Política

Caso se torne lei, a pena para procedimentos realizados nessa condição será equiparado a de homicídio, superando a punição para o estuprador

Presidente do partido é procurado pela PF após operação em três estados

Texto estabelece que a decisão da Mesa deve ser deliberada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até 15 dias, com prioridade sobre outras deliberações

Além do presidente nacional do partido, presidente estadual, Denes Pereira, ex-titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra), também foi alvo de operação policial

Deputada Lêda Borges assinou projeto junto com outros 32 parlamentares, entre eles Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli

Processo de cassação teve início com a abertura de uma Comissão Provisória Processante (CPP) pela Câmara Municipal

Processo estava parado desde o ano passado com pedido de vistas para o conselheiro Humberto Aidar que acompanhou o voto do relator

Fabrício Bonfim assume nesta quinta-feira, 13, após licença de Welton Lemos e Ronilson Reis, ambos do Solidariedade

PL 1904/24 abre margem para penas mais duras para vítimas de estupro do que para os estupradores

Outro assunto foi uma ação nacional de combate ao feminicídio, que integra ações dos municípios e estados na proteção à vida das mulheres e meninas no Brasil

Portaria foi publicada nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial da União. Historiador foi indicado pela deputada federal Adriana Accorsi (PT)

Operação Penalidade Máxima investiga fraudes em jogos de futebol em Goiás

Objetivo é tentar colocar em prática ações que comprovem a independência da Companhia

PL também prevê penalizar profissionais de saúde caso o aborto seja realizado fora do prazo estipulado

Investigações durante período eleitoral são vistas como improvéveis pelos parlamentares