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Como Sampaio foi condenado a mais de 16 anos de prisão, o caso pode se enquadrar na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina o cumprimento imediato de pena em casos de condenação por júri popular.
O pastor Dani Passamani, suspeito de importunação sexual de fiéis na igreja que presidia, a Porta, foi solto nesta terça-feira, 23, após julgamento de habeas corpus (HC) requerido pela defesa contra a decisão que havia mantido a prisão preventiva.
De acordo com nota da defesa, as hipóteses previstas do Código de Processo Penal dão conta de que não há motivo que justifiquem a manutenção da prisão. A nota ainda informa que a revogação da prisão é acompanhada de medidas cautelares e que é suficiente para o "bom andamento das investigações" e que também seria o suficiente para manter o lisura do andamento processual.
A defesa ainda classificou que as medidas cautelares vão de encontro com a realidade do processo em andamento ao invés da prisão que considerou como "medida extrema e desarrazoada".
Entenda o caso
Em março de 2020, uma jovem de 20 anos usou as redes sociais para denunciar Davi por importunação sexual. A denúncia foi formalizada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Goiânia, que apurou o relato e encaminhou o inquérito ao MP.
De acordo com a jovem, o assédio teria ocorrido pouco mais de um ano antes da denúncia, mas ela justificou que teve medo e insegurança em expor a situação. Nas postagens em um perfil no X (antigo Twitter), ela garantia ter provas da queixa como áudios, mensagens de texto e até vídeo de uma chamada que o pastor teria feito com ela.
O advogado do pastor disse à época que ele foi afastado das funções ministeriais para tratamento médico especializado. Também no final de março, o líder religioso gravou um vídeo no qual ele negava a prática de crime e avisava sobre o apoio psiquiátrico que havia procurado.
Um mês depois, a Justiça arquivou o processo por “ausência de justa causa”. O processo corre em segredo de Justiça. O advogado de Davi, Leandro Silva, informou à imprensa que deve se pronunciar em breve.
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