integrantes da mais alta Corte do país levantando suspeitas sobre a conduta um do outro.

O caso Banco Master foi o estopim e fez virar uma tensão institucional em algo muito mais grave. Depois de Mendonça tornar público um relatório da Polícia Federal (PF) que aponta uma suposta ligação entre Moraes e Daniel Vorcaro, Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, uma investigação contra o colega. Depois, acusou Mendonça de tirar o sigilo dos documentos de forma seletiva, deixando 180 arquivos de fora, levantando suspeitas de quebra da imparcialidade e favorecimento político.

Qualquer que seja a conclusão jurídica, o estrago institucional está irreparavelmente feito. Se um ministro do STF suspeita que outro seleciona documentos de acordo com sua conveniência, já não temos uma simples divergência processual.

Entra em cena, ainda, a biografia dos integrantes da Corte que alimentam ainda mais o ímpeto de relacioná-los a um lado da moeda. Flávio Dino, por exemplo, foi governador, senador e ministro de Lula. André Mendonça foi o “terrivelmente evangélico” escolhido por Jair Bolsonaro, que também indicou Nunes Marques.

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Leia-se: nada disso prova submissão política ou torna suas decisões menos legítimas. Mas que coloca lenha na argumentação de quem levanta suspeitas sobre o viés de cada um, isso é inegável.

Porém, veja o caro leitor como até os rótulos são contraditórios. Moraes, por exemplo, foi indicado por Michel Temer – o ex-presidente acusado por petistas de ter orquestrado um golpe contra Dilma Rousseff – e conta com histórico de críticas ao PT. Hoje, é referido pelo bolsonarismo como símbolo de um suposto “STF petista” por sua atuação nos processos do 8 de janeiro e na condenação de Jair Bolsonaro.

Nos julgamentos, é cada vez mais óbvio que a identidade atribuída ao juiz tem, muitas vezes, mais destaque do que aquilo que está escrito em seu voto. Quando um processo ligado a Bolsonaro cai para Mendonça, direitistas comemoram. Quando algo relacionado a Lula fica para Dino, a esquerda vibra. E isso é péssimo para um tribunal constitucional.

O jurista Gilles Gomes, ao Jornal Opção, resume o problema ao afirmar que “há uma politização do STF”, mas ressalta que é preciso olhar o filme, não apenas a fotografia. Esse filme passou pelo crescente protagonismo da Corte, pelo 8 de janeiro, pela reação bolsonarista ao tribunal e pela transformação de ministros em personagens perenes da política.

Agora, chegou o momento temido em que os próprios ministros colocam sob suspeita a atuação dos colegas. Não surpreende que a credibilidade esteja sofrendo. Em 2012, segundo o Datafolha, 32% dos brasileiros diziam não confiar no STF. Em março deste ano, eram 43%. É um dado perigoso.

É nesse ambiente selvagem que propostas de reforma do Judiciário, como mandatos para ministros e mudanças no processo de indicação, ganham ainda mais força. Destaca-se: uma reação política mal formulada pode produzir uma Corte ainda mais submetida às maiorias circunstanciais.

Mais de dois milênios depois, Pompeia ainda deixa uma lição “feia”, mas necessária ao Supremo. Talvez seus ministros sejam imparciais, talvez as suspeitas sejam injustas, ou talvez eles realmente se deixem levar pelo viés político. Cada decisão, cada voto, cada discurso abre para uma interpretação diferente, mas uma instituição dessa grandeza não pode se dar ao luxo de apenas saber-se imparcial. À Justiça, como à mulher de César, não basta ser honesta, é preciso parecer honesta.