Tocantins

O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) destacou a importância da construção do Palácio Araguaia para a consolidação do governo tocantinense, ao relembrar os 25 anos de inauguração da obra, comemorados na quarta-feira, 9. Segundo o deputado, após a inauguração da sede definitiva do Poder Executivo, o crescimento de Palmas se tornou “irreversível”. “Entregar para o próximo governador o Palácio Araguaia pronto era uma forma de não permitir que as manifestações contrárias à implantação de Palmas revertessem a instalação da capital”, ressaltou o parlamentar. Eduardo Siqueira explicou também que o nome Araguaia foi dado ao Palácio em homenagem ao outro grande rio que banha o Estado, que em sua criação foi denominado Tocantins. Ele considerou que os órgãos de comunicação classificaram, à época, a obra como uma megalomania, mas que, nesse momento, resta claro que era do tamanho que o Tocantins necessitava. “Hoje, o Palácio Araguaia está no centro das decisões, no meio de uma das maiores praças do mundo”, frisou.

Após denúncia de utilização indevida de bem público e constatação da veracidade das informações, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, acionou as Polícias Civil e Militar, que autuaram em flagrante o prefeito de Sucupira, Valdir Ribeiro de Castro, o Edinho (PTB), pelo crime de peculato (quando servidor público comete ato contra a administração), ato de improbidade administrativa, além de crime eleitoral. De acordo com o promotor de Justiça Mateus Ribeiro, no final da tarde de segunda-feira, 7, o prefeito, utilizando-se do carro do município, deslocou-se de Sucupira até a zona eleitoral da cidade de Peixe, com mais três pessoas, com a finalidade de transferir o domicílio eleitoral de duas delas. As informações foram confirmadas por servidor do cartório daquela cidade.

O governador Marcelo Miranda (PMDB) sancionou na segunda-feira, 7, a Lei nº 3.074/2016, que concede incentivos fiscais por dez anos a empresas que atuarem ao longo dos Rios Tocantins e Araguaia. O programa, aprovado pela Assembleia Legislativa, prevê incentivos fiscais e concede crédito presumido de 75% aplicado sobre o saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrente de prestações do imposto. Um dos principais articuladores do projeto junto ao governo estadual, o deputado federal César Halum (PRB) diz que a medida deve impulsionar os negócios do Ecoporto Praia Norte, localizado na região do Bico do Papagaio. Graças a convênio entre os Estados do Amazonas e do Tocantins, a região pode receber mercadorias da Zona Franca de Manaus pela hidrovia, e despachá-las por meio de caminhões até a Ferrovia Norte-Sul, que dará mais agilidade e economia no frete até o destino final das cargas. A lei aprovada pelo governador Marcelo Miranda vai beneficiar com incentivos fiscais a empresas que quiserem se instalar dentro da área do ecoporto. "Está dado o ponto de partida para a implantação deste grande projeto", diz Halum. Empresários europeus já se interessaram em investir no ecoporto agora com o benefício fiscal da nova lei. "Os europeus têm know how muito grande de navegação, então esperamos que tenhamos em breve dentro do ecoporto instaladas várias empresas da área de armazenagem e distribuição, como armazenamento de grãos, combustíveis e dos mais diversos produtos", afirmou.

A deputada federal Josi Nunes (PMDB) usou a palavra na sessão ordinária deliberativa de terça-feira, 8, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, para falar sobre os índices de violência contra a mulher no Brasil. “Aproveito este momento, este mês, em que os olhares se voltam para as mulheres para falar sobre esse assunto que muito nos entristece, que é a violência contra a mulher. Com base em dados do Ministério da Saúde coletados em 2013, o Mapa da Violência de 2015 alerta que a violência doméstica e familiar é a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil”, salientou. Ao citar o balanço realizado pela Central de Atendimento à Mulher, que revela que nos dez primeiros meses de 2015, 85,85% dos relatos de violência registrados corresponderam a situações de violência doméstica contra as mulheres, a peemedebista chamou a atenção para as estatísticas. “Assim como nos demais estudos, a grande maioria dos casos é cometida por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo, o que corresponde a 67,36% dos casos registrados. São estatísticas, são números que muito nos preocupa. É dever deste parlamento, é dever do poder público criar políticas que possam mudar esta situação. Nós aprovamos o feminicidio, que foi sim, uma grande vitória, mas ainda é preciso mais ações e mecanismos para combater a violência contra a mulher e reverter estes índices tão alarmantes”, completou. A parlamentar concluiu defendendo uma participação maior das mulheres na política. “As diferenças não se restringem apenas no que tange ao mercado de trabalho, no meio político a desigualdade de gênero é gritante. Um exemplo bem próximo de nós está aqui nesta casa de leis. Atualmente, ocupamos 51 cadeiras entre as 513 deste parlamento. No Senado, temos 13 senadoras em meio aos 81 eleitos. Estes números são pequenos se considerarmos que somos mais de 50% da população.”

O deputado estadual Mauro Carlesse (PTB) foi representado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em razão de propaganda eleitoral subliminar extemporânea. A representação, com pedido de liminar, foi protocolada na terça-feira, 8, tendo como autor o promotor eleitoral da 2ª Zona Eleitoral, Marcelo Lima Nunes. O Ministério Público questiona os gigantescos outdoors, em locais estratégicos de Gurupi, cidade onde o parlamentar possui domicílio eleitoral. Carlesse foi, inclusive, candidato a prefeito nas últimas eleições e almeja uma nova candidatura. No material publicitário, sua imagem contém mensagens alusivas à prestação de contas referente à aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares. “O pano de fundo da publicidade permite extrair a real intenção eleitoreira da propaganda, levada a efeito sob a aparente justificativa de divulgar tão somente a atuação do parlamentar e supostas melhorias para a cidade”, argumentou Marcelo Lima Nunes. A prática, segundo a Lei nº 9.504/97, somente é permitida a propaganda eleitoral a partir do dia 16 de agosto do ano do pleito, como determina o art. 36 §2º. Com base nesses fatos, a medida judicial requer, em caráter liminar, que Mauro Carlesse providencie, imediatamente, a retirada do material, no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa diária individual no valor de R$ 1.000,00. Requer ao final que caso a representação seja julgada procedente, que o parlamentar seja condenado ao pagamento de multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97, no valor de R$ 25.000,00, tendo em vista a ostensividade da propaganda, o alto custo da forma de divulgação e a reiteração da prática proibida.

Suplente de deputado estadual que assumiu o mandato em dezembro, petista quer ser prefeito de Dianópolis pela terceira vez

[caption id="attachment_60299" align="alignright" width="620"] Deputado Eli Borges: “Essa discussão é apenas para o ambiente familiar”[/caption] O deputado Eli Borges (Pros) usou a tribuna na terça-feira, 1º, para criticar a inclusão do debate sobre diversidade de gênero nas escolas, conhecida como “ideologia de gênero”. O parlamentar disse ser contra a discussão sobre sexualidade no ambiente escolar, assim como a abordagem do assunto em livros didáticos. Para o deputado, a proposta fere a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adoles­cente e princípios religiosos. “A Constituição Federal é clara quando afirma que a formação moral a respeito do conceito de família é de responsabilidade dos pais. Diante disso, defendo que essa discussão tem que existir apenas no ambiente familiar, onde os responsáveis poderão ter oportunidade para fazer as orientações adequadas”, declarou Eli. O livro didático criticado pelo parlamentar é de Ciências Humanas e da Natureza dirigido para o 1º ano do ensino fundamental e distribuído pelo Ministério da Educação. A adoção do tema pelo MEC ocorreu em setembro do ano passado através da criação do Comitê de Gênero. No entanto, a inclusão da “ideologia de gênero” no currículo escolar foi rejeitada pelo Congresso Nacional, tendência que se manteve na maioria dos Estados e municípios.

[caption id="attachment_60297" align="alignright" width="620"] Presidente da Câmara, Rogério Freitas: “Não devolverei a matéria”[/caption] Os vereadores da base do prefeito Carlos Amastha (PSB) solicitaram na sessão de terça-feira, 1º, o pedido de destituição do vereador Milton Neris (PR) da função de líder do bloco governista, composto pelos partidos PR-PSB-PTC-PSDB-PT-PP-PSL-PMDB-PT-PPS. Milton Neris classificou a “tentativa de destituição” da liderança como uma represália por parte da gestão municipal, a quem teceu críticas na tribuna. O parlamentar arguiu também uma possível manobra do Poder Executivo em relação à devolução do projeto que trata da revisão da planta genérica de valores imobiliários. Conforme o vereador, a intenção do Executivo ao solicitar a devolução do projeto é reapresentá-lo à Câmara no mês de outubro, após o período eleitoral, por tratar-se de medida bastante impopular. “Querem devolver para mandar depois de outubro”, ressaltou Milton Neris, acrescentando que o objetivo seria o de “enganar o povo” aumentando o custo do metro quadrado para cálculo do IPTU. Considerando as dificuldades econômicas da população, o vereador detonou: “E nesse momento o Executivo quer sangrar o povo de Palmas”. O presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB), deixou claro que não usará da prerrogativa de presidente da Casa para devolver o projeto ao Executivo. “Eu não devolverei a matéria”, enfatizou, afirmando que caberá aos vereadores a análise do projeto que tramita na Casa e sua aprovação ou não. Na quinta-feira, 3, Rogério Freitas não teve quórum para abrir a sessão. Na ocasião, ele teve que explicar a um grupo de servidores municipais, que aguardava reunião com os vereadores e com o secretário de Planejamento e Gestão, Alan Barbiero, o motivo do esvaziamento do plenário. Segundo o parlamentar, o prefeito Amastha orientou os vereadores da base a não comparecerem à sessão. A reunião entre os servidores, vereadores e o secretário de Planejamento tinha sido acordada desde a semana anterior para debater o auxílio alimentação e o projeto do Programa Carreira Justa, mas o secretário Barbiero e os parlamentares não compareceram, o que deixou os servidores indignados. Mesmo diante da atitude do governo, Rogério Freitas frisou que a Câmara não vai deixar de discutir o projeto de lei enviado pelo Executivo, assim como o corte do auxílio alimentação para mais de mil servidores. Para o presidente, a ausência dos vereadores da base revela “quem é que está defendendo os interesses da coletividade, que são interesses comuns, e aqueles que estão fazendo só politicagem”.

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o pedido de cassação do mandato de deputado Carlos Gaguim (PMB), em sessão na terça-feira, 1º. O colegiado julgou o recurso do Mi­nistério Público Eleitoral do Tocantins (MPE), que não concordou com a decisão da Corte Estadual, que também tinha rejeitado as alegações do órgão. A ação judicial e a peça recursal do MPE tratavam da suposta participação de Carlos Gaguim no caso do avião apreendido em Piracanjuba (GO), na campanha eleitoral de 2014, com R$ 504 mil e 5 quilos de material gráfico do governador eleito Marcelo Miranda (PMDB) e também do deputado federal, à época filiado ao PMDB. “Estou feliz porque mais uma vez ganhei na Justiça e provei que fiz minha campanha dentro da moralidade e da legalidade, pautando todas as minhas despesas de campanha de acordo com as exigências da Legislação eleitoral. Os sete ministros do TSE foram unânimes em afirmar que não teria cabimento esta ação e, muito menos, o recurso ordinário, já que as minhas contas foram aprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado”, comemorou Carlos Gaguim.

O governador Marcelo Mi­randa (PMDB) acompanhado por seis parlamentares da bancada do Tocantins no Congresso Na­cional se encontrou na terça-feira, 1º, com o ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), em Brasília (DF). Marcelo apresentou prioridades do Estado e solicitou uma força-tarefa em demandas para as quais conta com a atenção do ministério. Um dos fatores destacados pelo governador, com a finalidade de demonstrar a importância do apoio do governo federal ao Tocantins, é que no Estado, 93% da população é assistida, exclusivamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apenas 7% dispõem de plano de saúde privado. Os hospitais estaduais são responsáveis por 88% de todas as internações de alta e média complexidade. Marcelo Miranda reforçou que o Tocantins destina quase 22% da receita líquida estadual para a Saúde, sendo o segundo Estado brasileiro que mais investe no setor com recursos próprios. O ministro elogiou o governo destacando que o Estado é um exemplo para o Brasil em priorização da Saúde, visto que a média de investimentos das demais unidades da Federação é de 12%. Também foram abordadas as possibilidades de ampliação do programa Mais Médicos nos municípios do interior, apoio para aquisição de equipamentos, andamento das obras do Hospital Geral de Palmas e melhoria da infraestrutura dos Hospitais Regionais de Gurupi e Araguaína. “O mais importante foi a visão do ministro que, além do elogio, demonstrou sensibilidade aos nossos pleitos. Alguns são sobre processos que já estão tramitando no ministério e ele determinou à equipe celeridade nas resoluções. Eu acredito em um ganho muito grande no dia de hoje, vamos colher os frutos”, destacou o governador Marcelo Miranda, ressaltando a importância da presença da bancada federal composta por Dulce Miranda (PMDB), Professora Dorinha Seabra (DEM), Josi Nunes (PMDB), César Halum (PRB) e Lázaro Botelho (PP), além do senador Donizete Nogueira (PT), na apresentação de reivindicações para a saúde do Tocantins.

[caption id="attachment_60293" align="alignright" width="620"] Deputado Irajá Abreu: “Serviço público mais aprimorado”[/caption] A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 119/15, do deputado Irajá Abreu (PSD), está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Ci­dadania quanto à sua admissibilidade, na Câmara dos Deputados. Ela exige nível superior para os ocupantes de função de confiança e de cargos em comissão nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados e dos municípios. A Constituição preceitua que as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se a direção, chefia e assessoramento. “A medida visa a garantir que os titulares desses postos tenham formação escolar compatível com o grau de complexidade e responsabilidade de suas atribuições. Além disso, ao exigir melhor formação das pessoas em funções de comando, a proposta deverá contribuir para o aprimoramento das relações hierárquicas no serviço público”, defendeu Irajá Abreu. Segundo o parlamentar, caberá à legislação específica definir condições adicionais de formação e experiência profissional necessárias a cada caso, tanto para os cargos destinados a servidores efetivos quando nos de livre provimento.

[caption id="attachment_60291" align="alignright" width="620"] Governador Marcelo Miranda fala a prefeitos, vereadores e outros líderes municipais[/caption] A deputada federal Josi Nunes (PMDB) solicitou, o governador Marcelo Miranda (PMDB) atendeu e mais de 150 representantes de cerca de 40 municípios tocantinenses foram recebidos, no auditório do Palácio Araguaia, na segunda-feira, 29 de fevereiro. Os presentes tiveram a oportunidade de colocar ao governador as demandas de cada cidade. “Estamos aqui hoje para ouvir e buscar atender todos”, disse o governador Marcelo Miranda, que recebeu e anotou todos os pedidos. Ele aproveitou para apresentar o novo secretário-geral de Governo e Articulação Política, Livio Luciano. As principais demandas apresentadas foram: construção de pontes, pavimentação asfáltica, abertura e reforma de estradas vicinais e construção de centros cirúrgicos. Estavam presentes representantes de todas das regiões Sul, Sudeste, Centro, Norte e Bico do Papagaio. “Estou muito feliz por todos estarem aqui nesta audiência, o que queremos é ouvir a todos e nos aproximar ainda mais dos nossos municípios”, esclareceu a deputada Josi Nunes, em agradecimento aos presentes. O representante do município de Dois Irmãos, Ivanez Ribeiro Campos, presidente do PMDB no município, agradeceu à deputada e ao governador pela iniciativa. ”É preciso trazer as lideranças para mais perto do governo para podermos atender a comunidade que confia no nosso trabalho”, disse. Vários prefeitos, vereadores e líderes políticos também destacaram o caráter democrático do governo Marcelo Miranda. Para o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino (PMDB), apesar de todas as adversidades o governador concebeu e colocou em prática importantes ações. O deputado Nilton Franco (PMDB) ressaltou que a reunião foi bastante produtiva e, além de discutir as reivindicações de cada localidade, permitiu maior aproximação entre prefeitos, vereadores e líderes políticos e a equipe de governo. “O governador foi bastante solícito às demandas apresentadas e tenho a convicção que todos saíram satisfeitos”, disse.

Deputado federal e presidente do PRB tocantinense afirma que seu partido pretende viabilizar candidatura própria à Prefeitura de Palmas

O deputado federal César Halum (PRB) apresentou projeto de lei na quarta-feira, 24, que proíbe que o candidato a cargo ao Poder Executivo que porventura seja considerado inelegível, seja substituído pelo cônjuge e por parentes de primeiro grau. Halum explicou que a proposta pretende inibir uma prática “nefasta" e que se repete a cada eleição no País: a substituição de candidato declarado inelegível em virtude de condenação pela Lei da Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010. O deputado reiterou que trata-se de prática comum a substituição por cônjuges ou parentes de primeiro grau ocorrer em data bem próxima à eleição. "Em clara manobra para driblar a legislação e transferir prestígio eleitoral para outrem sobre o qual o inelegível tem ascendência econômica e/ou emocional, permanecendo, na prática, no poder”, criticou Halum.

[caption id="attachment_59710" align="alignright" width="300"] Deputado José Salomão: “Podem ser criados até 20 mil empregos”[/caption] O deputado José Salomão (PT) discursou na quarta-feira, 24, explanando sobre a magnitude do Projeto Manuel Alves e o seu significado para Dianópolis, bem como para os municípios da área de abrangência do empreendimento. Salomão destacou a importância do projeto na produção agrícola irrigada, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento socioeconômico da região, através da geração de empregos, criação de agroindústrias e geração de divisas para o Estado. O projeto irrigado Manuel Alves, no Sudeste do Estado, tem área bruta de 20 mil hectares, dos quais apenas 5 mil hectares estão cultivados nesta primeira etapa. O projeto foi inaugurado em 2008, quando José Salomão era prefeito. Agora, como deputado, ele tem acompanhado as intenções do governo do Estado de ampliar a área plantada para a capacidade total do projeto. “Com os 20 mil hectares produzindo serão gerados milhares de empregos. Hoje, os números são animadores: 260 empregos diretos no cultivo de frutas, podendo ser alcançado o quantitativo de mil empregos, quando todos os lotes estiverem ocupados e em produção”, avaliou o parlamentar. José Salomão estima que quando o projeto alcançar o seu objetivo de implantação de 20 mil hectares, deverão ser criados cerca de 15 mil a 20 mil empregos diretos e outros temporários, principalmente na época da colheita.