Tocantins

Nesta quarta-feira, 14, o governador Mauro Carlesse (PHS) e vários governadores eleitos por todo País estão reunidos com o ministro extraordinário da transição, Ônyx Lorenzoni, e com o futuro da Economia, Paulo Guedes, no Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB), que fica próximo do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local de trabalho da equipe de transição de governo. O evento foi organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Segundo a programação divulgada, cada governador teve direito a expor suas reivindicações no período matutino. Paulo Guedes faria uma palestra sobre o Novo Pacto Federativo e, logo após, Lorenzoni falaria sobre as relações políticas e institucionais com os governadores. Será redigida uma Carta do Fórum de Governadores, logo após os discursos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). No rito da programação consta que o evento será encerrado com o pronunciamento do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro (PSL).

Segundo os promotores de Justiça os envolvidos autorizaram a venda de 193 lotes públicos em Palmas

O deputado estadual eleito afirma que a deputada federal Dulce Miranda pode ser um bom nome para a prefeitura da capital [caption id="attachment_147465" align="aligncenter" width="620"] Jair Farias, deputado estadual eleito: “Vou propor projetos que beneficiem a agricultura irrigável nos assentamentos; trata-se de atitudes relativamente simples, mas que mantêm o homem no campo, sem precisar migrar para os grandes centros”[/caption] O deputado estadual eleito Jair Farias, do MDB, foi prefeito de Sítio Novo, cidade que tem cerca de 9 mil há habitantes e fica no Bino do Papagaio. Jair Farias, com 22.952 votos, sagrou-se o quinto mais votado do pleito de 2018. Se a região perdeu o deputado Rocha Miranda (PHS) — não se candidatou à reeleição —, houve recomposição da representatividade, por meio da ascensão do ex-prefeito ao Parlamento. Eleito vice-prefeito de Sítio Novo, aos 22 anos, em 1992, assumiu o cargo de prefeito em 1995, por ocasião do afastamento do titular, encerrando a gestão em 1996. Foi novamente eleito vice-prefeito em 2004 e reeleito em 2008. No ano de 2010, em virtude de o prefeito ter sido afastado judicialmente do cargo, assumiu, novamente, a prefeitura. Em 2012, Jair Farias foi reconduzido ao cargo, para cumprir o mandato de 2013 a 2016. Aos 48 anos, Antonio Jair Abreu Farias é empresário, natural de Monsenhor Tabosa (CE), e migrou para o Tocantins muito jovem, se estabelecendo na região norte do Estado, onde casou-se e desenvolveu suas atividades político-partidárias. Por se tratar de uma cidade com população relativamente pequena, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por Sítio Novo é de 0,6%. O futuro parlamentar frisa que político decente não faz oposição ao próprio Estado, porque, se fizer isto, estará fazendo oposição ao povo. Se o governador Mauro Carlesse (PHS) cometer erros, prejudicando o Estado e o povo, aí, sim, o deputado eleito sublinha que apresentará suas críticas. Aquilo que for positivo para o Estado e para a sociedade terá o seu apoio. O Censo pode constatar que houve aumento significativo da população e, assim, o valor do FPM pode aumentar, como ocorreu noutras cidades do Tocantins? Não. Infelizmente, o aumento da população foi relativamente pequeno e não é suficiente para pleitear mudanças de alíquotas. Em razão da proximidade, Sítio Novo está muito mais integrado à cidade de Imperatriz (MA) do que aos municípios de Araguaína e Palmas. Isto acaba contribuindo para evasão de arrecadação? Não vejo assim. É preciso reconhecer que estamos devendo favores ao Estado do Maranhão, que recebe e cuida da nossa população, no que concerne à saúde e à educação. A população do Bico do Papagaio usa os hospitais públicos do Maranhão, que é bem administrado pelo governador Flávio Dino (PCB). É um exemplo a ser seguido. Ele promoveu a recuperação fiscal do Estado, investiu pesado na segurança, na saúde — que se tornou referência — e na educação. Ele procurar qualificar os professores. O Maranhão já não é mais motivo de chacota e nem de piadas infames. Pode-se falar em legado político, uma vez que seu sobrinho e sucessor, Alexandre Farias, é o prefeito da cidade? Sim, de certa forma. Alexandre Farias é filho do meu irmão mais velho. A legislação eleitoral permite a eleição de sobrinhos. Ele assumiu o cargo em 2017 e tem feito um bom trabalho. Como o sr. classifica a boa votação recebida no sul do Estado, onde não é muito conhecido? O fato do ex-candidato a prefeito da cidade de Gurupi Walter Junior ter carisma, credibilidade e ter me apresentado à população certamente me rendeu muitos votos. Acres­cente-se que a votação se estendeu por toda a região sul — em cidades como Formoso, Araguaçu, Peixe, entre outras. Esse conhecimento com as pessoas também me rendeu votos no centro do Estado — nos municípios de Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dois Irmãos. Foi um árduo trabalho, mas me tornei mais conhecido pelo Estado. Minha intenção é retribuir com muito trabalho, proporcionando melhorias para essas comunidades. Evidentemente que todo seu retrospecto de realizações lhe rendeu essa surpreendente votação no pleito de 2018. Qual o balanço que o sr. faz desta disputa e do resultado? Nunca conquistei nada que não fosse com muito trabalho, luta e sacrifício. Obtive uma votação extraordinária, fui o mais votado tanto na minha coligação quanto na minha re­gião, mesmo com poucos recursos e sem apoio governamental. Junta­men­te com o deputado reeleito Amé­lio Cay­res e o ex-prefeito de Tocan­tinópolis Fabion Gomes, deputado e­lei­to, faremos uma frente ampla em prol dos interesses do Bico do Papagaio. O sr. se elegeu pelo MDB, que passa por uma crise de identidade no Tocantins. Qual é a sua ligação e en­volvimento com a sigla partidária? Foi meu primeiro partido, no qual fiquei 23 anos. Na eleição de 2014, migrei para o Solidariedade e, em 2018, retornei ao MDB. Tenho raízes na sigla e muitos amigos. Para se ter uma ideia, mesmo sendo um candidato que representava os interesses do norte do Tocantins, tive mais de 1300 votos na capital, Palmas. São amigos, conterrâneos de Sítio Novo e emedebistas, que acompanham o meu trabalho há muito tempo, assim como a militância na política e serviços prestados como diretor da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM). [caption id="attachment_147463" align="aligncenter" width="620"] Jair Farias: "Não pretendo me posicionar como ferrenho oposicionista ao governo de Mauro Carlesse (foto). Eu apoio a redução de despesas, o enxugamento da estrutura administrativa e a recuperação da capacidade de investir”[/caption] Há profundas divergências no MDB, até por ser um partido que se tornou uma frente política. Porque o sr. decidiu se filiar novamente no partido? Cresci na política. Quando tinha aproximadamente 12 anos de idade, fugia para ir a comícios políticos que havia na cidade. Em 1982, quando Iris Rezende foi eleito governador de Goiás, Estado do qual fazíamos parte, fui escondido à reunião do candidato, quando estavam presentes Mauro Borges, Lázaro Barbosa, José Freire e Moisés Abrão. O MDB perdeu muito de sua essência. Derrotas como as que sofreram alguns caciques, como Romero Jucá, Valdir Raupp, Eunício de Oliveira, e o desgaste do presidente Michel Temer, que não tem mais condições de dirigir o partido, nos obrigam a repensar estratégias e promovermos reciclagens. No Tocantins, não é diferente. O partido goza de muita simpatia junto à população e a maior prova foi ter conseguido eleger a maior bancada para o Parlamento estadual — com cinco deputados —, mesmo estando todo esfacelado, sem sequer ter candidato próprio na chapa majoritária. O partido precisa de um sacolejo. Já disse à deputada federal Dulce Miranda que devemos nos posicionar de forma sólida nas eleições internas que ocorrerão em 2019. O presidente Derval de Paiva é um sujeito extraordinário, digno e honrado, mas precisamos dialogar, saber se está disposto a dar um novo rumo para a legenda, uma oxigenada, pois estamos adormecidos e, unidos, precisamos reagir. As eleições de 2020 serão completamente diferentes, pois as coligações estarão proibidas. O projeto é se adequar para o próximo embate? É necessário. Cada legenda terá que formar seu próprio quadro de candidatos. Por isso, é salutar que o MDB saia da zona de conforto, vá a campo, se reestruture nos grandes centros como Palmas, Gurupi, Araguaína, Araguatins e Paraíso. Precisamos nos fortalecer e lançar candidaturas próprias e competitivas em todas elas. Na capital, por exemplo, a deputada Dulce Miranda pode ser um bom nome para a Prefeitura de Palmas. Temos, enfim, bons nomes para a disputa. Em razão da cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), os emedebistas foram obrigados a registrarem suas candidaturas na chapa encabeçada por Carlos Amastha, ao qual o sr. declarou irrestrito apoio em seus discursos. Isso significa que, como deputado, o sr. fará oposição ao governo de Mauro Carlesse? Não é bem isso. Não pretendo me posicionar como ferrenho oposicionista ao governo e tampouco ao Estado do Tocantins. Passamos por um delicado momento e precisamos dar as mãos, no sentido de unificarmos ações. Torço para que os governos federal e estadual acertem. Porque será positivo para o país e para o Estado. Para tanto, precisamos urgentemente fazer o dever de casa: reduzir despesas, enxugar a estrutura administrativa e recuperar a capacidade de investimentos. Vejo disposição por parte do governador Carlesse e, na medida do possível, quero ajudá-lo, sem fazer oposição sistemática. Contudo, alerto que não sou daqueles que fecham propositalmente os olhos ou fazem ouvidos-moucos, no que concerne a ações e propostas que firam meus princípios ou direitos do povo. [caption id="attachment_147464" align="aligncenter" width="620"] Jair Farias: “Vou propor a instalação de mais escolas técnicas e escolas de tempo integral, que incentivem também a prática de esportes, cultura e música, com finalidade de retirar nossos jovens do mundo das drogas e da prostituição”[/caption] Como o sr. pretende conduzir seu pri­meiro mandato parlamentar? Qual será a linha prioritária de atuação? Será municipalista, na essência. Minha candidatura nasceu de uma necessidade de representação dos municípios do Bico do Papagaio. Pretendo fazer um mandato diferente e participativo. Ouvir as bases e dar atenção às pessoas. Serão priorizadas as ações e parcerias com as associações, igrejas, sociedade civil organizada. É necessário apresentar projetos no sentido de fortalecer as políticas de inclusão social para a juventude; promover e incentivar a agricultura familiar, gerando emprego e renda no campo; desburocratizar o agronegócio, visto que muitos recursos são perdidos por excesso de exigências meramente burocráticas. A saúde está sucateada e, por isso, enquanto deputado, vou propor mais rubricas no orçamento que contemplem nossos hospitais, contribuindo com a gestão. Em relação à educação, a destinação de recursos é prioritária, porque as escolas possuem estrutura arcaica, que clamam por urgentes reformas. Nosso Estado é, por natureza, quente e ensolarado, todavia, muitas unidades escolares sequer possuem condições infraestruturais para receber a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula. Vou propor a instalação de mais escolas técnicas e escolas de tempo integral, que incentivem também a prática de esportes, cultura e música, com finalidade de retirar nossos jovens do mundo das drogas e da prostituição. O sr. acredita que seja mesmo possível mudar essa realidade? Na condição de deputado estadual, vou propor projetos que beneficiem, por exemplo, a agricultura irrigável nos assentamentos. Trata-se de atitudes relativamente simples, mas que mantêm o homem no campo, sem precisar migrar para os grandes centros, onde geralmente reina o caos social. Os dois principais problemas do Brasil são desemprego e violência. Contudo, ações bem direcionadas podem resolver vários problemas. Quando exercia funções na Associação Tocantinense dos Municípios, fiz gestão para que fossem direcionados recursos para a construção de duas creches no município de Sítio Novo. Muitos acharam que isso só traria despesas aos cofres municipais, mas é uma visão micro. Como gestores, devemos pensar no macro e ter ideia de futuro. Crianças bem cuidadas e alimentadas têm menor possibilidade de ficarem doentes — o que evita mais gastos com a saúde pública. Pela mesma razão, essas mesmas crianças são beneficiadas com educação básica de qualidade, o que é de grande valia, mesmo porque o próprio município é beneficiado, uma vez que aumentam os recursos advindos do Fundeb. E elas passarão o dia todo nas creches, os pais terão mais condições de trabalhar e, por consequência, aumentar a renda familiar. Finalmente, há geração de emprego porque é necessário contratar mão de obra, desde cozinheiras e auxiliares de serviços gerais, como pedagogos, professores, profissionais da saúde, entre outros, para cuidar das crianças assistidas. Basta fazer as contas: investimentos sociais não devem ser vistos como despesas, mesmo porque, se bem geridos, eles se pagam. Qual é sua visão acerca dos entraves aos novos investimentos por parte da iniciativa privada? É muito mais do que necessário atrair novos investidores, assim como fiz quando prefeito da cidade de Sítio Novo. Atualmente, funciona no município um dos maiores projetos de piscicultura do Estado do Tocantins, que emprega aproximadamente duzentas pessoas. O empreendimento só se fortaleceu em razão da parceria com o poder público municipal, que propiciou condições ao empreendedor para que pudesse desenvolver suas atividades. Nosso Estado tem várias potencialidades: localização geográfica estratégica, rico em água e recursos naturais, regularidade de chuvas, boas vias de escoamento, como a BR-153 e a Ferrovia Norte-Sul, que cortam todo o nosso território. Esse conjunto de fatores é mais do que suficiente para atrair novos investidores; no entanto, ainda somos pobres. Não estamos sabendo explorar nossas riquezas. O Tocantins precisa de um planejamento estratégico para que se trabalhe por um desenvolvimento amplo e integrado de todas as regiões.

Sete unidades de ensino receberão cerca de R$ 2,1 milhões em investimentos [caption id="attachment_147535" align="aligncenter" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] O governador Mauro Carlesse (PHS) e a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, visitaram, na quarta-feira, 7, a Escola Estadual Elisângela Glória Cardoso, em Palmas. Além de conhecer a estrutura e a metodologia da unidade, que oferece Ensino Médio integral, o governador assinou ordens de serviço para o início das obras em sete unidades de ensino, que receberão cerca de R$ 2,1 milhões em investimentos. As escolas passarão por reforma geral da estrutura elétrica, incluindo instalação de transformador de energia. Todos os prédios também receberão pintura. As obras começarão ainda em no­vembro e irão beneficiar os estudantes das seguintes escolas: Centro de Ensino Médio (CEM) Rui Barbo­sa e CEM Benjamim José de Almei­da (Araguaína); CEM Castelo Bran­co (Colinas); CEM Antônio Póvoa (Dianópolis); CEM Dona Filomena (Mi­racema); CEM Oquerlina Torres (Gua­raí); e CEM Darcy Marinho (Tocantinópolis). Além destas, o CEM Bom Jesus, de Gurupi, já havia sido contemplado com a reforma elétrica e pintura, cuja ordem de serviço foi assinada no dia 1º de novembro. O governador destacou a relevância dos investimentos em educação para o desenvolvimento dos estudantes. “Estamos trabalhando para dar conforto para os alunos e melhores condições de trabalho para os servidores. Com essas obras nas oito escolas, estamos empenhados em resolver problemas como a inadequação da rede elétrica para suportar a climatização das escolas. Além destas, a Seduc está fazendo um levantamento da situação estrutural das nossas escolas e vamos fazer muitas obras e reformas gradualmente dentro do orçamento”, enfatizou Mauro Carlesse. Após visitar a Escola Elisângela Glória Cardoso, o governador se dirigiu até a obra de outra Escola de Tempo Integral Padrão, em Palmas, iniciada ainda em 2014, mas não concluída até o momento. Carlesse verificou a estrutura já existente e destacou o empenho que a equipe de governo fará para dar andamento a esta e outras obras que se encontram sem conclusão tanto na área da educação quanto de outros setores.

Após afastamento de Kariello Coelho do cargo, Fabiano do Vale e membros da diretoria apontam novo nome [caption id="attachment_147466" align="aligncenter" width="620"] Davi Gouveia: ex-secretário de Comunicação na pasta de Desenvolvimento l Foto: Aline Batista/Secom Palmas[/caption] Após a pressão da Câmara Municipal de Palmas que culminou na exoneração do empresário Kariello Coelho do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Emprego de Palmas, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Fabiano do Vale, junto com membros da diretoria, se reuniram na terça-feira (5/11) com a prefeita de Palmas Cynthia Ribeiro (PSDB) para apresentar demandas da categoria e levar a indicação de um nome para ocupar a Pasta. Davi Gouveia, empresário há mais de 25 anos, jornalista por formação e Secretário de Comunica­ção do Estado do Tocantins durante em 1995 e 1996, foi o nome su­gerido pelo grupo de empresários. Para Fabiano do Vale, o encontro foi muito produtivo. “A nossa intenção com a reunião foi de mostrar para a prefeita que nós queremos manter o diálogo com a prefeitura, como tem sido, para que nós possamos chegar nas melhores soluções para o comércio.” A visita repercutiu na Câmara Municipal de Palmas. O vereador Filipe Fernandes (DC) defendeu, na sessão de terça-feira, 6, que a escolha do substituto de Kariello Coelho seja feita por meio de uma discussão ampla do empresariado e que uma lista tríplice deva ser enviada à prefeita. Ele afirmou que não tem nada contra o empresário Davi Gouveia, mas defendeu que o nome para o cargo não pode ser “representante de alguém”, e sim de toda a categoria. O vereador avaliou que a prefeita Cinthia acertou “grandiosamente” na exoneração de Kariello e que ela “vai agir com sabedoria” na escolha do sucessor.

O Programa representa uma das principais fontes de recursos para investimentos na infraestrutura  [caption id="attachment_147467" align="alignnone" width="620"] Mauro Carlesse e técnicos do Banco Mundial: avaliação das atividades do PDRIS[/caption] O governador Mauro Carlesse (PHS) recebeu no Palácio Araguaia, na quarta-feira, 7, técnicos do Banco Mundial. A visita fez parte das reuniões e visitas aos órgãos do governo do Estado para avaliar o andamento das atividades do empréstimo em cada uma das instituições executoras no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Regional Inte­grado e Sustentável (PDRIS)s, como explicou o gerente do Banco Mundial, Satoshi Ogita, especialista em transporte da instituição. Mauro Carlesse disse que tem recebido visitas de vários representantes de organismos internacionais com o objetivo de tratar de investimentos na infraestrutura. “Hoje, recebemos representantes do Banco Mundial para tratar destes temas e estamos trabalhando para nos enquadrar dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é uma exigência de todos os organismos, para que possamos pleitear os recursos necessários e melhorar a nossa infraestrutura, com vistas a atrair empresários e investimentos para o nosso Estado”, explicou ressaltando a importância do desenvolvimento e geração de emprego e renda para a população. O PDRIS é uma das principais fontes de recursos para investimentos na infraestrutura do Estado, que dispõe do total de US$ 300 milhões financiados pelo banco. O projeto beneficia 72 municípios tocantinenses e busca contribuir para a melhoria da competitividade e da integração regional, promovendo a inclusão social e a sustentabilidade ambiental. Também fomenta com eficácia o transporte rodoviário e, automaticamente, os serviços públicos em apoio ao desenvolvimento integrado e territorialmente equilibrado do Tocantins.

Certame foi paralisado em março de 2018 por decisão judicial O deputado estadual Elenil da Penha (MDB) solicitou, por meio de requerimento, apresentado na quarta-feira, 7, que o governador Mauro Car­lesse (PHS) retome o andamento do concurso público da Polícia Militar (PM). [caption id="attachment_28480" align="alignright" width="250"] Deputado estadual Elenil da Penha (MDB) l Foto: Divulgação[/caption] O parlamentar espera que, após a anuência do Plenário, o chefe do Executivo estadual dê continuidade ao certame, paralisado em março deste ano por decisão judicial. Elenil da Penha justificou que o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins Tocantins (TJ-TO) extinguiu o processo que culminou com a suspensão do concurso da PM. No requerimento, o deputado estadual lembrou que a primeira fase do certame já ocorreu e, com a sentença o concurso, que oferece mil vagas para soldado e 40 para oficial, deve ser retomado. “O requerimento tem como objetivo garantir que a decisão judicial do TJ seja cumprida pelo Estado, garantindo a realização de todas as fases do processo seletivo, sendo a primeira delas a divulgação do resultado das provas objetivas”, salienta .

A iniciativa garante certificação e encaminhamento ao mercado de trabalho   [caption id="attachment_147516" align="aligncenter" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] A Secretaria Estadual da Cidadania e Justiça (Seciju) inaugurou, na sexta-feira (09/11) uma fábrica de blocos e artefatos de concreto para os reeducandos do regime semiaberto e egressos com a finalidade de reintegrá-los à sociedade por meio da educação e do trabalho. O projeto foi iniciativa da Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e do Egresso da referida Secretaria, juntamente com o Departamen­to Penitenciário Nacional (De­pen) e com recursos oriundos do governo federal. Nessa fábrica, os reeducandos do Sistema Prisional e os egressos participam de curso teórico e prático, são certificados e saem prontos para o mercado de trabalho, inclusive com encaminhamentos. “O intuito do projeto é ofertar formação, qualificação profissional, empregabilidade e renda para pessoas do regime semiaberto e egressos. Serão inicialmente três turmas. A primeira já iniciou o curso e as outras duas começarão dia 12”, explica o gerente de Reintegração Social, Trabalho e Renda do Preso e do Egresso, Ricardo Araújo Coelho. Segundo o reeducando J.C.S, o curso é um caminho para ressocialização por meio do trabalho. “O curso é muito efetivo e está ampliando o nosso conhecimento e nos profissionalizando. Queremos, com isso, retornar à sociedade sem sermos oprimidos”, enfatizou.

Ao melhor estilo Lula da Silva, o ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) negou qualquer envolvimento com as aplicações financeiras temerárias realizadas pelo Instituto PreviPalmas [caption id="attachment_147461" align="aligncenter" width="620"] Ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha: "Não sei, não vi, não participei"[/caption] Ao comparecer à audiência para prestar depoimento na Comissão Parla­men­tar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Palmas, na terça-feira (06/11) Amastha, respondeu evasivamente às questões formuladas pelo presidente, Professor Júnior Geo (Pros), e pelo membro da CPI Léo Barbosa (SD). Em síntese, o ex-prefeito ora dizia ter desconhecimento dos questionamentos, ora delegava responsabilidade aos presidentes da entidade, eximindo-se no processo. Também foram ouvidos Carlos Spegiorin e Eron Bringel, atuais presidente e diretor do Conselho do Instituto PreviPalmas, respectivamente. Spergiorin afirmou ainda não poder confirmar dano ao Erário porque o valor de R$ 20 milhões investidos no Tercon tem carência de quatro anos e o dinheiro investido no Cais Mauá só pode ser retirado após 12 anos. “Seria temerário dizer que já há qualquer tipo de prejuízo”, comentou. Por outro lado, o presidente do PreviPalmas considera clara a existência de “falhas e irregularidades” nos processos que resultaram nos investimentos. Mesmo após a conclusão de que as aplicações fugiram à legalidade, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO), a Polícia Federal e as próprias sindicâncias do PreviPal­mas, tanto os depoentes quanto o ex-prefeito afirmam que ainda não se pode falar em ilegalidade. Além disso, Amastha alegou desconhecimento de ações do instituto durante o seu depoimento. Segundo ele, apesar de todas as ações terem ocorrido enquanto chefiava o Executivo, não acompanhou de perto as decisões do Conselho por conta da não desconfiança e soube da irregularidade por notícias em um jornal. “Não sei.” “Não vi.” “Não par­ticipei.” As­semelhou-se ao retórico discurso do ex-presidente Lula da Silva, que se encontra preso em Curitiba. Os primeiros questionamentos da CPI foram relacionados à estrutura do PreviPalmas. Amastha disse não ter conhecimento, nem mesmo pelas atas publicadas no Diário Oficial, das discussões feitas pelo Conselho Municipal de Previdência (CMP) sobre a necessidade de mudanças na organização do instituto, garantir maior independência e solucionar a inexistência de controle interno próprio. Na primeira vez em que alegou, houve manifestações irônicas e risos por parte do público presente. Questionado se, como gestor, era informado continuamente sobre as aplicações e movimentações dentro do PreviPalmas e se acompanhava o andamento das obras do Cais Mauá, Amastha deu resposta negativa e disse não ser sua a responsabilidade fiscalizar tais obras. “Absolutamente não. Não é do meu conhecimento”, comentou. Em relação ao critério para as indicações à presidência do PreviPal­mas, o ex-prefeito foi direto: “Sem­pre foi por articulações políticas”. Entre os cinco nomes que comandaram o instituto em sua administração, o pessebista disse que apenas dois não partiram de indicações de partidos: Marcelo Alves, que teria sido escolha pessoal, e Bruno Sevilha, uma sugestão da Procura­doria da capital. Outros três partiram do MDB, PTC e Demo­cracia Cristã (DC). Presidente da DC, Max Fleury quem comandava o instituto durante as aplicações temerárias. Vice-presidente da Câmara Mu­ni­cipal, Léo Barbosa ironizou: “A­go­ra o senhor terceiriza a responsabilidade das indicações dos presidentes. Câ­mara indicou, partidos indicaram. O senhor nunca fez nada, só obedeceu a ordens, que é o perfil do senhor”. Já o presidente da CPI, Professor Junior Geo, foi enfático: “As irregularidades ocorreram e investimentos foram feitos indevidamente. Isso porque não foram feitos em bancos oficiais, o que foge à política de investimentos e foram feitos sem passar pelo Conselho Municipal de Previdência, além de serem feitos apenas com a assinatura de dois membros, quando são necessários três. Logicamente, as pessoas que são responsáveis por esses investimentos devem ser responsabilizadas e é isso que estamos investigando nesta CPI". Em que pese alguns membros do parlamento, como os vereadores Milton Néris (PP), Rogério Freitas (MDB) e Lúcio Campelo (PR), se mostraram insatisfeitos por não possuírem direito de inquirir as testemunhas, a audiência, segundo o presidente Junior Geo, seguiu os trâmites do Art. 40 do Regimento Interno. Logo após a sessão, Amastha se eximiu da suposta culpa, uma vez que, segundo ele, as indicações à presidência eram políticas. “Den­tro da gestão pública existe a composição e se governa desta maneira. Cada um tem sua responsabilidade dentro da gestão. Tenho certeza que nunca me eximi a cumprir a minha. Em momento algum, alguém pode dizer que eu errei. Se alguém errou, certamente não foi o prefeito”, defendeu. Ainda serão ouvidos na próxima semana Marcelo Alves, ex-presidente do PreviPalmas Maria Cristina Carreira, coordenadora do projeto de auditoria pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe) e Antônio Chrysippo Aguiar, ex-presidente do PreviPalmas e denunciante da CPI. Ainda estão em andamento as intimações de Maxci­la­ne Machado Fleury, também ex-presidente do PreviPalmas, Fábio Cos­ta Martins, ex-diretor de investimentos do PreviPalmas, e Christian Zini, ex-secretário de finanças de Palmas.

Última Mobilização Municipalista ocorrerá nos dias 19 e 20 de novembro, em Brasília  [caption id="attachment_125348" align="aligncenter" width="620"] Presidente da República Michel Temer (MDB)| Foto: César Itiberê/PR[/caption] O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (sem partido), convocou prefeitos e prefeitas do Tocantins a participarem da última Mobilização Municipa­lista em Brasília, que ocorrerá dias 19 e 20 de novembro. Os gestores participarão de encontro com o presidente da República, Michel Temer (MDB), além de audiências no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). O en­con­tro com Temer será no dia 19, tendo vagas limitadas e inscrição prévia. O presidente da ATM ressaltou que o encontro com Temer é para discutir o andamento de pautas apresentadas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida em maio deste ano. “Precisamos debater o andamento do encontro de contas previdenciárias, Pasep, Precatórios, UPAs e outras demandas”, elenca Mariano, que também é vice presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora da mobilização. O movimento municipalista reconhece os avanços obtidos este ano pelos municípios, mas entende que algumas pautas ainda podem ser definidas nesta legislatura. No dia 20, a previsão é de que os municipalistas se reúnam no STF, às 10 horas, e no Congresso Nacional, às 14 horas. No Judiciário, a pauta será o pedido de julgamento dos royalties, pauta travada há seis anos. Na ocasião, os gestores entregarão as mais de 80 mil assinaturas já coletadas pelo movimento municipalistas.

Edgar Tollini participou da 9ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde

Candidato oposicionista nas eleições para presidente da Ordem critica a atual gestão e comenta sobre suas propostas

[caption id="attachment_146554" align="alignleft" width="620"] Fotos: Divulgação[/caption] Se em nível nacional o presidente eleito Bolsonaro (PSL) já agita o meio político sem sequer ter tomado posse, em nível estadual e municipal, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), e a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), não comem poeira. Várias manobras arquitetadas nos bastidores vêm ocorrendo, num claro sinal que tudo mudou após as eleições de 2018. As condutas do presidente, do governador e da prefeita demonstram que o pleito foi um divisor de águas e um novo tempo se inicia. Gestão municipal O compromisso de Cinthia Ribeiro com Carlos Amastha, pelo que se percebe, se encerrou no dia 7 de outubro, após o ex-prefeito sequer ter conseguido ir ao segundo turno. Ele já havia sido derrotado nas eleições suplementares de junho. Cinthia, enfim, entendeu que manter a aliança só lhe traria prejuízos. Como diriam os frequentadores de bodegas: ela “cascou fora” do colombiano. O “limpa geral” começou na quinta-feira, 1º. A exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Kariello Coelho, nome que a Câmara Municipal queria fora da gestão, melhora a parceria com o parlamento, não restam dúvidas. Também deixou a gestão outra indicação de Amastha: a advogada Luciana Cerqueira, que presidia a Fundação de Meio Ambiente. Já o Secretário de Educação, o pedagogo Danilo de Melo Souza, também perdeu o cargo. Ainda foi exonerado o presidente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, Orlando Rangel Campos Silva, como também foram rescindidos contratos com dezenas de servidores dos escalões mais baixos. Em nota, a Secretaria de Comunicação do município afirmou que a reforma administrativa de Cinthia, iniciada com as exonerações de secretários e outros assessores, ainda “encontra-se em fase de conclusão”. Segundo a nota, as mudanças na estrutura administrativa buscam “racionalizar custos, melhorar a eficiência dos serviços prestados pelo município aos cidadãos palmenses e a modernização administrativa”. Por fim, a nota ressaltou que “a futura composição da estrutura administrativa também levará em conta o cenário político, que exige um relacionamento amplo e a construção de parcerias com a representação dos diversos segmentos da sociedade”. “Item fundamental à governabilidade e à estabilidade que o Executivo Municipal necessita para exercer plenamente suas atribuições”, enfatizou a Secom. Enfim, ou Cinthia extirpava o pessoal do ex-prefeito Amastha da Prefeitura ou a Câmara Municipal promoveria a ingovernabilidade total de sua gestão. Um vereador, que pediu para não ser identificado por enquanto, alfinetou: “Disse à prefeita que enquanto ela mantivesse o povo do Amastha, eu não queria nem papo. Agora, poderemos conversar e nos entender”. A verdade é que, a partir de agora, a gestão de Cinthia Ribeiro tem tudo para começar a engrenar de vez. Governo estadual O governador Mauro Carlesse promoveu, na quinta-feira, 31, um almoço no Palácio Araguaia com os deputados estaduais da atual e da próxima legislatura, com exceção de Nilton Franco (MDB), Júnior Geo (Pros) e Valdemar Júnior (MDB). O gestor teria dito que não queria que a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elevaria o subteto do funcionalismo estadual se prolongasse. A pedido do autor, deputado estadual Nilton Franco, a matéria havia sido retirada da pauta, e a votação transferida para semana subsequente. O governador solicitou que os parlamentares colocassem a matéria na pauta durante a tarde e a derrubassem, o que foi prontamente atendido, mesmo porque vários deputados já haviam declarado que viam o aumento do subteto como inoportuno em razão do momento financeiro vivido pelo Estado. Se o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, também havia se posicionado contrário a aprovação da PEC, chegando inclusive a expedir recomendação neste sentido, o autor do projeto, deputado Nilton Franco, recebeu como uma “surpresa desagradável” a rejeição da proposta. “Nós lamentamos e repudiamos a atitude da Assembleia, na pessoa da presidente Luana Ribeiro, pela forma desesperada de pautar e rejeitar a PEC 002, porque tínhamos um acordo verbal com a presidente e os representantes das categorias de que a PEC só iria ser pautada juntamente com a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], provavelmente na próxima semana”, disse. Segundo o parlamentar, a decisão da AL de ter antecipado a votação “mostra uma total dependência do Poder Legislativo”. “Deveria ser o contrário. É um Poder constituído por 24 deputados, e tínhamos que mostrar nossa total independência. E isso não está acontecendo”, lamentou Nilton. “Não respeitaram minha ausência, não me respeitaram como membro da Mesa Diretora, nem tão pouco o Regimento da Casa, que é bem claro e assegura que o autor da PEC pode pedir a retirada de pauta.” Ele relatou ter oficializado por escrito e entregue o documento nas mãos da presidente, além de ter protocolado o requerimento para que a matéria fosse retirada da pauta na quarta-feira, 31. “Não tive a oportunidade de fazer a defesa em prol da PEC como deveria ter feito. Achei uma falta muito grande de respeito com a minha pessoa, até como membro da Mesa Diretora, e com as categorias todas envolvidas.” Esta é uma demonstração de força junto ao parlamento, não há dúvidas. O mandato para o qual foi eleito, ainda no primeiro turno de 2018, sequer começou, contudo, Carlesse demonstra que seu jeito de articular politicamente é extremamente eficaz. Além isso, convidar deputados eleitos que sequer tomaram posse, foi uma sacada de mestre. Se havia opositores entre os convidados, restou claro que o governador está disposto a dialogar, ouvir e argumentar acerca de suas convicções. O jogo nem começou, mas já está 1 a 0 para Carlesse.

[caption id="attachment_113284" align="alignleft" width="620"] Foto: Divulgação[/caption] O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) tornou-se novo líder do governo estadual na Assembleia Legislativa. A escolha foi feita pelo governador Mauro Carlesse (PHS), que comunicou a Casa de Leis por meio de ofício na terça-feira, 30. A vice-líder do governo será a deputada Valderez Castelo Branco (PP). No ofício, o governador reafirmou a confiança depositada em seus líderes. “Estou certo de que a escolha em muito contribuirá para o fortalecimento do processo de interação e articulação política entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, relacionado ao encaminhamento dos assuntos que, a partir dessa Casa, determinam o futuro do povo tocantinense.” Entre os desafios que Olyntho terá pela frente com a nova posição, estão a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a aprovação da Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA). A previsão é que até o dia 15 de novembro seja encaminhada ao Legislativo a previsão de receitas e diretrizes que formarão a LOA, com o objetivo de apontar as prioridades do governo para os próximos anos. "O momento agora é de diálogo e entendimento não só com o Legislativo, mas um alinhamento com todos os poderes, respeitando a independência e função de cada um, para resgatar a credibilidade e a capacidade de investimento do Estado. Esse entendimento certamente resultará em atendimento às demandas que a população tem, em saúde, segurança, educação, emprego e tantas outras necessidades" ressaltou Olyntho.

[caption id="attachment_146543" align="alignleft" width="620"] Foto: Reprodução[/caption] O atual procurador geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, foi reconduzido ao cargo que exercerá pelos próximos dois anos. O ato de nomeação foi assinado na quarta-feira, 31, pelo governador Mauro Carlesse (PHS), uma vez que José Omar de Almeida foi o mais votado de uma lista tríplice encaminhada ao governador, a quem cabe escolher o nome para conduzir a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). José Omar obteve 78 votos e, na segunda colocação, ficou o procurador de justiça José Demóstenes de Abreu, com 66 votos. Em terceiro, o procurador de justiça Alcir Raineri Filho, com 51 votos. A eleição foi realizada na segunda-feira, 29, com a participação exclusiva dos membros do MPE. “O procurador José Omar foi o mais votado e tenho certeza de que foi uma escolha acertada dos demais procuradores. O Ministério Público é uma instituição essencial para a democracia e o que queremos é trabalhar em parceria”, disse o governador. “Eu me sinto muito honrado com a escolha do governador. Ele poderia escolher qualquer um dos três integrantes do Ministério Público que fazem parte da lista tríplice e ele levou em consideração o desejo da maioria. Isso me incumbe muita responsabilidade de trabalhar mais e melhor pela instituição e pelo Tocantins. Vamos formar uma parceria sólida com os poderes e as instituições em busca do desenvolvimento do Estado e assegurar ao cidadão, que é o destinatário dos nossos serviços, uma prestação de qualidade”, pontuou José Omar.