Afonso Lopes
Afonso Lopes

Brasil a um passo da desobediência civil

Ainda há espaço para piorar o que aí está? Sim. Sem rumo, o país da crise pode desembocar na quebra de regras e, só então, mudar seu futuro para melhor

No final da semana passada, após, oficialmente, 18 horas de reuniões, o Palácio do Planalto anunciou um conjunto de medidas que supostamente corrigiria os rumos, ou a falta deles, na atual crise econômica. Entre as medidas anunciadas, está um dos mais famigerados e injustos impostos já criados no Brasil, a CPMF, popularmente alcunhado de imposto do cheque. Mas essa não foi a única medida altamente questionável que as tantas horas de reunião no final de semana resultou. Até um adendo absolutamente cruel foi colocado no cesto, a de que uma parte dos recursos destinados a sustentar a manutenção, ainda que muito mais restrito, do programa de habitações, Minha Casa Minha Vida, viria da multa a ser aferida aos milhões com as previstas demissões em massa de assalariados Brasil afora nos próximos meses, e sabe-se lá por quanto tempo ainda.

Enfim, um pacote não de maldades, simplesmente, mas absolutamente sem propósito e rumo, que não aponta para uma solução ao mesmo tempo em que indica claramente que o pior ainda está por vir.

Uma pequena parcela da classe política fez um esforço danado para vender uma imagem positiva dessa iniciativa do Palácio do Planalto. Entre esses otimistas, surgiu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que viu no anúncio do tal pacote a quebra da linha de imobilismo que paralisou o governo durante as últimas semanas. Na outra ponta, na militância governista, como sempre alimentada por uma ideologia idiota e improdutiva de ricos contra pobres, plantou-se a versão fantasiosa de que a CMPF é um imposto corretíssimo e justo, que abaterá principalmente os bolsos mais bem recheados da República. Ambas as iniciativas, no campo político e na militância, não sobreviveu mais que algumas horas de realidade nas ruas.

Renan se recolheu em seu otimismo fabricado — ou fragilmente embalado por uma análise inicial bastante superficial do pacotaço — e passou a dizer que antes de aumentar impostos é necessário cortar despesas. Isso é o óbvio do óbvio. É o que todos querem, mas que o governo se recusa a fazer, a não ser na parte que diz respeito ao retorno que se deve ter diante de tanta carga tributária que se paga no Brasil. Nessa parte, que inclui saúde, educação, previdência oficial e segurança pública, além de outros setores, como o de obras de infraestrutura, cortou-se bastante.

Quanto ao imposto, a CPMF, a versão fantasiosa, oficialesca e mais uma vez equivocadamente segregacionista entre pobres e ricos, teve até tabelinha criativa e burra sobre como o imposto iria incidir no dia a dia da população. Pobres pagariam poucos reais por mês por serem, obviamente, pobres. Ou seja, dessa população, a CPMF tungaria somente R$ 2 por mês a cada R$ 1 mil de salários. Já dos milionários e banqueiros a mordida seria proporcionalmente igual, mas numericamente significativa quando impressa numa tabelinha sem qualquer pendor de real esclarecimento: a cada R$ 100 milhões, os ricos perderiam R$ 200 mil.

A versão da tabelinha militante não durou mais que algumas horas na praça porque a intenção jamais foi a de esclarecer realmente como um imposto desse tipo se aplica na vida real. Na verdade, a CPMF, além de provocar um soluço inflacionário pelo repasse de custos para os preços finais dos produtos em todas as escalas de consumo, terminaria sendo integralmente bancada exatamente pelo último e mais frágil elo dessa cadeia, o assalariado. E, nesse caso, a conta a se fazer é bastante simples. A indústria ou as grandes redes do comércio e bancos simplesmente podem distribuir a alíquota para o preço de seus produtos, enquanto o assalariado não tem poder de barganha dessa despesa junto ao seu patrão.

No Congresso Nacional, logo que a tabelinha caiu em desuso nas redes sociais da militância, setores do governo chegaram a falar sobre uma faixa de isenção da CPMF. Nem isso, porém, é novidade. Durante uma de suas fases de existência — esse imposto foi criado no governo de Itamar Franco com a promessa de financiar o sistema de saúde pública e renovado até 2007, quando finalmente foi derrubado pelo Congresso — isentou-se o salário, mas somente daqueles trabalhadores que recebiam numa conta corrente bancária conhecida na época como conta-salário – hoje, em desuso pela rede bancária. Antes, isso não deu certo. E é claro que não daria certo novamente.

Enfim, mais uma vez, a iniciativa do Palácio do Planalto, sob o comando, ou falta dele, de Dilma Rousseff, deu em nada. O Brasil da crise continua como um navio sem leme, ao sabor da crise política e dos humores, cada vez piores, da população. Na última pesquisa nacional que se registrou no País, realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, a popularidade do governo Dilma bateu mais uma vez no fundo do poço, com 90% de reprovação.

Esse, por sinal, é um dado significativo. O PT sempre foi o partido com maior número de admiradores. Algumas pesquisas indicaram que o PT chegou a ter a preferência de um a cada três brasileiros. Portanto, uma boa parte desses antigos simpatizantes não está de acordo com os rumos administrativos do governo federal.

Some-se a esse quadro muito ruim ao fato de que as pessoas, diante da brutal crise econômica, estão se descapitalizando rapidamente, comprometendo cada vez mais dinheiro para manter mais ou menos o mesmo padrão de vida anterior. O saldo negativo bilionário registrado no saldo da caderneta de poupança é uma prova de que a população está queimando suas gorduras financeiras para se manter.

Amplificada, a crise atual caminha para um desfecho que pode estar muito mais próximo do que se imaginava. O Brasil parece estar a um passo da chamada desobediência civil. Há dois fatores ainda que seguram esse fato, e o retarda. O primeiro deles está nas mãos da presidente Dilma Rousseff. Se ela não mudar imediatamente tudo o que aí está, inclusive todo o comando da economia, certamente restará o segundo fator antes da desobediência civil: a cassação de seu mandato pelo Congresso Nacional.

Para aqueles que conseguem ver um golpe numa brutalidade democrática como o impeachment, e não há como negar a brutalidade, ainda que Constitucional e democrática, de um impedimento, seria bom saber mais sobre o processo da desobediência civil.

Trata-se de um movimento nacional voluntário, sem orientação política ou partidária, que leva grande parte da população a quebrar as regras elementares que mantêm os governos. Já ocorreu várias vezes em inúmeros países, e poderá acontecer no Brasil. E não houve na história governos que conseguiram sobreviver sem drásticas mudanças diante de uma desobediência civil, que jamais é marcada por atos de violência, mas é até silenciosa, e absolutamente letal no que se refere à manutenção do status quo dos governos. O primeiro passo já foi dado, que é o péssimo humor da esmagadora maioria da população ao avaliar o desempenho do governo Dilma. O último desses passos talvez não esteja tão longe, e ele pode estar sendo de certa forma forçado pelo próprio governo: a declaração, mas não recolhimento dos impostos pela população – até pela elementar razão de que ninguém jamais deixou de comer para pagar impostos, ainda mais quando não se acredita que esses impostos vão lhe oferecer qualquer garantia enquanto cidadão.

E não há o que se falar sobre golpismo na desobediência civil. Antes dis­so, é uma maravilhosa manifestação de plena cidadania, como registrou o poeta e ativista norte-americano Henry Thoreau, nos anos 1800. O Brasil, sem rumo, ou chega ao impeachment, que é uma medida política, ou segue para a desobediência civil, e de lá não se tem a menor ideia do país que poderá surgir depois.

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Caio Maior

Oportuna reflexão sobre o temor de milhões de brasileiros informados: estamos à beira do abismo.

Recanto Das Gaitas

O Brasil vai entrar em convulsao social nao pelo Impeachment da criatura, mas sim pela prisao do seu criador, ou seja, Dilma cai mas a convulsao social estoura quando lulça é preso pela lava jato. Entao os psudos movimentos socials pegam suas foices e martelos e começam a anarquia caracteristica dos esquerdeopatas acefalos, entao nossas forças armadas, independentemente do clamor popular entrarao em ação para cumprir o seu dever constitucional e farao a devida faxina que o Brasil precisa urgentemente. Extirpar o socialismo bolivariano da America Latina.

Recanto Das Gaitas

O PMDB é a meretriz do poder, ou seja, ele se vende para quem pagar mais. O
PMDB ainda nao puxou a descarga para despachar a dilma porque esta
esperando ela completar 2 anos + 1 dia de mandato. Dessa maneira o Vice
assume sem problemas, ja que nao serao convocadas novas eleicoes. O que o
PMDB quer é tomar o poder sem ter que enfrentar uma eleicao agora. Eles
vao manter a Dilma boiando até esse prazo, depois puxam a descarga.
PMDB é ainda pior que PT.

José Mariano

E vcs acham que os outros são melhores e so olhar os estados comandados por eles, divida imensa, não pagam ninquem, funcionários em greve e outras coisas mas