Municípios devem questionar Censo na Justiça

Neste ano, é esperado que a edição do Censo 2022 enfrente controvérsias e leve a um aumento significativo das ações judiciais, em comparação às versões anteriores. Essas medidas provavelmente serão iniciadas por municípios interessados em contestar os dados, uma vez que o número de habitantes de todas as 5.570 cidades do país é utilizado como critério para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A distribuição dos recursos do fundo, realizada pela União, é feita de acordo com a quantidade de habitantes de cada município. É comum que prefeituras contestem esses dados na Justiça, mas é provável que o volume de contestações seja mais intenso desta vez. O próprio presidente interino do IBGE, Cimar Azeredo, admitiu a possibilidade de haver contestações judiciais.

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“Toda vez que divulgamos Censo tem esse questionamento” afirmou Azeredo. “Esse modelo de distribuição do FPM não é bom para o IBGE porque cria animosidade entre prefeitos e o instituto. O prefeito não quer perder população porque perde um pedaço do bolo do FPM”, acrescentou. “O IBGE tem que conviver com isso, acatando decisões judiciais como sempre fez”, afirmou. “Que a gente vai ser questionado não tenho dúvidas.”

IBGE

Cimar Azeredo ainda defendeu a qualidade dos dados do Censo Demográfico 2022. “Hoje, a gente tem total certeza de que a população é esta que está colocada, de 203 milhões”, disse. “Essa cobertura está muito consistente”, afirmou.

Ele admitiu, no entanto, que será preciso um cuidado maior para o uso de dados no caso de divulgações de informações por temas específicos, o que deve constar na avaliação sobre o Censo que está em produção por uma equipe de especialistas externos.

“O total da população a gente tem total controle. Mas a recomendação, sobretudo que já está no relatório, é de um cuidado maior, é preciso acompanhar detalhadamente esse processo”, afirmou.